TRT da 16ª Região 11/05/2017 | TRT-16

Judiciário

Número de movimentações: 583

Intimado(s)/Citado(s): - WELLIGTON LUIS PINTO PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, Considerando a possibilidade de conciliação a que alude o art. 4° do Ato GP 54/2011 c/c a Portaria GP n° 157/2016, ambos desta Corte Regional; Considerando restar cumprida a previsão contida nos arts. 5° e 6° do referido Ato GP, designo o dia 22/05/2017, às 10h20min, para realização da Audiência de Conciliação. Local: prédio sede do TRT-16 a R., Gabinete da Vice-Presidência, 6° andar. Providencie a assessoria do Núcleo de Recurso de Revista a viabilidade de apuração dos os créditos consignados na r. sentença e no v. acórdão recorrido, em cumprimento ao disposto no art. 6, §2°, e art. 10 do referido Ato GP 54/2011, alterado pela Portaria n° 385/2012. Não obstante a determinação retro, faculta-se às partes apresentarem planilhas de cálculos, eventualmente elaboradas por seus advogados/prepostos para a facilitação das tratativas conciliatórias. Publique-se. Após, retornem conclusos. Des. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Vice-Presidente, Corregedora e Coordenadora do NUPEMEC do TRT da 16 a  Região Assinatura , 10 de Maio de 2017 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): - IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, Considerando a possibilidade de conciliação a que alude o art. 4° do Ato GP 54/2011 c/c a Portaria GP n° 157/2016, ambos desta Corte Regional; Considerando restar cumprida a previsão contida nos arts. 5° e 6° do referido Ato GP, designo o dia 22/05/2017, às 09h40min, para realização da Audiência de Conciliação. Local: prédio sede do TRT-16 a R., Gabinete da Vice-Presidência, 6° andar. Providencie a assessoria do Núcleo de Recurso de Revista a viabilidade de apuração dos os créditos consignados na r. sentença e no v. acórdão recorrido, em cumprimento ao disposto nos arts. °, §2°, e 10° do referido Ato GP 54/2011, alterado pela Portaria n° 385/2012. Não obstante a determinação retro, faculta-se às partes apresentarem planilhas de cálculos, eventualmente elaboradas por seus advogados/prepostos para a facilitação das tratativas conciliatórias. Publique-se. Após, retornem conclusos. Des. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Vice-Presidente, Corregedora e Coordenadora do NUPEMEC do TRT da 16 a  Região Assinatura , 10 de Maio de 2017 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FABIA LETICIA RIBEIRO DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, Considerando a possibilidade de conciliação a que alude o art. 4° do Ato GP 54/2011 c/c a Portaria GP n° 157/2016, ambos desta Corte Regional; Considerando restar cumprida a previsão contida nos arts. 5° e 6° do referido Ato GP, designo o dia 22/05/2017, às 09h40min, para realização da Audiência de Conciliação. Local: prédio sede do TRT-16 a R., Gabinete da Vice-Presidência, 6° andar. Providencie a assessoria do Núcleo de Recurso de Revista a viabilidade de apuração dos os créditos consignados na r. sentença e no v. acórdão recorrido, em cumprimento ao disposto nos arts. °, §2°, e 10° do referido Ato GP 54/2011, alterado pela Portaria n° 385/2012. Não obstante a determinação retro, faculta-se às partes apresentarem planilhas de cálculos, eventualmente elaboradas por seus advogados/prepostos para a facilitação das tratativas conciliatórias. Publique-se. Após, retornem conclusos. Des. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Vice-Presidente, Corregedora e Coordenadora do NUPEMEC do TRT da 16 a  Região Assinatura , 10 de Maio de 2017 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): - MARKA ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, Considerando a possibilidade de conciliação a que alude o art. 4° do Ato GP 54/2011 c/c a Portaria GP n° 157/2016, ambos desta Corte Regional; Considerando restar cumprida a previsão contida nos arts. 5° e 6° do referido Ato GP, designo o dia 22/05/2017, às 10h00min, para realização da Audiência de Conciliação. Local: prédio sede do TRT-16 a R., Gabinete da Vice-Presidência, 6° andar. Providencie a assessoria do Núcleo de Recurso de Revista a viabilidade de apuração dos os créditos consignados na r. sentença e no v. acórdão recorrido, em cumprimento ao disposto nos arts. °, §2°, e 10° do referido Ato GP 54/2011, alterado pela Portaria n° 385/2012. Não obstante a determinação retro, faculta-se às partes apresentarem planilhas de cálculos, eventualmente elaboradas por seus advogados/prepostos para a facilitação das tratativas conciliatórias. Publique-se. Após, retornem conclusos. Des. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Vice-Presidente, Corregedora e Coordenadora do NUPEMEC do TRT da 16 a  Região Assinatura , 10 de Maio de 2017 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON SANTOS DINIZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, Considerando a possibilidade de conciliação a que alude o art. 4° do Ato GP 54/2011 c/c a Portaria GP n° 157/2016, ambos desta Corte Regional; Considerando restar cumprida a previsão contida nos arts. 5° e 6° do referido Ato GP, designo o dia 22/05/2017, às 10h00min, para realização da Audiência de Conciliação. Local: prédio sede do TRT-16 a R., Gabinete da Vice-Presidência, 6° andar. Providencie a assessoria do Núcleo de Recurso de Revista a viabilidade de apuração dos os créditos consignados na r. sentença e no v. acórdão recorrido, em cumprimento ao disposto nos arts. °, §2°, e 10° do referido Ato GP 54/2011, alterado pela Portaria n° 385/2012. Não obstante a determinação retro, faculta-se às partes apresentarem planilhas de cálculos, eventualmente elaboradas por seus advogados/prepostos para a facilitação das tratativas conciliatórias. Publique-se. Após, retornem conclusos. Des. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Vice-Presidente, Corregedora e Coordenadora do NUPEMEC do TRT da 16 a  Região Assinatura , 10 de Maio de 2017 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): -    INSTITUTO DE APOIO COMUNITARIO Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 9c2a12b, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Desembargadores da 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 7a Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de março de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA , "por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão agravada". Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO SOUSA PROTASIO Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 9c2a12b, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Desembargadores da 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 7a Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de março de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA , "por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão agravada". Intimado(s)/Citado(s): -    MUNICIPIO DE MATA ROMA Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 9c2a12b, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Desembargadores da 1 a  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 7a Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de março de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA , "por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão agravada".
Intimado(s)/Citado(s): -    MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 73f02c7, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Desembargadores da 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 7a Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de março de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA , "por unanimidade , conhecer do recurso e acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o presente feito, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC/15. Custas pela parte autora, porém, dispensadas, a teor do art. 790-A da CLT". Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA SANTOS Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 73f02c7, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Desembargadores da 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 7a Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de março de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA , "por unanimidade , conhecer do recurso e acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o presente feito, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC/15. Custas pela parte autora, porém, dispensadas, a teor do art. 790-A da CLT". Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, JOSELANDIA, SANTOS ANTONIO DOS LOPES E SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 73f02c7, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Desembargadores da 1 a  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 7a Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de março de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA , "por unanimidade , conhecer do recurso e acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o presente feito, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC/15. Custas pela parte autora, porém, dispensadas, a teor do art. 790-A da CLT".
Intimado(s)/Citado(s): -    GABRIELA SOUSA AMARANTE Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 699fd21, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Desembargadores da 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 7a Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de março de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA , "por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1° grau" . Intimado(s)/Citado(s): -    MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 699fd21, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Desembargadores da 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 7a Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de março de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA , "por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1° grau" . Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 699fd21, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Desembargadores da 1 a  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 7a Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de março de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA , "por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1° grau" .
Intimado(s)/Citado(s): -    MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar ciência do Acórdão de Id . 4b32ee6, proferido no presente processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: "Acordam os Desembargadores da 1 a  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 8a Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de abril de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (Convocado) e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador MAURÍCIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau. Intimado(s)/Citado(s): -    MARCIA REGINA DOS SANTOS Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar ciência do Acórdão de Id .  4b32ee6, proferido no presente processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: "Acordam os Desembargadores da 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 8a Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de abril de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (Convocado) e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador MAURÍCIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau.
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES Identificação Acordam os Desembargadores da 2 a  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 29a Sessão Ordinária, realizada no dia dezoito de outubro do ano de 2016, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO , ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA , "por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1° grau". Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - JOSEILSON DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO Identificação Acordam os Desembargadores da 2 a  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 29a Sessão Ordinária, realizada no dia dezoito de outubro do ano de 2016, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO , ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA , "por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1° grau". Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, JOSELANDIA, SANTOS ANTONIO DOS LOPES E SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. Identificação Acordam os Desembargadores da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 29a Sessão Ordinária, realizada no dia dezoito de outubro do ano de 2016, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO , ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA , "por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1° grau". Assinatura
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES Acordam os Desembargadores da 2 a  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 29a Sessão Ordinária, realizada no dia dezoito de outubro do ano de 2016, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO , ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA , "por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1° grau". Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito e a consequente nulidade dos atos decisórios do processo, devendo os autos serem devolvidos à origem para encaminhamento à Justiça Comum. Redigirá o acórdão o Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, JOSELANDIA, SANTOS ANTONIO DOS LOPES E SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. Acordam os Desembargadores da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 29a Sessão Ordinária, realizada no dia dezoito de outubro do ano de 2016, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO , ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA , "por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1° grau". Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito e a consequente nulidade dos atos decisórios do processo, devendo os autos serem devolvidos à origem para encaminhamento à Justiça Comum. Redigirá o acórdão o Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Assinatura
Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A Identificação FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO Recurso da parte Item de recurso Conclusão do recurso ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Acórdão Acordam os Desembargadores da 2 a  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 9a Sessão Ordinária, realizada no dia quatro do mês de abril do ano de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS , e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e ILKA ESDRA DA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA , "por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, a fim de manter a decisão de 1° grau". Assinatura VOTOS Intimado(s)/Citado(s): - CLEUDIVAN DA SILVA MARTINS Identificação FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO Recurso da parte Item de recurso Conclusão do recurso ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Acórdão Acordam os Desembargadores da 2 a  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 9a Sessão Ordinária, realizada no dia quatro do mês de abril do ano de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS , e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e ILKA ESDRA DA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA , "por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, a fim de manter a decisão de 1° grau". Assinatura VOTOS
Intimado(s)/Citado(s): - ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA Identificação Conclusão do recurso ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Acórdão Acordam os Desembargadores da 2 a  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 9a Sessão Ordinária, realizada no dia quatro do mês de abril do ano de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS , e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e ILKA ESDRA DA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA , "por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ANP - Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam  e de impossibilidade jurídica do pedido; acolher, de ofício, a preliminar de incompetência material desta Justiça do Trabalho para processar e julgar os requerimentos da recorrente atinentes à sub-rogação e direito de retenção e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de primeiro grau, julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária pelas obrigações não adimplidas pelas demais reclamadas".
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BACABAL Acordam os Desembargadores da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 9a Sessão Ordinária, realizada no dia quatro do mês de abril do ano de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS , e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e ILKA ESDRA DA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA , "por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1° grau". Assinatura VOTOS Intimado(s)/Citado(s): - GEORGE DA CRUZ OLIVEIRA Acordam os Desembargadores da 2 a  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 9a Sessão Ordinária, realizada no dia quatro do mês de abril do ano de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS , e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e ILKA ESDRA DA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA , "por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1° grau". Assinatura VOTOS
Intimado(s)/Citado(s): - ARMAZEM MATEUS S.A. Identificação Acordam os Desembargadores da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 8a Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e oito de março do ano de 2017, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença das Excelentíssimas Senhoras Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO e da Juíza NOÉLIA MARA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA (Convocada) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA , por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na demanda. Custas invertidas e dispensadas, nos termos do art. 790- A da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANCELMO FERREIRA BARROS Identificação Acordam os Desembargadores da 2 a  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 8a Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e oito de março do ano de 2017, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença das Excelentíssimas Senhoras Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO e da Juíza NOÉLIA MARA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA (Convocada) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA , por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na demanda. Custas invertidas e dispensadas, nos termos do art. 790- A da CLT.