ATA Ata da 3a Sessão Plenária Ordinária Administrativa do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, realizada no dia 22 de março de 2016, às 14h09min, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, com a presença dos Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - Vice-Presidente, JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO, BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA, ELKE DORIS JUST, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e da representante da Procuradoria Regional do Trabalho, a Procuradora VANESSA FUCINA AMARAL DE CARVALHO. Ausentes as Desembargadoras ELAINE MACHADO VASCONCELOS, de licença médica e MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, em gozo de férias regimentais, Desembargador RIBAMAR LIMA JÚNIOR, em gozo de férias regimentais. Secretariando a Sessão, o senhor Cláudio Luís Gonçalves Garcia. Havendo 'quorum' regimental, a Presidência cumprimentou os Desembargadores, a representante do Ministério Público, a Juíza ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON, Presidente da AMATRA 10, advogados, servidores da Casa e demais presentes, declarando aberta a Sessão. Submetida à apreciação a Ata da 2 a Sessão Plenária Ordinária Administrativa realizada em 08/03/2016, foi aprovada à unanimidade, nos termos do art. 132, inciso II, do Regimento Interno, seguindo à publicação. Iniciando os registros o Desembargador Presidente, com imenso pesar, informou o falecimento no último domingo (20) do servidor aposentado Marco Antônio Pereira de Matos, de 81 anos, vítima de um infarto, destacando que aposentado desde 1989, Marco Antônio era casado com a também servidora do TRT10 Ieda Marques de Matos e pai dos servidores Marcelo Marques de Matos e Marco Antônio Marques de Matos, esse último encontra-se cedido ao TRT18. Noticiou que, quinta-feira passada, foi inaugurado com muito êxito o novo Foro de Araguaína, solenidade que contou com a presença diversos magistrados, inclusive do Desembargador MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON e da Juíza ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON e da presença dos Secretário Geral e Judiciário da Décima Região. Ressaltou que as obras do Foro iniciaram-se na gestão da Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, sendo continuada nas demais gestões e, para sua alegria, pode inaugurar uma Vara naquele Foro onde começou sua carreira na magistratura. Ato contínuo, Sua Excelência destacou que o Sistema de Informações Eletrônicas (SEI) completa dois anos de uso, desejo concretizado a partir da gestão da Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS e que a ferramenta é responsável pelo dinamismo e rapidez dos processos administrativos. Facultada a palavra, o Desembargador JOÃO AMÍLCAR PAVAN assim se manifestou: “Senhor Presidente, hoje 22 de março, faço 20 anos e 2 dias como Titular do Tribunal. E eu fico espantado como o tempo passa! O Desembargador ALEXANDRE NERY, que aqui ingressou há pouco tempo, fez 10 anos E só para se ter uma noção,como o tempo corre, o Desembargador Herácito Pena Júnior, que é o pai de todos, ficou apenas 16 anos. Então nós temos que não só olhar para trás e continuar, me parece, esse convívio com base em respeito, fraternidade, solidariedade, que nos permite apreciar, vivenciar e tornar produtivo cada dia que corre nesta ampulheta. Hoje é a última sessão administrativa presidida por Vossa Excelência. A primeira, foi num momento de festa, quando da posse, com os familiares presentes e amigos... O alvorecer de uma mandado, que como eu disse naquela época, Vossa Excelência encerra uma série de mandatos “Presidentes do Tribunal e ex-servidores da Casa”. E me parece ser comum a todos, que fechou bem. Conduziu e fechou bem. Todos que antecederam Vossa Excelência e todos que o sucederão deixam um pedaço de sua vida aqui no Tribunal. Muito mais na Presidência do que no exercício da atividade jurisdicional. Em primeiro lugar, porque não é a nossa vocação nata. Nós temos que nos desdobrar como administradores. E depois isso interfere em nossa vida pessoal. Só para dar um exemplo, um acidente terrível com os servidores voltando da Vara de Araguaína, às 4h30min da manhã ligaram para a casa de Vossa Excelência para dar a notícia do acontecido. E aqui eu quero, na condição de decano da Corte, aumentado pela homenagem que Vossa Excelência prestou a mim de saudá-lo quando da posse, quero soube agradecer cada minuto de angústia, cada momento de desconforto, cada segundo de distância da família, dos amigos, da vida normal, porque o Tribunal merece isso e Vossa Excelência soube dar. Não é momento de prestar contas, mas como eu também disse naquele momento, a história do Tribunal é um livro da vida. Todos nós que por aqui passamos, escrevemos um capítulo: maior, menor, mais consistente, menos..., mas fica um pedaço do nosso sangue, fica um pedaço da nossa alma e principalmente um pedaço do nosso coração nessa Casa, na qual todos nós nos formamos, desde o mais jovem até o mais velho, ou quem entrou aqui depois, já feito, com filhos, mas eu tenho certeza que o Tribunal interagiu de uma forma muito significativa na vida de cada um de nós. Então, como eu disse, não é hora de prestação de contas, mas me parece oportuno relevar essa questão da continuidade: Vossa Excelência acabou de dizer do Foro de Araguaína, que foi inaugurado numa administração e foi passando, foi passando e Vossa Excelência pode concluir, assim como o prédio de Dianópolis, a revitalização do nosso prédio, essa colocação do memorial, enfim, a autonomia dos Foros de Taguatinga e Palmas e também a discutida que mexeu o incremento da segurança institucional do Tribunal. Tudo isso elevou a autoestima dos nossos servidores. Nessa última sessão, eu quero dizer com toda franqueza a Vossa Excelência, que reitero o registro de meu agradecimento, de sua dedicação do seu esforço, do sofrimento, e por experiência própria, guarde sempre as coisas boas. Shakespeare quando escreveu sobre o enterro de César, falando no discurso de Marco Antônio, inicia dizendo a todos os seus cidadãos que o mal que os homens fazem, sobrevive após sua morte, mas o bem, é enterrado com seus ossos. E isso aqui não é verdade. Nós temos um regime de solidariedade, de parceria, de amizade com os servidores, com os colegas de 1° Grau, e por isso o Tribunal cada dia cresce nessa sucessão prevista, objetiva, daquele que irá nos presidir a cada dois anos. Sendo assim, receba essa singela manifestação com muita sinceridade, Desembargador ANDRÉ e, mais uma vez eu registro aqui o meu muito obrigada!” A Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO registrou que guardará sua palavras para o dia da solenidade de posse dos novos dirigentes, mas aderindo as palavras do Desembargador JOÃO AMÍLCAR, ressaltou que todos sabem do esforço e do empenho que o Desembargador depreendeu nesse biênio 2014/2016, quando parabenizou e agradeceu o Desembargador Presidente. O Desembargador MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, após cumprimentar a todos, assim se manifestou: “Primeiramente eu gostaria de falar do Marco Antônio Matos. Os mais novos não o conhecem. O Marco Antônio foi o único Secretário de Junta que possuía esse cargo, não como um cargo em confiança, mas como cargo efetivo, assim como é o analista e como é o técnico. Ele foi o único, que permaneceu (não optou pelo nosso CJ, antigo DAS). Com Marco Antônio, nunca trabalhei diretamente, mas eu sei de sua fama e competência. Ele é de uma geração anterior, de Minas Gerais; e eu aprendi com ela, a qual nos deixou muito do seu DNA na nossa Região. E o Marco Antônio é um exemplo disso. Trabalhou nas instalações do Tribunal, na Corregedoria, na Judiciária, e é um exemplo de servidor. A Junta de Conciliação que ele dirigia era exemplar. Enfim, solicito que seja encaminhado um ofício de pesar à família enlutada com as devidas homenagens ao Marco Antônio. Quanto a Araguaína, usando as palavras do nosso decano, a Região se constrói com a gestão não só de um, de dois ou de três. São várias administrações; e mais do que administrações, uma construção, é de todos, independente de se estar na Presidência, na Corregedoria, ou em qualquer outro lugar. E a cidade, a comunidade lutou para conseguir o Foro e merece ser homenageada, mais do que todos nós. A solenidade foi muito bonita. Foi uma festa singela, simples, como deve ser qualquer solenidade da Justiça do Trabalho. Agradeço ainda, a todos os gestores desse biênio, pois não tive nenhuma dificuldade com eles. Todos, todos fizeram mais para atender as demandas do GETRIN e de tudo que por mim era solicitado. Quanto aos agradecimentos à Administração, eu os fiz de forma pontual no decorrer da gestão do Desembargador ANDRÉ.” O Desembargador RICARDO MACHADO VASCONCELOS aderiu às manifestações do Presidente com relação ao dr. Marco Antônio Pereira de Matos, gostaria de estender nossos votos de pesar ao Marcelo e ao Marquinho e a Dona Ieda e quero aderir às manifestações do nosso decano no que tange à administração de Vossa Excelência. O Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - Vice- presidente também aderiu aos registros de pesar e de agradecimentos já efetuados e destacou contar com a colaboração de nosso Presidente, assim como daqueles que já possuem experiência no cargo. Os Desembargadores MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO e BRASILINO SANTOS RAMOS também aderiram aos registros realizados, tendo o Desembargador BRASILINO enfatizado agradecimentos pelo apoio recebido quanto aos trabalhos da Escola Judicial. O Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA assim se manifestou: “Senhor Presidente, gostaria de aderir às manifestações anteriores, principalmente a do decano, Desembargador JOÃO AMÍLCAR, e acrescentar que como em todas as gestões deste Tribunal há sempre equívocos, há erros e como todos humanos, aqueles que não erram e que não possuem equívocos, deve ser exatamente porque se sentem deuses e não apontam com os erros que fazem, ou com os equívocos, os acertos seguintes que se podem adotar. e com certeza, Vossa Excelência se espelhou em alguns equívocos de gestões anteriores para acertarmos e é assim que a roda vai girando no Tribunal. Lamentavelmente, por vezes, nós, no egoísmo, de só mirarmos nos erros dos outros, nos equívocos dos outros, não percebemos e esquecemos de comentar e elogiar os acertos que todos temos e que também devem servir de exemplos para o futuro. Então, é nessa manifestação de que, se há equívocos, ou se houve algum erro, devemos ver que na sua gestão de Vossa Excelência também há certos, e é uma momento pelo qual todos nós passamos, agora no Tribunal, excepcionalmente difícil por questão orçamentária, e quero elogiar, como fiz isso em reunião reservada nossa, a sensibilidade de passar e de aguardar a transferência de gestão ao Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN com todas as preocupações que Vossa Excelência certamente tem, com nossos orçamentos cada vez mais diminuídos com as dificuldades financeiras pelo qual o país está passando. Enalteço a gestão de Vossa Excelência, quero registrar mais os elogios que muitas vezes, nós , acabamos nos esquecendo, para que eles fiquem na memória também! Vossa Excelência teve a coragem de tentar, no máximo que podia, no limite, dar uma nova aparência ao edifício Sede, local que havia muitos problemas desde que o TST nos entregou o prédio, as instalações da sede nova em Araguaína que Vossa Excelência coroa com a inauguração na semana passada e que tenho certeza, é um alento para o povo de Tocantins e principalmente para o povo daquela cidade!” Os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO e ELKE DORIS JUST aderiram aos registros dos colegas, tendo o Desembargador DORIVAL agradecido a todos, magistrados e servidores e representantes do Ministério Público, pelas manifestações de carinho e pesar pelo falecimento de seu pai Desembargador PAULO MASCARENHAS BORGES, o que foi motivo de muito alento e conforto para sua família. A Desembargadora CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, após aderir aos registros ora efetuados, agradecendo a atenção dispensada pelo Desembargador Presidente com relação à documentação do Tribunal, os esforços empreendidos por Sua Excelência para que fosse possível realizar, com êxito, os trabalhos da Comissão de Gestão Documental. Finalmente parabenizou sua administração e desejou felicidades aos próximos dirigentes na continuidade dos trabalhos que todos estão construindo no Tribunal. O Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO após cumprimentar todos os presentes e de se associar aos registros, agradeceu de forma muito especial as diligências tomadas pelo Desembargador Presidente para a solenidade de sua posse como Desembargador do Tribunal. Renovou ainda votos de muitas felicidades a Sua Excelência. A representante do Ministério Público também aderiu às manifestações de membros da Casa e demonstrou gratidão pelo trabalho profícuo entre o TRT10 e MPT. A Juíza ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON, Presidente da AMATRA 10, fez a seguinte manifestação: “Excelentíssimo Senhor Presidente, Desem ANDRÉ DAMASCENO. Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras, Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, DD. Membro do Ministério Público do Trabalho. A AMATRA 10, considerando que hoje é o último Pleno presidido pelo Desembargador André Damasceno, vem externar os seus efusivos agradecimentos ao Exmo Presidente, que durante o seu mandato procurou valorizar o primeiro grau, ratificando a independência do foro de Brasília e lotando o maior número possível de servidores nas varas. O DD. Presidente terminou a instalação do PJE na 10 a Região implantando-o nas Varas de Brasília. Instalou o Comitê de valorização do primeiro grau, uma conquista importante, que demonstra a responsabilidade para com os magistrados desta Região. Inaugurou a sede de Guaraí-TO Merece também destaque o empenho do Exmo Presidente para viabilizar e concretizar a inauguração do foro de Araguaína trabalho iniciado e acompanhado pelos Desembargadores Mário Caron, Ricardo Alencar Machado e Elaine Vasconcelos, há muito esperado por toda a comunidade de Araguaína. Foi uma festa linda que a AMATRA 10 teve a oportunidade e a honra de acompanhar. Caro desembargador André Damasceno receba da AMATRA 10, a AMATRA de TODOS, felicitações e o agradecimento de toda a Região pelo trabalho desempenhado por V.Excelência. Muito obrigada!” O Desembargador Presidente, ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, emocionado, mostrou-se grato pelas palavras de carinho e cumprimentos da bancada. A seguir passou-se à ordem do dia: 01. PA-15.0.000010540-3 - MA-20/2016 - Interessada: MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA. Assunto: REQUER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a Resolução Administrativa n.° 18/2016 - (1743). A seguir o Desembargador Presidente assim se manifestou: “Maria de Fátima de Almeida, natural de João Pinheiro, Minas Gerais. Ingressou no Tribunal no cargo de Técnico Judiciário em 1982 e foi lotada na então Secretaria da Sétima Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília onde atuou até 1984, quando foi lotada na Seção de Relações Sociais. Em 1981, foi lotada no gabinete da Presidência, onde atua até a presente data. A seu respeito seus colegas assim se pronunciaram: "Fátima é das pessoas que acolhem quem chega na Presidência. Ensina o serviço com a generosidade que lhe é característica, com seu jeitinho mineiro. Quando está agitada, acelera todo mundo. No geral, tem astral elevado e um jeito ponderado de lidar com as coisas. Fará muita falta na nossa “família”, pois colabora para o equilíbrio da equipe.Afora a boa conversa e as histórias das filhas e da neta, faz muito sucesso com seu pão de queijo. A Presidência tem a sua marca, pois junto com Mercedes, são as servidoras mais antigas da unidade! Vai, amiga, seja feliz, realize seus sonhos, mas não deixe de vir nos ver." Prezada servidora Maria de Fátima de Almeida, desejo a você, em nome desta Corte, muita paz e felicidade nessa nova etapa que hoje se inicia.” A Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO assim se manifestou: “Desejo a Fátima e a Mercedes muita sorte, passeios, visita aos filhos e muito obrigada por tudo o que fizeram por mim e pelo Tribunal ao longo e todos esses anos.” O Desembargador MÁRIO CARON assim se manifestou: “São dez servidores de ponta que se aposentam hoje. Internamente todos que chegam ao Gabinete da Presidência logo pode perceber a integração de todo o grupo. A Fátima sempre foi muito alegre e competente. O Tribunal agradece sua dedicação, simplicidade e êxito nos seus trabalhos na Presidência.” O Desembargador RICARDO ALENCAR MACHADO assim se manifestou: “Todos nós que passamos pela Presidência devemos agradec