TRT da 13ª Região 20/04/2021 | TRT-13

Judiciário

ADVOGADO CAMILLA TAVARES DE MELO

TRIGUEIRO(OAB: 15439/PB)

RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO(OAB:

5406/PB)

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 539bdf6
proferido nos autos.

DESPACHO

I- Em face do trânsito em julgado da sentença/acórdão/decisãoTST
(ID.48c047, b8bba4e e 4ecbb2b), conforme certidão constante do
(ID.43c0066), proceda-se à liquidação do julgado, em consonância
com o decidido no acórdão (ID.b8bba4e).

II- Após a liquidação, intime-se a reclamada, COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA, para, no prazo de 30
dias, impugnar à execução, querendo, e anexando aos autos, se for
o caso, a lei que define pequeno valor no âmbito da empresa.

SANTA RITA/PB, 19 de abril de 2021.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo N° ATOrd-0000143-85.2021.5.13.0027

AUTOR UBIRATAN AVELINO DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB:

17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RÉU GILCIMARA AVILA BATISTON

RÉU MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO

ADVOGADO HELLYS CRISTINA ROCHA

FRAZAO(OAB: 23215/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7025d1a

proferido nos autos.

DESPACHO

Constato que o advogado que assinou as peças processuais de ID.
344d39b (contestação) e 77a6dbf (manifestação) não apresentou
nos autos o competente instrumento procuratório. Assim, concedo
prazo de 5 dias para regularização da outorga de poderes, pela
segunda parte reclamada.

SANTA RITA/PB, 19 de abril de 2021.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo N° ATSum-0000465-42.2020.5.13.0027

AUTOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO RAPHAELA NATHALIA LIMA

RIBEIRO(OAB: 28163/PB)

ADVOGADO ATHOS HENRIQUE DIAS DE

ALEXANDRIA(OAB: 26583/PB)

RÉU SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO - SUPLAN

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

RÉU LK CONSTRUC?ES E

INCORPORAC?ES EIRELI - EPP

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP

- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b159a14
proferida nos autos.

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

Tendo em vista petição de homologação de acordo juntada aos
autos (ID.ba93630) bem como em razão da pandemia,
excepcionalmente, as propostas de acordo serão homologadas sem
a designação de audiência de conciliação, como de costume.

CONCILIAÇÃO:

A parte reclamada LK CONSTRUÇÕES E INCORPORACÕES
EIRELI - EPP - CNPJ: 03.263.984/0001-91, pagará à parte
reclamante MANOEL FRANCISCO DA SILVA - CPF: 856.783.254-
34 a importância total de R$ 7.000,00 em 2 parcelas, sendo a
primeira de R$4.000,00 até 25/05/2021 e o restante conforme
discriminado a seguir:

2- parcela, no valor de R$3.000,00 até 25/06/2021

Processos na página

0000917-57.2017.5.13.0027 0000143-85.2021.5.13.0027 0000465-42.2020.5.13.0027