Diário Oficial do Estado da Bahia 23/06/2017 | DOEBA

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J DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SEXTA-FEÍRA, 23 DE JUNHO DE 2017 - ANO Cl - N 22.203

13. Custos e Despesas por natureza - continuação

Custos das vendas Despesas com vendas Despesas administrativas Projetos sociais Outras receitas, líquidas

Continuação FUNDAÇAO JOSE CARVALHO - cnpj 13.962.766/0001-07

importância de R$ 35.467, referente a juros sobre capital próprio, relativos ao exercício de 2016, oriundos da participação societária na Cia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA e ainda possui R$ 5.843 a receber. Em janeiro e fevereiro de 2017 a Entidade alienou 609 mil ações preferenciais diminuindo sua participação societária em 0,69 %.

2016

2015

(16.723)

(16.290)

(2.430)

(2.214)

(7.567)

(7.154)

(34.955)

(27.090)

8.065

4.611

(53.610)

(48.137)

Parecer do Conselho Curador

(i) Projeto jovem aprendiz - As receitas oriundas do projeto jovem aprendiz referem-se a recursos recebidos por meio de convênio com a Petrobras S.A. para capacitação de jovens aprendizes e aplicados no objeto do contrato. Convênio iniciado em 17 de março de 2010, com prazo finalizado em 17 de março de 2015. Em 03 de março de

2015, assinamos renovação do supracitado convênio por igual período, com prazo para finalizar em 17 de julho de 2017. (ii) Em 2016 com a implantação do ERP, os custos e despesas foram segregados diretamente aos seus respectivos centro de custos. Diminuindo o uso de rateios e melhorando sua alocação, alinhado a esta melhoria nos controles, temos aumento no custo com pessoal e na aquisição de matéria - prima para produção. (iii) O projeto jovem aprendiz funcionou durante todo exercício do ano de

2016, enquanto que no ano de 2015, funcionou a partir do mês de março.

14. Resultado financeiro 2016 2015

Receita sobre aplicações financeiras 9.347 9.423

Outras receitas 23_107

Os membros do Conselho Curador da Fundação José Carvalho, atendendo ao disposto no Artigo 16 de seu estatuto, examinaram os livros contábeis, balanço e a demonstração das contas de receitas e despesas atinentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016, constatando perfeita ordem em tudo. Assim, estão de acordo com os atos de operações realizadas em curso daquele exercício.

Pojuca, 05 de junho de 2017.

Davi Lopes Perez - José Luiz Pucci - Conceição Celeste Lima.

Diretoria Executiva

9.370 9.530

15. Partes Relacionadas - O Presidente do Conselho de Administração e demais membros da Alta Administração, exercem suas atividades de forma voluntária, sem receber qualquer remuneração e benefício. Não existem outras transações e os saldos com partes relacionadas além daqueles divulgados na Nota 8.

16. Isenção fiscal

Cota Patronal da Seguridade Social - INSS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Programa de Integração Social - PIS

2016 2015

7.808

6.454

852

914

72

75

121

122

; 557

562

9.410

8.127

(-) Benefícios de isenção fiscal X9410) I&12Z)

17. Plano de aposentadoria complementar - Em 2014, a Fundação implantou, em benefício de seus colaboradores, o Plano de Aposentadoria Complementar - Previdência Privada, instituído a partir de contrato firmado com a BRASILPREV Seguros e Previdência S.A. e baseado na modalidade de contribuição definida, tendo todos os colaboradores contemplados, associados aos seguintes grupos: Grupo 1 fundador: colaboradores com salários acima do Teto Previdenciário e que em 06 de maio de 2014 possuíam idade igual ou superior a 60 anos ou 18 anos ou mais de vínculo ininterrupto com a Empresa, cujas contribuições foram consolidadas através de aporte único realizado em 1 de dezembro de 2014. Grupo 1 não fundador: colaboradores com salários acima do Teto Previdenciário e que não se enquadravam na condição de fundador, cujas contribuições passaram a ser realizadas mensalmente a partir da data da contratação do plano, na proporção de 1 para 1, limitadas a 8% do salário base. Grupo 2: colaboradores com salários situados abaixo do Teto Previdenciário, cujas contribuições deverão ser realizadas através de aporte único, pagas aos participantes no término de cada vínculo com a Fundação e desde que sejam atendidas as condições estipuladas em termos etários e de tempo de vínculo. Em 01 de dezembro de 2014, a Empresa procedeu ao aporte único relativo à contribuição dos participantes do Grupo 1 fundadores, no montante de R$ 2.927. Este plano de benefício vem atender à necessidade de adequar a Empresa às melhores práticas de gestão de pessoal e foi registrado de acordo com os procedimentos previstos na Resolução CFC n° 1.055/05 e CPC 33.

18. Eventos subsequentes - A Entidade recebeu em 19 de janeiro de 2017 a

Marta Teixeira Barroso Fernandes - Presidente José Ronaldo Sobrinho - Vice-Presidente Weber Guimarães Fogagnoli - Gerente Administrativo Financeiro

Contador: José Santos Souza - CRC BA n° 018911/0-1_

Relatório dos auditores independentes sobre as _demonstrações financeiras individuais_

Aos Administradores e Conselheiros Fundação José Carvalho Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Fundação José Carvalho (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação José Carvalho em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos Demonstrações financeiras consolidadas - Conforme descrito na Nota 1, a Fundação José Carvalho elaborou suas demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016 de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e as apresentou em separado dessas demonstrações financeiras individuais. Emitimos nosso relatório de auditoria sobre essas demonstrações financeiras consolidadas, sem modificação, com data de 5 de junho de 2017. Essas demonstrações financeiras individuais devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais - A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando,

divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Salvador, 5 de junho de 2017.

Pricewaterhouse Coopers Auditores Independentes — CRC 2SP000160/O-5 “F” BA

pwc Fábio Cajazeira Mendes

Contador CRC 1SP196825/O-0 “S” BA