Movimentação do processo CauInom[mci]-0167500-13.2006.5.15.0140 do dia 19/05/2017

    • Estado
    • São Paulo
    • Tipo
    • Despacho
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.
    • Seção
    • VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA - Despacho
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.

Conteúdo da movimentação

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Os exequentes ausentes na
audiência realizada nesta data (16/5/2017) e os que não se
conciliaram, conforme abaixo, com a executada deverão
comparecer em audiência designanda para o dia 20/6/2017, às 9
horas.

Em 16 de maio de 2017, na sala de sessões da MM. VARA DO
TRABALHO DE ATIBAIA/SP, sob a direção do Exmo(a). Juiz JOÃO
DIONÍSIO VIVEIROS TEIXEIRA, realizou-se audiência relativa ao
processo identificado em epígrafe.

Às 09h03min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz
do Trabalho, apregoadas as partes.

Presente o representante sindical do(a) exeqüente SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES
DE SAO PAULO, Sr(a). FRANCISCO ERIVALDO B. MENDES,
acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). PRISCILA RODRIGUES
BUCHETTE, OAB n° 300513/SP.

Presente o(a) exeqüente GEANE COSTA OLIVEIRA,
acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). JAIRO RODRIGUES
ROCHA, OAB n° 300346/SP.

Presente o(a) exeqüente YONA CRISTINA LORENCINI,
acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). MARCELLA SOUZA
OLIVEIRA, OAB n° 354173/SP, que juntará substabelecimento no
prazo de 5 dias.

Presentes os exeqüentes MARIA GENY FERREIRA DE
MEDEIROS e MARCIA PIRES, acompanhados do(a) advogado(a),
Dr(a). PRISCILA RODRIGUES BUCHETTE, OAB n° 300513/SP.
Presente o(a) exeqüente CLAUDIO DA SILVA, acompanhado(a)
do(a) advogado(a), Dr(a). FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO, OAB n°
133923/SP.

Ausente o(a) exeqüente LUCIMARA DE CASTRO SABINO DOS
SANTOS. Presente o(a) advogado(a), Dr(a). DEIVID LUCIANO
JESUS MACEDO, OAB n° 344426/SP, que juntará
substabelecimento no prazo de 5 dias.

Ausente o(a) exeqüente GILMARY OLIVA NOVAES e seu
advogado.

Ausentes os exeqüentes MARCILIO FLOR, Marcelo da Silva Flor,
Alison da Silva Flor e Allan da Silva Flor e seus advogados.
Ausente o(a) exeqüente SERGIO PROCOPIO DA SILVA FILHO.
Presente o(a) advogado(a), Dr(a). MARCELO GAYER DINIZ, OAB
n° 219205/SP, que juntará substabelecimento no prazo de 5 dias.
Ausente o(a) exeqüente SILVIO SANTIAGO DE ANDRADE.
Presente o(a) advogado(a), Dr(a). LEANDRO MENDES MALDI,
OAB n° 294973/SP-B.

Ausente o(a) exeqüente SILVANA DA SILVA CAVALCANTE e seu
advogado.

Ausente o(a) exeqüente JEANETE GONÇALVES DOS SANTOS.
Presente o(a) advogado(a), Dr(a). GERALDO ANTONIO DOS
SANTOS NETO, OAB n° 326211/SP.

Ausentes os exeqüentes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL e União - Fazenda Nacional e seus advogados.
Ausente o(a) exeqüente José Josildo dos Santos e seu advogado.
Ausente o(a) exeqüente Bruno Camargo dos Santos. Presente o(a)
advogado(a), Dr(a). EMILIO CARLOS DE SOUSA LEAO, OAB n°
94468/SP.

Presente o preposto do(a) executado(a) PARK HOTEL ATIBAIA
SOCIEDADE ANONIMA, Sr(a). ROGERIO BATISTA NUNES,
acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). FRANCIELLI
PERRINCHELLI GARCIA, OAB n° 371457/SP.

Ausentes os executados JOB HOTELARIA LTDA. - EPP e CARLOS
AUGUSTO OZORIO DOURADO.

Ausente o(a) executado(a) ATLANTIDA NETWORK
PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - EPP. Presente o(a)
advogado(a), Dr(a). Paula de DIVITTIS GIRALDI, OAB n°
149444/SP, que juntará procuração no prazo de 5 dias.

INCONCILIADOS com o exequente CLAUDIO DA SILVA.

A reclamada oferta para acordo o importe R$ 45.000,00. O
exequente recusa e aceita receber seu crédito integral parcelado
em 10 vezes ou R$ 60.000,00 à vista.

INCONCILIADOS com o exequente SILVIO SANTIAGO DE
ANDRADE.

A reclamada oferta para acordo a liberação do valor depositado e o
importe R$ 16.000,00. O exequente recusa e aceita receber seu
crédito integral.

INCONCILIADOS com o exequente JEANETE GONCALVES DOS
SANTOS.

A reclamada oferta para acordo o importe R$ 8.500,00. O
exequente recusa e aceita receber R$ 12.000,00.
INCONCILIADOS com o exequente BRUNO CAMARGO DOS
SANTOS.

A reclamada oferta para acordo o importe R$ 13.000,00. O
exequente recusa e aceita receber R$ 15.000,00 à vista.

CONCILIAÇÃO 1:

O(A) executado(a) PARK HOTEL ATIBAIA SOCIEDADE ANONIMA
pagará ao(à) exeqüente FABIANA TEIXEIRA VITOR (PROC. N.
1679/2011) a importância líquida e total de R$ 26.750,78 até o dia
30/06/2017, mediante boleto bancário a ser enviado a(o) patrono(a)
do(a) reclamado(a) .

Do valor acima R$ 2.400,00 refere-se a honorários assistenciais.
O(A) exeqüente dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e
extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50%, sobre
o remanescente, em caso de inadimplência. O(a) reclamado(a) fica
desde já ciente que o inadimplemento de qualquer das parcelas

acarretará a antecipação do vencimento de todas as demais
parcelas.

Defere-se o prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela
para a reclamada discriminar as verbas que compõe o acordo para
fins de recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos e
proporções do pedido, sob pena de serem consideradas
integralmente salariais.

ACORDO HOMOLOGADO.

Neste ato o reclamante entrega sua CTPS para a reclamada para
que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na forma da
Decisão transitada em julgado, devendo o documento restituído a
seu titular em até 30 dias, no escritório do patrono do reclamante,
mediante recibo, sob pena de multa de R$ 1.500,00.

CONCILIAÇÃO 2:

O(A) executado(a) PARK HOTEL ATIBAIA SOCIEDADE ANONIMA
pagará ao(à) exeqüente MARIA GENY FERREIRA DE MEDEIROS
a importância líquida e total de R$ 3.517,44 até o dia 30/06/2017,
mediante boleto bancário a ser enviado a(o) patrono(a) do(a)
reclamado(a) .

O(A) exeqüente dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e
extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50%, sobre
o remanescente, em caso de inadimplência. O(a) reclamado(a) fica
desde já ciente que o inadimplemento de qualquer das parcelas
acarretará a antecipação do vencimento de todas as demais
parcelas.

ACORDO HOMOLOGADO.

CONCILIAÇÃO 3:

O(A) executado(a) PARK HOTEL ATIBAIA SOCIEDADE ANONIMA
pagará ao(à) exeqüente MARCIA PIRES a importância líquida e
total de R$ 15.403,10 até o dia 30/06/2017, mediante boleto
bancário a ser enviado a(o) patrono(a) do(a) reclamado(a) .
O(A) exeqüente dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e
extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50%, sobre
o remanescente, em caso de inadimplência. O(a) reclamado(a) fica
desde já ciente que o inadimplemento de qualquer das parcelas
acarretará a antecipação do vencimento de todas as demais
parcelas.

ACORDO HOMOLOGADO.

CONCILIAÇÃO 4:

O(A) executado(a) PARK HOTEL ATIBAIA SOCIEDADE ANONIMA
pagará ao(à) exeqüente ROSELI DE SOUZA BADIALE (PROC. N.
1639/2009) a importância líquida e total de R$ 9.659,74 até o dia
30/06/2017, mediante boleto bancário a ser enviado a(o) patrono(a)
do(a) reclamado(a) .

O(A) exeqüente dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e
extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50%, sobre
o remanescente, em caso de inadimplência. O(a) reclamado(a) fica
desde já ciente que o inadimplemento de qualquer das parcelas
acarretará a antecipação do vencimento de todas as demais
parcelas.

ACORDO HOMOLOGADO.

CONCILIAÇÃO 5:

O(A) executado(a) PARK HOTEL ATIBAIA SOCIEDADE ANONIMA
pagará ao(à) exeqüente YONA CRISTINA LORENCINI - PIS
12457006602 a importância líquida e total de R$ 35.000,00 até o dia
30/07/2017.

Todas as parcelas serão pagas mediante depósito na conta
corrente do(a) patrono(a) do(a) reclamante, cujo número será

enviado por e-mail, sendo desnecessária a apresentação de recibo
em caso de cumprimento do acordo.

O(A) exeqüente dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e
extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50%, sobre
o remanescente, em caso de inadimplência. O(a) reclamado(a) fica
desde já ciente que o inadimplemento de qualquer das parcelas
acarretará a antecipação do vencimento de todas as demais
parcelas.

Defere-se o prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela
para a reclamada discriminar as verbas que compõe o acordo para
fins de recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos e
proporções do pedido, sob pena de serem consideradas
integralmente salariais.

ACORDO HOMOLOGADO.

Os honorários periciais deverão ser depositados diretamente na
conta bancária, no prazo de 30 dias após o pagamento do acordo,
conforme os dados que seguem: João de Souza Filho, CPF:
963.134.638-20; banco: 341; agência: 8382; c/c: 54410-7. Deverá
ainda, encaminhar cópia do pagamento diretamente ao e-mail do
senhor perito: majper@terra.com.br  e, em seguida, juntar cópia de
ambos os comprovantes nos autos, ou seja, depósito e e-mail.
Neste ato o reclamante entrega sua CTPS para que o Juízo
procedida a anotação da baixa, fazendo-se constar: 12/4/2010,
sendo o documento restituído a seu titular, neste ato, ainda que não
conste o carimbo da empregadora na assinatura da baixa, contudo,
cópia desta ata, na qualidade de certidão, que será entregue ao
reclamante, comprova a regularidade do ato praticado pelo Juízo.
Alvará FGTS

Tendo em vista que não há controvérsia a respeito da imotivada
dispensa do(a) autor(a), ENCAMINHO ao(à) Sr.(a) Gerente da
Caixa Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer, a presente
ATA à qual confere força de ALVARÁ, para liberação ao reclamante
da importância referente ao FGTS depositado pela reclamada na
conta vinculada do(a) autor(a), corrigida monetariamente e
majorada por juros, nos termos do art. 13 da LEI 8036 de 11 de
maio de 1990 e do art. 19 do Decreto 99.684 de 08/11/1990.
CUMPRA-SE sob as penas da lei.

CONCILIAÇÃO 6:

O(A) executado(a) PARK HOTEL ATIBAIA SOCIEDADE ANONIMA
pagará ao(à) exeqüente SERGIO PROCOPIO DA SILVA FILHO a
importância líquida e total de R$ 9.500,00 até o dia 30/06/2017.
Todas as parcelas serão pagas mediante depósito na conta
corrente do(a) patrono(a) do(a) reclamante, cujo número está sendo
fornecido neste ato, sendo desnecessária a apresentação de recibo
em caso de cumprimento do acordo.

O(A) exeqüente dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e
extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50%, sobre
o remanescente, em caso de inadimplência. O(a) reclamado(a) fica
desde já ciente que o inadimplemento de qualquer das parcelas
acarretará a antecipação do vencimento de todas as demais
parcelas.

Inexistentes recolhimentos fiscais e sociais.

ACORDO HOMOLOGADO.

CONCILIAÇÃO 7:

O(A) executado(a) PARK HOTEL ATIBAIA SOCIEDADE ANONIMA
pagará ao(à) exeqüente GEANE COSTA OLIVEIRA a importância
líquida e total de R$ 5.500,00 até o dia 30/06/2017.

Todas as parcelas serão pagas mediante depósito na conta
corrente do(a) patrono(a) do(a) reclamante, cujo número está sendo
fornecido neste ato, sendo desnecessária a apresentação de recibo

em caso de cumprimento do acordo.

O(A) exeqüente dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e
extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50%, sobre
o remanescente, em caso de inadimplência. O(a) reclamado(a) fica
desde já ciente que o inadimplemento de qualquer das parcelas
acarretará a antecipação do vencimento de todas as demais
parcelas.

Defere-se o prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela
para a reclamada discriminar as verbas que compõe o acordo para
fins de recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos e
proporções do pedido, sob pena de serem consideradas
integralmente salariais.

ACORDO HOMOLOGADO.

CONCILIAÇÃO 8:

O(A) executado(a) PARK HOTEL ATIBAIA SOCIEDADE ANONIMA
pagará ao(à) exeqüente LUCIMARA DE CASTRO SABINO DOS
SANTOS a importância líquida e total de R$ 2.000,00 até o dia
30/06/2017.

Todas as parcelas serão pagas mediante depósito na conta
corrente do(a) patrono(a) do(a) reclamante, cujo número está sendo
fornecido neste ato, sendo desnecessária a apresentação de recibo
em caso de cumprimento do acordo.

O(A) exeqüente dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e
extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50%, sobre
o remanescente, em caso de inadimplência. O(a) reclamado(a) fica
desde já ciente que o inadimplemento de qualquer das parcelas
acarretará a antecipação do vencimento de todas as demais
parcelas.

ACORDO HOMOLOGADO.

Deverá a reclamada, observando-se o prazo legal, comprovar, no
prazo de 90 dias após o vencimento da última parcela, os
recolhimentos das contribuições previdenciárias ou seu
parcelamento junto ao INSS, sobre as verbas cabíveis, em
conformidade com o disposto no art. 276, do Decreto 3048/99, sob
pena de execução (Lei 10035/00), inclusive as contribuições sociais
relativas às execuções em trâmite somente por esta verba
No mesmo prazo acima, a executada deverá comprovar o
pagamento da execução fiscal em trâmite nos autos n. 825100-74.2005.5.15.0140
ou o seu parcelamento junto à RFB.

A executada deverá pagar as contribuições sociais (INSS)
diretamente por meio da GPS no código 2909, o executado sendo
pessoa física deverá recolher pelo código 1708 informando o
PIS/PASEP/NIT do autor, as custas serão quitadas na GRU; e, o
imposto de renda na DARF (Cód. 5936), fazendo-se uso do
CPF/MF do trabalhador no campo 03.

Desde já saem as partes cientes que na hipótese de
inadimplemento do quanto avençado será presumida a insolvência
do devedor, autorizando a aplicação do instituto da
desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 28
do Código de Defesa do Consumidor, aplicável subsidiariamente ao
processo do trabalho, executando-se o mesmo, sendo
desnecessária a citação para pagamento, visto estarem cientes dos
valores devidos, bem como das incidências legais e demais
implicações advindas do descumprimento dos termos pactuados.
Trata-se de responsabilidade patrimonial dos sócios e ex-sócios, os
quais respondem pelos atos da sociedade, consoante expressa
previsão do inciso II do art. 592 do CPC.

Autorizada, desde já, a penhora ^on line^ se não efetuado o
pagamento no prazo legal, ou ainda, em caso de indicação de bens
em desconformidade com o previsto na Lei 11.382/06.
Considerando o Comunicado GP n° 16/2010; considerando

Comunicado GP-CR n° 06/2010 da Presidência do E. TRT da 15 a Região; considerando os termos da Portaria n° 176/2010 do
Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro de Estado da Fazenda;
considerando a Nota PGFN/CRJ n° 295/2009 retificada pela Nota
PGFN/CRJ n° 482/2009; considerando os termos do Ofício n°
52/2009/PRF-3aR/PGF/AGU-gab da d. Procuradoria Regional
Federal - 3a Região SP/MS; considerando o Protocolo n° 244/2009
da d. Corregedoria Regional da 15a Região; considerando a
Recomendação GP-CR N° 03/2011, de 19 de sentembro de 2011
da Presidência do E. TRT da 15a Região; considerando que o valor
do tributo é inferior a R$ 20.000,00, na forma da Portaria 582/2013,
fica dispensada a intimação da União, representada pela
Procuradoria-Geral Federal.

As partes requerem a redesignação da presente para fins de
conciliação entre os exequentes que não aceitaram o acordo neste
momento e os ausentes. Defere-se, redesignando a presente para o
dia 20/6/2017, às 9 horas.

Audiência encerrada às 11h40min.

Cientes os presentes. Intimem-se os exequentes ausentes. Nada
mais.

JOÃO DIONÍSIO VIVEIROS TEIXEIRA
Juiz do Trabalho -