TRT da 15ª Região 30/05/2017 | TRT-15

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 019/2017 26 de maio de 2017 Aprova as Súmulas n°s 104 e 105 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a  Região. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a regIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, da Lei 7.701, de 21 de dezembro de 1988 e 932, da Lei n° 13.105 de 2015 (Código de Processo Civil); CONSIDERANDO a conveniência da edição de súmulas da jurisprudência dominante desta Corte, a fim de proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica; CONSIDERANDO os termos do art. 20, inciso III do Regimento Interno do TRT da 15a Região; CONSIDERANDO a constante necessidade de adequação das normas internas deste Regional; CONSIDERANDO o decidido pelo Eg. Tribunal Pleno, em Sessão Judicial, realizada em 20 de abril de 2017, nos autos dos Processos n°s 0006244-78.2015.5.15.0000 IUJ e 0006698-24.2016.5.15.0000 IUJ. R E S O L V E: Art. 1° Aprovar a 104a Súmula do TRT da 15a Região, nos seguintes termos: Súmula 104: "MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC DE 1973 E NO ART. 523, § 1°, DO CPC DE 2015. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. É incompatível com o processo do trabalho a multa prevista no art. 475-J do CPC de 1973 e no art. 523, § 1°, do CPC de 2015, porque a execução se processa nos termos dos artigos 876 e seguintes da CLT." Art. 2° Aprovar a 105a Súmula do TRT da 15a Região, nos seguintes termos: Súmula 105: "ADICIONAL NOTURNO. JORNADA MISTA. TRABALHO EM PRORROGAÇÃO À JORNADA NOTURNA. É devido o adicional noturno sobre as horas laboradas em prorrogação do horário noturno, ainda que a prestação de serviços tenha se iniciado depois dos horários fixados para a jornada noturna da atividade do trabalhador, mas cuja duração compreenda mais da metade do horário legalmente noturno." Art. 3° Esta Resolução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. (a)FERNANDO DA SILVA BORGES Desembargador Presidente

VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 36/2017 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL Processo N° RO-0001408-82.2013.5.15.0016 Complemento    ( Numeração única: 0001408¬ 82..2013.5.15.0016 RO ) 1 - 11 a CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 4104/2016 VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 2A 1° Recorrente:    Dirce Pereira da Silva Rodrigues Xavier Advogado(a)    Gerson Luiz Graboski de Lima (266541 -SP-A - Prc.Fls.: 22)(OAB: 266541SPA) 2° Recorrente:    Itaú Unibanco S.A. Advogado(a)    Paulo Augusto Greco (119729-SP-D - Prc.Fls.: 382)(OAB: 119729SPD) DESPACHO: "PROCESSO N° 0001408-82.2013.5.15.0016 Aos 16 dias do mês de Maio do ano de 2017, às 13h00 mesa 05 no CEJUSC JT 2° grau, situado no térreo do edifício administrativo deste Tribunal, na cidade de Campinas/SP, por ordem da Excelentíssima Juíza do Trabalho, Dra. Kathleen Mecchi Zarins Stamato, ora atuando como conciliadora a servidora Anamaria Ruivo de Mello, foram apregoados os litigantes: RECLAMANTE: DIRCE PEREIRA DA SILVA RODRIGUES XAVIER RECLAMADA: ITAÚ UNIBANCO S/A Ausente a parte reclamante, presente seu advogado Dr. Marcelo Gonçalves Moreno Gomez, OAB/SP 295234. Ausente a parte reclamada, presente seu advogado Dr. Danilo do Nascimento, OAB/SP 357922. O reclamante requer a concessão de prazo de 5 (cinco) dias para juntada de substabelecimento. Deferido. A reclamada propôs o pagamento de R$14.000,00 em parcela única. O reclamante aceitaria o seu crédito líquido integral de R$57.000,00 em parcela única. Apesar dos esforços empreendidos e das ponderações realizadas, as partes não se conciliaram. Considerando a divergência entre os valores apresentados e porque os cálculos trazidos pelo advogado do reclamante não estão detalhados, redesigna-se a presente audiência para o dia 24/05/2017 às 16h15, a fim de que as partes venham munidas de cálculos detalhados a permitir a ampla negociação. Prossiga-se com o julgamento do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Ficam mantidas as cominações já determinadas para esta audiência. Cientes. Nada mais. Kathleen Mecchi Zarins Stamato Juíza Coordenadora do CEJUSC JT 2° grau Campinas, 24 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho" O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 29 de maio de 2017 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 38/2017 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL

Complemento: ( Numeração única: 0002047 98.2011.5.15.0007 RO ) 1 - 7a CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 5356/2017 VARA DO TRABALHO DE AMERICANA 1A DESPACHO: "D E S P A C H O Em atenção ao solicitado pelo advogado do reclamante, redesigne-se a audiência anteriormente desiginada, para o dia 20/06/2017 mesa 4 às 16:30h, mantidas as cominações anteriores. Campinas, 25 de Maio de 2017. Kathleen Mecchi Zarins Stamato Juíza Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 25 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho" O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 30 de maio de 2017 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA EDITAL N° 37/2017 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL

Complemento: ( Numeração única: 0002935 11.2013.5.15.0003 RO ) 1 - 1a CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 4836/2017 VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 1A DESPACHO: "Protocolo 16225269/2017-edoc. Trata-se de petição em que o reclamante informa que não comparecerá à audiência designada, em virtude do custo de deslocamento e em razão de que as partes já tentaram se conciliar diretamente, sem chegar a um consenso. Requer a retirada do processo da pauta de audiências. Defere-se. Retire-se de pauta, com urgência, prosseguindo-se. Intimem-se. Campinas, 08 de maio de 2017. Renato Henry Sant'Anna - Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial" O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 29 de maio de 2017 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 37/2017 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL

Complemento: ( Numeração única: 0107800 03.2008.5.15.0087 RO ) 1 - 11a CÂMARA - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 1A - 0001078/2008 DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 16h00min, mesa 4, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0182300 82..2009.5.15.0094 RO ) 2 - 7 a CÂMARA - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 7A - 0001823/2009 DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 15h30min, mesa 2, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0194600 64.2009.5.15.0001 RO ) 3 - 4a CÂMARA - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 1A - 0001946/2009 DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 15h00min, mesa 2, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0001348 60,2011.5.15.0152 RO ) 4 - 7 a CÂMARA - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 13h30min, mesa 4, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0000698 73,2013.5.15.0077 RO ) 5 - 11a CÂMARA - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 14h30min, mesa 5, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0001927 54.2013.5.15.0114 RO ) 6 - 7a CÂMARA - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 9A DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 13h30min, mesa 5, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0002212 61.2013.5.15.0077 RO ) 7 - 6 a CÂMARA - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 13h00min, mesa 5, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0016600 26,2009.5.15.0071 RO ) 8 - 2a CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 57541/2014 VARA DO TRABALHO DE MOGI - GUAÇU - 0000166/2009 DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 14h00min, mesa 1, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0001943 57.2013.5.15.0130 RO ) 9 - 2a CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 29739/2016 VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 11A DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 13h30min, mesa 3, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0001532 25,2010.5.15.0128 AP ) 10 - 3 a CÂMARA - Agravo de Petição - Ac. 33148/2016 VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 2A DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 13h00min, mesa 1, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0002418 30.2012.5.15.0071 RO ) 11 - 8a CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 4805/2017 VARA DO TRABALHO DE MOGI - GUAÇU DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 13h00min, mesa 1, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0001901 75.2013.5.15.0043 RO ) 12 - 2a CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 4898/2017 VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 3A DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 15h30min, mesa 1, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0002047 98..2011.5.15.0007 RO ) 13 - 7 a CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 5356/2017 VARA DO TRABALHO DE AMERICANA 1A DESPACHO: "D E S P A C H O Em atenção ao solicitado pelo advogado do reclamante, redesigne-se a audiência anteriormente desiginada, para o dia 20/06/2017 mesa 4 às 16:30h, mantidas as cominações anteriores. Campinas, 25 de Maio de 2017. Kathleen Mecchi Zarins Stamato Juíza Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 25 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0001136 88..2011.5.15.0071 RO ) 14 - 2a CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 5467/2017 VARA DO TRABALHO DE MOGI - GUAÇU DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 14h30min, mesa 1, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0000225 76.2011.5.15.0071 RO ) 15 - 10a CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 9163/2017 VARA DO TRABALHO DE MOGI - GUAÇU DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 15h00min, mesa 1, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"

Complemento: ( Numeração única: 0000443 89.2013.5.15.0021 RO ) 16 - 8 a CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 9880/2017 VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 2A DESPACHO: " D E S P A C H O Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/06/2017, às 15h00min, mesa 5, a realizar-se no CEJUSC JT 2° GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, n° 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada, excepcionalmente, através do email cejuscjt2@trt15.jus.br , até 5 (cinco) dias úteis, antes da data marcada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2° GRAU, com acesso pela rua Conceição n° 150, Centro Campinas/SP ou, nos dias em que não houver audiência, pela Rua Dr. Quirino 1080, Centro Campinas/SP. 26 de Maio de 2017 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Coordenadora do CEJUSC JT 2° Grau Campinas, 26 de maio de 2017. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO - Juiz do Trabalho"