TRT da 13ª Região 20/04/2021 | TRT-13

Judiciário

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo N° ATOrd-0000917-57.2017.5.13.0027

AUTOR JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO CAMILLA TAVARES DE MELO

TRIGUEIRO(OAB: 15439/PB)

RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO(OAB:

5406/PB)

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 539bdf6
proferido nos autos.

DESPACHO

I- Em face do trânsito em julgado da sentença/acórdão/decisãoTST
(ID.48c047, b8bba4e e 4ecbb2b), conforme certidão constante do
(ID.43c0066), proceda-se à liquidação do julgado, em consonância
com o decidido no acórdão (ID.b8bba4e).

II- Após a liquidação, intime-se a reclamada, COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA, para, no prazo de 30
dias, impugnar à execução, querendo, e anexando aos autos, se for
o caso, a lei que define pequeno valor no âmbito da empresa.

SANTA RITA/PB, 19 de abril de 2021.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo N° ATSum-0000231-26.2021.5.13.0027

AUTOR JOSE LEITE RIBEIRO

ADVOGADO RAPHAELA NATHALIA LIMA

RIBEIRO(OAB: 28163/PB)

RÉU LK CONSTRUC?ES E

INCORPORAC?ES EIRELI - EPP

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO - SUPLAN

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LEITE RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6e66f2
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

ACORDO HOMOLOGADO.

Custas pela reclamada no importe de R$140,00, calculadas sobre
R$7.000,00, que deverão ser recolhidas e comprovado nos autos
até 21/06/2021 sob pena de execução.

Contribuições previdenciárias inexistentes.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo N° ATSum-0000231-26.2021.5.13.0027

AUTOR JOSE LEITE RIBEIRO

ADVOGADO RAPHAELA NATHALIA LIMA

RIBEIRO(OAB: 28163/PB)

RÉU LK CONSTRUC?ES E

INCORPORAC?ES EIRELI - EPP

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO - SUPLAN

Intimado(s)/Citado(s):

- LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6e66f2
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

ACORDO HOMOLOGADO.

Custas pela reclamada no importe de R$140,00, calculadas sobre
R$7.000,00, que deverão ser recolhidas e comprovado nos autos
até 21/06/2021 sob pena de execução.

Contribuições previdenciárias inexistentes.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo N° ATOrd-0000917-57.2017.5.13.0027

AUTOR JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA

Processos na página

0000917-57.2017.5.13.0027 0000231-26.2021.5.13.0027