TRT da 5ª Região - 03/05/2016 - Judiciário - Pg. 1 | Escavador

Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do Tribunal Pleno do dia 09/05/2016 às 13:05

Complemento: Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO NACIONAL DOS BENEFICIARIOS DOS PLANOS DE REGULAMENTO BASICO E REGULAMENTO DOS PLANOS DE BENEFICIOS - ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - ABAT - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Des. VICE-PRESIDENTE Dra. NÉLIA NEVES - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. - NAIR BARROS OLIVEIRA LOURENCO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

Intimado(s)/Citado(s): - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a parte recorrida/agravada PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, com endereço incerto e não sabido, para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista, consoante despacho constante do ID bcdee01, disponível em http://pje.trt5.jus.br/segundograu/ConsultaPublica/listView.sea m. SALVADOR/BA, 3 de Maio de 2016

Intimado(s)/Citado(s): - JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a parte recorrida/agravada JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, com endereço incerto e não sabido, para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista, consoante despacho constante do ID 6a45d2a, disponível em http://pje.trt5.jus.br/segundograu/ConsultaPublica/listView.sea m. SALVADOR/BA, 2 de Maio de 2016

Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA Fica notificado o REQUERENTE para, no prazo de lei, tomar ciência do despacho/Id f440dcd.

Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BARBOSA - PRODUMAN ENGENHARIA S/A Ficam as partes recorridas/agravadas (LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BARBOSA; PRODUMAN ENGENHARIA S/A) notificadas do despacho constante do ID 6489278, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista

Intimado(s)/Citado(s): - IVETE CONCEICAO BENEVIDES OLIVEIRA Fica a parte recorrida/agravada (IVETE CONCEICAO BENEVIDES OLIVEIRA) notificada do despacho constante do ID 3b5c126, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista.

Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica a parte recorrida/agravada (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS) notificada do despacho constante do ID 0fbbe0f, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista.

Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO SPS - UEIDER OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes recorridas/agravadas (UEIDER OLIVEIRA SANTOS; CONSORCIO SPS) notificadas do despacho constante do ID 25fddcc, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista

Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SERGIO LUIZ ANDRADE DE MENEZES Ficam as partes recorridas/agravadas (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS; SERGIO LUIZ ANDRADE DE MENEZES) notificadas do despacho constante do ID 124a863, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista Cadastro Portal TRT Fica registrado o cadastro no portal do TRT 5 a Região: MÔNICA CERQUEIRA LOPES - OAB: 021508 BA Mateus Fontainha de Souza - OAB: 049168 BA ANTONIO CARLOS MIGUEZ MARTINEZ - OAB: 026853 BA jose lemos de souza Carla da Cruz Pestana - OAB: 050069 BA Etelvina Queiroz Morais de Carvalho - OAB: 049829 BA Eliene Miranda Pessoa - OAB: 036691 BA EDNAILDES PEREIRA DE SOUZA - OAB: 034396 BA FERNANDO JOSÉ DA HORA LOPES - OAB: 029312 BA Ricardo Peake Braga - OAB: 109926 SP ANTONIA CLARET CONCEIÇAO NASCIMENTO - OAB: 011463 BA Paulo César Dreer - OAB: 179178 SP Luiz Carlos Lima de Souza

Intimado(s)/Citado(s): - ETERNIT S A ETERNIT S A Fica notificada a parte SUSCITANTE para tomar ciência do Despacho/Id. 4e3696c que concedeu parcialmente a liminar pleiteada.

Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE FERREIRA SOUZA Fica a parte recorrida/agravada (ELAINE FERREIRA SOUZA) notificada do despacho constante do ID b5889de, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista.

Intimado(s)/Citado(s): - ALMERINDA SANTANA SOUSA - DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS - IZALICE SOARES SILVA MAIA - LEONARDO SANTOS LIMA - POTTENCIAL SEGURADORA S.A. Ficam as partes recorridas/agravadas (ALMERINDA SANTANA SOUSA; DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS; IZALICE SOARES SILVA MAIA; LEONARDO SANTOS LIMA; POTTENCIAL SEGURADORA S.A.) notificadas do despacho constante do ID bcdee01, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista

Intimado(s)/Citado(s): - WENDELL GONZAGA CAMPOS DOS SANTOS Fica a parte recorrida/agravada (WENDELL GONZAGA CAMPOS DOS SANTOS) notificada do despacho constante do ID 6a45d2a, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista.

Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS EMPR ENTID CULT REC A SOC ORI FOR PR EST DA BA Fica notificado o REQUERENTE para, no prazo de 10 (dez dias), tomar ciência do despacho/Id ea346cd.

Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS EMPR ENTID CULT REC A SOC ORI FOR PR EST DA BA Fica notificado o REQUERENTE para, no prazo de 10 (dez dias), tomar ciência do despacho/Id 6272f98.

Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS EMPR ENTID CULT REC A SOC ORI FOR PR EST DA BA Fica notificado o REQUERENTE para, no prazo de 10 (dez dias), tomar ciência do despacho/Id 9229264.

Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA Fica notificado o REQUERENTE para, no prazo de lei, tomar ciência do despacho/Id 6f56cdd.

Intimado(s)/Citado(s): - AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO SA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAULO OTAVIO SANTOS DA SILVA FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N° c38b9b1, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “por unanimidade, CONCEDER a segurança para cassar DEFINITIVAMENTE a decisão proferida pela Autoridade Coatora quanto à suspensão do feito, determinando-se a imediata reinclusão do processo n° 0000473-17.2015.5.05.0027 na pauta de audiências, dando-se seguimento aos demais trâmites da ação até o julgamento final, em face da falta de identidade da matéria com aquela tratada no ARE 791.932. Custas pelas Litisconsortes, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), em razão do valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais). ENVIAR cópia deste Acórdão ao Juízo da 27 a Vara do Trabalho de Salvador.”

Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A - BANCO ITAUCARD S.A. - KAUANNE DANTAS ALVES FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N° 4c6a1af, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “por unanimidade, CONCEDER a segurança para cassar DEFINITIVAMENTE a decisão proferida pela Autoridade Coatora quanto à suspensão do feito, determinando-se a imediata reinclusão do processo n° 0000600-52.2015.5.05.0027 na pauta de audiências, dando-se seguimento aos demais trâmites da ação até o julgamento final, em face da falta de identidade da matéria com aquela tratada no ARE 791.932. Custas pelos Litisconsortes, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), em razão do valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais). ENVIAR cópia deste Acórdão ao Juízo da 27a Vara do Trabalho de Salvador.”

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