TRT da 1ª Região 18/07/2017 | TRT-1

Judiciário

Número de movimentações: 7516

Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIS TEIXEIRA OLIVEIRA FREITAS Destinatário: ANDRE LUIS TEIXEIRA OLIVEIRA FREITAS Ante o conflito existente entre a decisão regional e a jurisprudência manifestada na Tese Jurídica Prevalecente n° 01, com base nos §§3° a 5° do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra "c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do TRT-1a Região, com redação dada pela Emenda Regimental n° 25/2016, devolvam- se os autos ao órgão julgador para sua adequação à aludida Tese jurídica Prevalecente n° 01 desta Corte. Em 11/07/2017. Secretaria Judiciária de 2a Instância Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Ante o conflito existente entre a decisão regional e a jurisprudência manifestada na Tese Jurídica Prevalecente n° 01, com base nos §§3° a 5° do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra "c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do TRT-1 a  Região, com redação dada pela Emenda Regimental n° 25/2016, devolvam- se os autos ao órgão julgador para sua adequação à aludida Tese jurídica Prevalecente n° 01 desta Corte. Em 11/07/2017. Secretaria Judiciária de 2a Instância Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO AG-GDK-MPE Destinatário: CONSORCIO AG-GDK-MPE Ante o conflito existente entre a decisão regional e a jurisprudência manifestada na Tese Jurídica Prevalecente n° 01, com base nos §§3° a 5° do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra "c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do TRT-1a Região, com redação dada pela Emenda Regimental n° 25/2016, devolvam- se os autos ao órgão julgador para sua adequação à aludida Tese jurídica Prevalecente n° 01 desta Corte. Em 11/07/2017. Secretaria Judiciária de 2a Instância Intimado(s)/Citado(s): - MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS Destinatário: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS Ante o conflito existente entre a decisão regional e a jurisprudência manifestada na Tese Jurídica Prevalecente n° 01, com base nos §§3° a 5° do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra "c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do TRT-1 a  Região, com redação dada pela Emenda Regimental n° 25/2016, devolvam- se os autos ao órgão julgador para sua adequação à aludida Tese jurídica Prevalecente n° 01 desta Corte. Em 11/07/2017. Secretaria Judiciária de 2a Instância