Diário de Justiça do Estado de Pernambuco 23/04/2021 | DJPE

Padrão

: FUNAPE - Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco

Procdor : Henrique Luiz de Lucena Moura

: Antiógenes V. de Sena Júnior

: Fernando Cavalcante P de Farias

: DEMÓCRITO ALMEIDA QUEIROZ GOMES - PROCURADOR

Réu : Ademir Calixto da Silva e outros

Advog : Edgar Sobreira de Moura(PE016585)

: José Machado de Azevedo(PE015688)

: Eridete da Costa Azevêdo(PE007322)

: Marco Jácome Valois Tafur(PE024073)

: e Outro(s) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III

Procurador : Maria Helena Nunes Lyra

Relator : Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo

0005. Número : 0008959-58.2013.8.17.0000 (0312872-3) Agravo Regimental na Ação Rescisória

Data de Autuação : 18/09/2013

Comarca : Recife

Proc. Orig. : 0008959-58.2013.8.17.0000 (312872-3)

Autor : Estado de Pernambuco e outro

Procdor : Henrique Luiz de Lucena Moura e outros

Réu : Ademir Calixto da Silva e outros

Advog : Edgar Sobreira de Moura(PE016585)

: e Outro(s) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III

Agravte : Estado de Pernambuco

Procdor : Emmanuel Becker Torres

Agravdo : Ademir Calixto da Silva e outros

Advog : Edgar Sobreira de Moura(PE016585)

: José Machado de Azevedo(PE015688)

: Eridete da Costa Azevêdo(PE007322)

: e Outro(s) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III

Relator : Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo

0006. Número : 0007243-59.2014.8.17.0000 (0343001-7) Ação Direta de Inconstitucionalidade

Data de Autuação : 06/06/2014

Requerente : PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Proc. Justiça : AGNALDO FENELON DE BARROS

Requerido : CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE

Procdor : Izael Nobrega da Cunha

Litis.passivo : Município do Recife

Procurador : Laís Coelho Teixeira Cavalcanti

Relator : Des. Jovaldo Nunes Gomes

0007. Número : 0003993-13.2017.8.17.0000 (0484429-3) Mandado de Segurança

Data de Autuação : 31/08/2017

Impte. : INFODATAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E SERVIÇOS

LTDA

Advog : Fausto Vieira da Cunha Pereira(MG039209)

: GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA(MG112512)

: HENRIQUE TUNES MASSARA(MG112516)

: FILIPE DE ARAÚJO LIMA E FERREIRA(MG142173)

: CAMILA MORATO DE ARAÚJO(MG165021)

: "e Outro(s)" - conforme Regimento Interno TJPE art.137, III

Impdo. : Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

: PREGOEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Procdor : Antonio César Caúla Reis

Impdo. : KHARISMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE TINTAS LTDA

Procurador : Clênio Valença Avelino de Andrade

Relator : Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello

0008. Número : 0002408-86.2018.8.17.0000 (0506094-6) Ação Direta de Inconstitucionalidade

Data de Autuação : 31/05/2018

Requerente : Ministério Público do Estado de Pernambuco

Proc.Ger.Just. : FRANCISCO DIRCEU BARROS - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Requerido : MUNICÍPIO DO CEDRO

: Câmara Municipal de Cedro-PE

Procurador : Maria Helena Da Fonte De Carvalho

Relator : Des. Mauro Alencar de Barros

0009. Número : 0003438-59.2018.8.17.0000 (0510046-9) Ação Direta de Inconstitucionalidade

Data de Autuação : 02/08/2018

Requerente : PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Proc.Ger.Just. : FRANCISCO DIRCEU BARROS - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Requerido : MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE

Processos na página

0007243-59.2014.8.17.0000 0003993-13.2017.8.17.0000 0002408-86.2018.8.17.0000 0003438-59.2018.8.17.0000