TRT da 5ª Região 22/04/2021 | TRT-5

Fica V.Sa. notificada para: receber alvarás.

SALVADOR/BA, 22 de abril de 2021.

PATRICIA RODRIGUES SAMPAIO
Secretário de Audiência

Processo N° ATSum-0000105-28.2021.5.05.0017

RECLAMANTE GLEITON SANTOS PAULINO

ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA

CELESTINO(OAB: 35567/BA)

RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA

JUNIOR(OAB: 22130/BA)

RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A

ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES

PESSOA(OAB: 19503/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEITON SANTOS PAULINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000105-28.2021.5.05.0017

Fica V.Sa. notificada para:

manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as preliminares e
documentos apresentados com a(s) defesa(s), sob pena de
preclusão.

SALVADOR/BA, 22 de abril de 2021.

ALINE PRUD HOMME GAMA ALCANTARA NEVES

Diretor de Secretaria

Processo N° ATOrd-0000249-36.2020.5.05.0017

RECLAMANTE MENANDRO MESSEDER

FERNANDEZ

ADVOGADO FABRICIO JOSE SACRAMENTO

PEREZ(OAB: 24101/BA)

ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 54462/BA)

RECLAMADO AS CAMACARI CONSTRUCOES SPE

LTDA

ADVOGADO GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA

FILHO(OAB: 24181/BA)

RECLAMADO AS CAJAZEIRAS GOLFE

CONSTRUCOES SPE LTDA

ADVOGADO GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA

FILHO(OAB: 24181/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MENANDRO MESSEDER FERNANDEZ

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6d759c
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1 - Considerando que nos embargos de declaração opostos há
possibilidade de atribuição de efeito modificativo da sentença
impugnada, dê-se vista ao Reclamante da referida peça. Prazo de
lei.

2 - Após, façam os autos conclusos.

SALVADOR/BA, 22 de abril de 2021.

EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Processo N° ExProvAS-0000117-12.2021.5.05.0027

EXEQUENTE EDLENE DUARTE BOMFIM

ADVOGADO SERGIO BASTOS COSTA(OAB:

8941/BA)

EXECUTADO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT

FILANT BENEF REL ESL S S

ADVOGADO MARIO CESAR BISPO DO

ROSARIO(OAB: 13054/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d353624
proferido nos autos.

Vistos.

Indefiro o pedido de parcelamento formulado pelo executado
através da peça de #id:16cd637, pois em desacordo com o Art. 916
do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, o qual
estabelece o pagamento da dívida em até seis parcelas mensais.
Dê-se ciência ao executado, inclusive de que deve complementar a
garantia do juízo, no prazo de cinco dias, para fins de embargos,
sob pena de prosseguimento da execução mediante emissão de
ordem judicial de bloqueio de dinheiro do devedor, via Sisbajud.
SALVADOR/BA, 22 de abril de 2021.

EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)