TRT da 5ª Região 22/04/2021 | TRT-5

RECLAMANTE JOSE CERQUEIRA VELAME FILHO

ADVOGADO TIAGO CHOAIRY CUNHA DE

LIMA(OAB: 37800/BA)

RECLAMADO COMPANHIA DAS DOCAS DO

ESTADO DA BAHIA - CODEBA

ADVOGADO MARIO HERRISSON SPINOLA

SOUTO(OAB: 24004/BA)

ADVOGADO MAURO JOSE DE MORAES SA

COSTA(OAB: 22084/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CERQUEIRA VELAME FILHO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 849fef2
proferido nos autos.

Vistos.

Considerando que transcorreu “in albis” o prazo legal para oposição
de embargos à execução pela executada e tendo em vista, ainda,
que o depósito de #id:cee69d0 foi realizado pela executada sob o
motivo de “Pagamento de Execução”, determino que a secretaria da
vara adote as seguintes providências:

1. Dispondo-se do depósito de #id:d3e4987, pague-se o crédito
líquido residual devido ao exequente, no importe de R$
13.282,58, com acréscimo de juros e correção monetária.

2. Recolha-se o valor devido a título de contribuição previdenciária
(R$ 15.120,34).

3. O saldo que remanescer na conta judicial deve ser recolhido
como custas processuais.

4. Registrem-se os pagamentos/recolhimentos no sistema.

5. Tudo feito, voltem os autos conclusos para extinção da execução
e arquivamento definitivo do processo.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 22 de abril de 2021.

EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Processo N° ATOrd-0001283-56.2014.5.05.0017

RECLAMANTE JOSE CERQUEIRA VELAME FILHO

ADVOGADO TIAGO CHOAIRY CUNHA DE

LIMA(OAB: 37800/BA)

RECLAMADO COMPANHIA DAS DOCAS DO

ESTADO DA BAHIA - CODEBA

ADVOGADO MARIO HERRISSON SPINOLA

SOUTO(OAB: 24004/BA)

ADVOGADO MAURO JOSE DE MORAES SA

COSTA(OAB: 22084/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 849fef2
proferido nos autos.

Vistos.

Considerando que transcorreu “in albis” o prazo legal para oposição
de embargos à execução pela executada e tendo em vista, ainda,
que o depósito de #id:cee69d0 foi realizado pela executada sob o
motivo de “Pagamento de Execução”, determino que a secretaria da
vara adote as seguintes providências:

1. Dispondo-se do depósito de #id:d3e4987, pague-se o crédito
líquido residual devido ao exequente, no importe de R$
13.282,58, com acréscimo de juros e correção monetária.

2. Recolha-se o valor devido a título de contribuição previdenciária
(R$ 15.120,34).

3. O saldo que remanescer na conta judicial deve ser recolhido
como custas processuais.

4. Registrem-se os pagamentos/recolhimentos no sistema.

5. Tudo feito, voltem os autos conclusos para extinção da execução
e arquivamento definitivo do processo.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 22 de abril de 2021.

EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Processo N° ATOrd-0133100-59.2008.5.05.0017

RECLAMANTE FRANCISCA SOUZA

ADVOGADO CRISTIANO MARTINS

EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)

ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO

MARTINS(OAB: 7763/BA)

RECLAMANTE NOHEMIA CARREGOZA DE

OLIVEIRA COSTA SANTOS

ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO

MARTINS(OAB: 7763/BA)

ADVOGADO CRISTIANO MARTINS

EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)

ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:

4549/BA)

ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:

18274/BA)

RECLAMADO FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:

15659/BA)

ADVOGADO GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA)

ADVOGADO EDNALDO DE FREITAS MAIA(OAB:

257621/SP)

ADVOGADO TATIANE CRISTINA DE

SANTANA(OAB: 154114/RJ)