TRT da 2ª Região - 16/02/2017 - Judiciário - Pg. 1

Intimado(s)/Citado(s): - IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA - MARCIA DIAS GONCALVES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2 a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000309-66.2016.5.02.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MARCIA DIAS GONCALVES RÉU: IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário foi publicada no DEJT em 02/02/2017 (Cf. Aba de Movimentações). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 16 de Fevereiro de 2017.

Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2 a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000331-27.2016.5.02.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS IMPETRADO: ATO DO JUÍZO DA 4a VARA DO TRABALHO DE SANTOS C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário foi publicada no DEJT em 02/02/2017 (Cf. Aba de Movimentações). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Fevereiro de 2017.

Intimado(s)/Citado(s): - ESCOLA DOMUS SAPIENTIAE LTDA - ESCOLA MONTESSORI LUBIENSKA SANTA TEREZINHA LTDA - Sérgio Ravara Barranco PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000340-86.2016.5.02.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ESCOLA MONTESSORI LUBIENSKA SANTA TEREZINHA LTDA e outros IMPETRADO: 39a Vara do Trabalho da Comarca de São Paulo C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Ordinário foi publicada no DEJT em 02/02/2017 (Cf. Aba de Movimentações). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 16 de Fevereiro de 2017.

Intimado(s)/Citado(s): - ARMANDO GIANNOTTI JUNIOR - MAXIBARRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2 a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000467-24.2016.5.02.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MAXIBARRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA RÉU: ARMANDO GIANNOTTI JUNIOR C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário foi publicada no DEJT em 07/02/2017 (Cf. Aba de Movimentações). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 16 de Fevereiro de 2017.

Intimado(s)/Citado(s): - ROSAEL JOSE DE LIMA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000594-90.2014.5.02.0465 C E R T I D Ã O Certifico que através do Id. 571244f o reclamante apresenta Recurso Extraordinário. Todavia, conforme certidão id. d0c5abf, encaminhados os autos ao C. TST, as petições devem ser dirigidas àquela Corte através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). Nada mais. São Paulo, 16 de Fevereiro de 2017.

Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PORTUGUESA DE DESPORTOS - TIAGO DE MORAES BARCELLOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2 a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000602-36.2016.5.02.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ASSOCIACAO PORTUGUESA DE DESPORTOS IMPETRADO: MM Juiz da 59 VT da Comarca de Sao Paulo Dr Mauricio Marchetti C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário foi publicada no DEJT em 17/01/2017 (Cf. Aba de Movimentações). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 16 de Fevereiro de 2017.

Intimado(s)/Citado(s): - WILSON YASSUJI SHIMODA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000764-31.2016.5.02.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MUNICIPIO DE GUARULHOS RÉU: WILSON YASSUJI SHIMODA C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário foi publicada no DEJT em 02/02/2017 (Cf. Aba de Movimentações). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 16 de Fevereiro de 2017.

Intimado(s)/Citado(s): - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - LUIZ CARLOS PONTELLI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2 a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1001170-74.2014.5.02.0468 RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Advo g ado(a)(s): 1. MONALIZA FINATTI MANZATTO (SP - 164574) Recorrido(a)(s): 1. LUIZ CARLOS PONTELLI Advogado(a)(s): 1. MARA DE OLIVEIRA BRANT (SP - 260525) Recurso de: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Certifico que o Recurso de Revista apresentado pela reclamada versa de matéria idêntica à debatida no processo TRT/SP n° - 1000239-25.2015.5.02.0472 ( NORMA COLETIVA PREVENDO A INTEGRAÇÃO DOS REPOUSOS SEMANAIS NO SALÁRIO HORA (16,667%). REFLEXOS NO DSR. CABIMENTO. ). Naqueles autos, o Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente Judicial, em cumprimento ao § 5° do art. 896 da CLT, determinou a uniformização de jurisprudência da matéria, com o sobrestamento dos demais feitos com a mesma discussão e que estejam em fase de admissibilidade de Recurso de Revista. Assim, em cumprimento à determinação supracitada, o presente feito ficará sobrestado, no aguardo do julgamento do indigitado incidente de uniformização de jurisprudência, após cientificadas as partes. Recurso de: LUIZ CARLOS PONTELLI O presente recurso será apreciado em momento oportuno, em razão do sobrestamento do feito para julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência. /ak São Paulo, 16 de Fevereiro de 2017.

Intimado(s)/Citado(s): - ZIZINHO SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1001512-63.2016.5.02.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MUNICÍPIO DE GUARULHOS RÉU: ZIZINHO SILVA SANTOS C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário foi publicada no DEJT em 02/02/2017 (Cf. Aba de Movimentações). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT e enviada ao ente público via sistema. Nada mais. São Paulo, 15 de Fevereiro de 2017.

Intimado(s)/Citado(s): - DANILO HOLANDA MASSAGARDI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2 a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1001602-40.2014.5.02.0421 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA e outros RECORRIDO: DANILO HOLANDA MASSAGARDI e outros (2) C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista foi publicada no DEJT em 22/06/2016 (Cf. Aba de Movimentações). b) que o despacho do processamento de Agravo de Instrumento foi publicado no DEJT em 07/12/2016 (Cf. Aba de Movimentações) e enviado via Sistema ao ente público, com ciência na mesma data. c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). Torno, ainda, sem efeito, a certidão anterior (ID 7b88d29). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT e enviada via sistema ao ente público. Nada mais. São Paulo, 15 de Fevereiro de 2017.

Intimado(s)/Citado(s): - ELOISA APARECIDA IARTELLI RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2 a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1001819-51.2015.5.02.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MUNICIPIO DE GUARULHOS RÉU: ELOISA APARECIDA IARTELLI RIBEIRO C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário foi publicada no DEJT em 02/02/2017 (Cf. Aba de Movimentações) e enviada ao ente público, via sistema, com ciência em 10/02/2017 (Cf. aba de Expedientes). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT e enviada ao ente público via sistema. Nada mais. São Paulo, 15 de Fevereiro de 2017.

Intimado(s)/Citado(s): - JOVELINO BATISTA CARDOSO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1001904-37.2015.5.02.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MUNICIPIO DE GUARULHOS RÉU: JOVELINO BATISTA CARDOSO C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário foi publicada no DEJT em 02/02/2017 (Cf. Aba de Movimentações) e enviada ao ente público, via sistema, com ciência na mesma data (Cf. aba de Expedientes). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Fevereiro de 2017.

Intimado(s)/Citado(s): - CIA.REGIONAL DE ABASTECIMENTO INTEGRADO DE SANTO ANDRE - WANDERSON ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2 a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1002187-60.2015.5.02.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: WANDERSON ALVES DA SILVA RÉU: CIA.REGIONAL DE ABASTECIMENTO INTEGRADO DE SANTO ANDRE C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins: a) que a decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário foi publicada no DEJT em 02/02/2017 (Cf. Aba de Movimentações). b) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 16 de Fevereiro de 2017.

Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA SIGOLO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ANA LUCIA SIGOLO Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas àquela Corte pelo sistema eDoc, conforme IN-30 do C. TST. SAO PAULO, 15 de Fevereiro de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial

Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SERGIO SILVA DO NASCIMENTO - CLARO S.A. - DCM - DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA, REPRESENTACAO E MARKETING LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE CLARO S.A. Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas àquela Corte pelo sistema eDoc, conforme IN-30 do C. TST. SAO PAULO, 14 de Fevereiro de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial

Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - VICENTE FERNANDES OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE VICENTE FERNANDES OLIVEIRA Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas àquela Corte pelo sistema eDoc, conforme IN-30 do C. TST. SAO PAULO, 14 de Fevereiro de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial

Intimado(s)/Citado(s): - DJALMA LUIZ DOS SANTOS - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DJALMA LUIZ DOS SANTOS Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas àquela Corte pelo sistema eDoc, conforme IN-30 do C. TST. SAO PAULO, 15 de Fevereiro de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial

Intimado(s)/Citado(s): - HORESTE FABIO BISPO SOUZA - PERFECTA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE HORESTE FABIO BISPO SOUZA Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas àquela Corte pelo sistema eDoc, conforme IN-30 do C. TST. SAO PAULO, 14 de Fevereiro de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial

Intimado(s)/Citado(s): - PAMELA LIMA DOS SANTOS - RS LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE PAMELA LIMA DOS SANTOS Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas àquela Corte pelo sistema eDoc, conforme IN-30 do C. TST. SAO PAULO, 15 de Fevereiro de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial

Intimado(s)/Citado(s): - VIVIANE DONIZETE PINHOTI - VIVO S.A. - VMT TELECOMUNICAÇÕES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE VMT TELECOMUNICAÇÕES Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas àquela Corte pelo sistema eDoc, conforme IN-30 do C. TST. SAO PAULO, 15 de Fevereiro de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial