Diário de Justiça do Estado da Bahia 02/06/2015 | DJBA

Administrativo

Número de movimentações: 1067

Data da disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015. Edição nº 1.444 Presidente: Dr. MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL Des. ESERVAL ROCHA 1º Vice-Presidente: Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO CONSELHO DA MAGISTRATURA 2ª Vice-Presidente: (Sessões às 2ªs e 4ªs segundas-feiras do mês, às 13h30) Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA    Des. ESERVAL ROCHA - Presidente Corregedor-Geral: Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO - 1ª Vice-Presidente Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS     Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA – 2ª Vice-Presidente Corregedora das Comarcas do Interior: Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS – Corregedor-Geral Desa. VILMA COSTA VEIGA    Desa. VILMA COSTA VEIGA - Corregedora das Comarcas do Interior TRIBUNAL PLENO Desa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI Sessões Ordinárias Des. OSVALDO de Almeida BOMFIM Às 2ªs, 3ªs e 4ªs sextas-feiras do mês, das 8h30 às 13h;    Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (Suplente) Des. ESERVAL ROCHA - Presidente Desa. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES (Suplente) Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO - 1ª Vice-Presidente SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2ª Vice-Presidente Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS – Corregedor - Geral Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF Desa. VILMA COSTA VEIGA - Corregedora das Comarcas do Interior    Desa. LÍCIA de Castro Laranjeira CARVALHO Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF Des. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA Desa. LÍCIA de Castro Laranjeira CARVALHO Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL Desa. TELMA Laura Silva BRITTO Des. MARIO ALBERTO HIRS    Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz    Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE – Presidente Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO    Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA    Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO Des. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA Des. ROBERTO MAYNARD FRANK D De es s . a. J O M S A É R C IA ÍC D ER A O G L R A A N Ç D A IN OS N Ó E R T I O O PIMENTEL LEAL     Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO    Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO Desa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE (Sessões às 2ªs e 4ªs quintas-feiras do mês, às 8h30) Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS    Desa. TELMA Laura Silva BRITTO Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO     Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA     Desa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO     Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO – Presidente Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Desa. MÁRCIA BORGES FARIA    Desa.MÁRCIA BORGES FARIA Des. ALIOMAR SILVA BRITTO Desa. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO    Desa. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS Desa. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL    Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR Desa. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO Des. LUIZ FERNANDO LIMA Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR Desa. ILONA MÁRCIA REIS Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO    Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS Desa. ILONA MÁRCIA REIS    Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Desa. IVONE RIBEIRO GONÇALVES BESSA RAMOS Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS Des. OSVALDO de Almeida BOMFIM Des. ROBERTO MAYNARD FRANK    Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS Desa. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES 1ª CÂMARA CÍVEL Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS  (Sessões às segundas-feiras, às 13h30) Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF D D e es s . a. L J I O D A IV N A I L C D E O M R A E R A IA IC G H U E IM RA A I R M Ã U E N S D D O E B JE R S IT U T S O     Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO    Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO – Presidente Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR    Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO (Sessões às terças-feiras, às 8h30)     (Sessões: 4ª quinta-feira de cada mês, às 13h30) Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO Des. MARIO ALBERTO HIRS Desa. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL     Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz Desa. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS – Presidente Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER     Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA 3ª CÂMARA CÍVEL
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 412, DE 01 DE JUNHO DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Designar as Juízas de Direito Titulares das Varas de Substituições da Comarca da Capital, abaixo relacionadas, para a seguinte Vara Criminal e Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. GRUPO III – 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA TER EXERCÍCIO DE 02/06 A 11/06/2015, SUSPENDENDO DURANTE MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA    O PERÍODO ACIMA A DESIGNAÇÃO PARA A 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA GRUPO IV - 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO    FUNÇÕES, TER EXERCÍCIO NOS DIAS 02 E 03/06/2015. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2015/21240, RESOLVE Exonerar, a pedido, a servidora MANUELA CAETANO DA SILVA MENEZES, cadastro 902.744-0, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo TJ-FC-2. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do expediente TJ-OFI-2015/03885, RESOLVE Exonerar a servidora ROSEMARY VALVERDE LIMA DANTAS, cadastro 900.261-8, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, símbolo TJ-FC-3, da 2ª Vara dos Feitos Relativos a Tóxicos da Comarca de Salvador, fazendo-a retornar à Corregedoria Geral da Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Nomear a servidora LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI, cadastro 807.241-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção símbolo TJ-FC-5, designando-a para ter exercício no Gabinete da Presidência, ficando revogada a sua designação para a Função Gratificada de Assessoramento Jurídico, símbolo TJ-FG, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 12 de maio de 2014. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2015/21240, RESOLVE Nomear MANUELA CAETANO DA SILVA MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo TJ- FC-3, designando-o para ter exercício no Gabinete da Desembargadora MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do expediente TJ-OFI-2015/03885, RESOLVE Nomear a servidora PATRICIA SOUZA DOS REIS, cadastro 900.379-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, símbolo TJ-FC-3, na 2ª Vara dos Feitos Relativos a Tóxicos da Comarca de Salvador. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Nomear a servidora SAMIRA TUFI HASSAN XAVIER, cadastro 807.411-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção símbolo TJ-FC-5, designando-a para ter exercício no Gabinete da Presidência. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente *DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2015/20811, RESOLVE Nomear LUIZ FILIPE SÁ DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo TJ-FC-2, designando-o para ter exercício no Gabinete da Desembargadora PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente *Republicação corretiva
DECISÕES EXARADAS PELO DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, EM 01 DE JUNHO DE 2015. 5107/2014 - ANATÁLIA BARBOSA GOMES CARNEIRO Nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações do Chefe de Gabinete da Presidência, que acolho, determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações, com a ressalva de que a substituição não acarretará efeitos financeiros. 49000/2013 - CELI CAETANO DOS SANTOS RODRIGUES Nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações do Chefe de Gabinete da Presidência, que acolho, determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações, com a ressalva de que a substituição não acarretará efeitos financeiros. 65573/2013 APENSO 3132/2014 - CLEONICE SILVA DE SÁ Nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações do Chefe de Gabinete da Presidência, que acolho, determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações, com a ressalva de que a substituição não acarretará efeitos financeiros. 15692/2013 - DAMIÃO SOUZA MELO Nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações do Chefe de Gabinete da Presidência, que acolho, determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações, com a ressalva de que a substituição não acarretará efeitos financeiros. 2841/2014 - DUCINEIDE FRANCISCA S. DOS REIS Nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações do Chefe de Gabinete da Presidência, que acolho, indefiro o pedido. Arquivem-se. 2148/2014 - ERIVAN LOPES DOS SANTOS Nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações do Chefe de Gabinete da Presidência, que acolho, determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações, com a ressalva de que a substituição não acarretará efeitos financeiros. 14880/2013 APENSO 15394/2013 - HELBER ROSA NOVAIS Nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações do Chefe de Gabinete da Presidência, que acolho, determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações, com a ressalva de que a substituição não acarretará efeitos financeiros. 507/2014 - HELENICE SANTOS DE OLIVEIRA Nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações do Chefe de Gabinete da Presidência, que acolho, indefiro o pedido. Arquivem-se. 42096/2013 - LUCIANO RODRIGUES ROCHA Nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações do Chefe de Gabinete da Presidência, que acolho, determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações, com a ressalva de que a substituição não acarretará efeitos financeiros. 65870/2013 - MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA FONSECA Nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações do Chefe de Gabinete da Presidência, que acolho, determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações, com a ressalva de que a substituição não acarretará efeitos financeiros. 3425/2014 - MARILDA RIBEIRO RAMOS PORTO DOS SANTOS Nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações do Chefe de Gabinete da Presidência, que acolho, determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações, com a ressalva de que a substituição não acarretará efeitos financeiros. 9633/2014 - ROSALVO ANTUNES DE ALMEIDA SOBRINHO Nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações do Chefe de Gabinete da Presidência, que acolho, indefiro o pedido. Arquivem-se. SECRETARIA JUDICIÁRIA GABINETE Processos Administrativos TJ-ADM-2015/20823 e Outros. Magistrados(as): Pedro Paulo Falcão Júnior e Outros. ASSUNTO: Diárias. Despacho: Em face da provocação oriunda do Serviço de Execução Orçamentária - SEO, e atento à determinação contida no Decreto Judiciário 112/2014, artigo 2º, inciso VIII, sejam os autos enviados, primeiramente, à Consultoria Jurídica da Presidência, em seguida, à douta apreciação e deliberação da Assessoria Especial da Presidência I - Magistrados (Autorização da Presidência ), dos processos citados abaixo: PROCESSO    MAGISTRADO(A) TJ-ADM-2015/20823    Pedro Paulo Falcão Júnior TJ-ADM-2015/20828    Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella TJ-ADM-2015/20829    Josemar Dias Cerqueira TJ-ADM-2015/20832    Lázaro de Souza Sobrinho TJ-ADM-2015/20970    Rafael Barbosa da Cunha TJ-ADM-2015/21065 Marcelo José Santos Lagrota Felix Salvador, 01 de junho de 2015. Augusto César de Souza Bastos. Chefe de Gabinete da Presidência respondendo pela Secretaria Judiciária. Processo Administrativo TJ-ADM-2015/21200. Magistrado(a): Danilo Augusto e Araújo França. ASSUNTO: Diárias. Despacho: Em face da provocação oriunda do Serviço de Execução Orçamentária - SEO à folha 09, e atento à determinação contida no Decreto Judiciário 112/2014, artigo 2º, inciso VIII, sejam os autos enviados, primeiramente, à Consultoria Jurídica da Presidência, em seguida, à douta apreciação e deliberação da Assessoria Especial da Presidência I - Magistrados (Autorização da Presidência). Salvador, 01 de junho de 2015. Augusto César de Souza Bastos. Chefe de Gabinete da Presidência respondendo pela Secretaria Judiciária. Processo Administrativo TJ-ADM-2015/11034. Servidor(a): Julio César Barbosa. ASSUNTO: Diárias - Despesas de Exercícios Anteriores. Despacho: Cuida-se de expediente relacionado a DEA (despesas de exercícios anteriores), determino que os autos sejam enviados, à SEPLAN, para informar acerca da disponibilidade orçamentária. Salvador, 01 de junho de 2015. Augusto César de Souza Bastos. Chefe de Gabinete da Presidência respondendo pela Secretaria Judiciária. Processos Administrativos nº 333191/03 (IP 20113-8/98 ) e Outros. Servidores(as): Fernando Cardoso Dourado e Outros. ASSUNTO: Diárias - Despesas de Exercícios Anteriores. Despacho: Acolho o opinativo da douta Consultoria Jurídica da Presidência, indefiro o pagamento pleiteado, dos processos citados abaixo: PROCESSO    Nº ANTIGO    SERVIDOR(A) PA 333191/03    IP 20113-8/98    Fernando Cardoso Dourado PA 323721/03    IP 19185-0/98    José Juscelino de Assis Pires PA 310130/03    IP 17841-1/98    Hitlei Pina Sales Paraguassu PA 285086/03    IP 15269-2/98    Luiz Silva Couto PA 279317/03    IP 14687-0/98    Luiz Gonzaga Coelho A. Filho PA 278627/03    IP 14618-8/98    João Ferraz de Almeida PA 274017/03    IP 14157-7/98    Jean Carlos Silva Portugal PA 264139/03    IP 13163-6/98    Lázaro Souza Santos PA 29889/03    IP 08176-0/98    José E. M. De Oliveira PA 5834/03    IP 10650-0/98    Hamilton Moreira Galhardo Salvador, 22 de maio de 2015. Des. Eserval Rocha. Presidente. Ao SEO para informar aos Servidores, após arquivem-se. Salvador, 22 de maio de 2015. Augusto César de Souza Bastos. Chefe de Gabinete da Presidência respondendo pela Secretaria Judiciária. Processos Administrativos nº 427026/03 (IP 01998-4/00 ) e Outros. Servidores(as): Florizete Beatriz Carneiro e Outros. ASSUNTO: Diárias - Despesas de Exercícios Anteriores. Despacho: Acolho o opinativo da douta Consultoria Jurídica da Presidência, indefiro o pagamento pleiteado, dos processos citados abaixo: PROCESSO    Nº ANTIGO    SERVIDOR(A) PA 427026/03    IP 01998-4/00    Florizete Beatriz Carneiro PA 400755/03    IP 28976-0/98    Edvalson Dourado Moitinho Júnior e Outros PA 399818/03    IP 28817-9/99    Eron Santos PA 384567/03    IP 26245-5/99    Valeriano de Jesus Gomes PA 315555/03    IP 18386-5/00    Eliene Souza Dias PA 304258/03    IP 17236-7/98    Harley Mariano R. Chaves PA 293183/03    IP 16078-4/99    Eugênio Carlos de Souza Andrade PA 286138/03    IP 15374-5/99 Indaval Simões Barreto PA 90426/03    IP 02063-0/99    Eugênio Carlos de Souza Andrade PA 32589/03    IP 07897-2/00    Eron Santos Salvador, 22 de maio de 2015. Des. Eserval Rocha. Presidente. Ao SEO para informar aos Servidores, após arquivem-se. Salvador, 22 de maio de 2015. Augusto César de Souza Bastos. Chefe de Gabinete da Presidência respondendo pela Secretaria Judiciária. Processos Administrativos nº 425842/03 (IP 01555-5/01) e Outros. Servidores(as): Florizete Beatriz Carneiro e Outros. ASSUNTO: Diárias - Despesas de Exercícios Anteriores. Despacho: Acolho o opinativo da douta Consultoria Jurídica da Presidência, indefiro o pagamento pleiteado, dos processos citados abaixo: PROCESSO    Nº ANTIGO    SERVIDOR(A) PA 425842/03    IP 01555-5/01    Florizete Beatriz Carneiro PA 420743/03    IP 00041-8/00    Elisete Silva Carneiro de Barros PA 321063/03    IP 18926-0/00    Eder Pereira de Souza PA 318558/03    IP 18679-1/98    Humberto Lopes Batista PA 292387/03    IP 16003-2/00    Elisete Silva Carneiro de Barros PA 279398/03    IP 14695-1/98    Luiz Carlos Ramos PA 279377/03    IP 14693-5/98    José Martins Mendes Júnior PA 275103/03    IP 14268-9/98    Lindauro Baleeiro Borborema PA 272681/03    IP 14022-8/99    Silvio Sodré de Souza PA 270691/03    IP13821-5/00    Eron Santos PA 264422/03    IP13192-0/00    Eliene Souza Dias PA 257949/03    IP 12541-5/00    Elisete Silva Carneiro de Barros PA 14987/03    IP 09675-0/00    Anatalia Gomes de Souza Salvador, 22 de maio de 2015. Des. Eserval Rocha. Presidente. Ao SEO para informar aos Servidores, após arquivem-se. Salvador, 22 de maio de 2015. Augusto César de Souza Bastos. Chefe de Gabinete da Presidência respondendo pela Secretaria Judiciária.
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 76/14 Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e o MUNICÍPIO DE JABORANDI - BA, inscrito no CNPJ de nº 13.245.568/0001-14. Objeto: Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante TJ-ADM-2014/27681. Data: 01/06/2015. TERMO DE COMPROMISSO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 16/15 Partes: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. Objeto: Cessão, pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, do servidor Paulo de Souza Nunes Filho, Cadastro nº 501.549-9, do quadro de pessoal do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, para o exercício de cargo comissionado inerente a sua qualificação e especialização profissional, de interesse do CESSIONÁRIO, nos termos da legislação vigente, com ônus para o órgão CESSIONÁRIO, com vigência de 01 (um) ano. Data: 01/06/2015 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 27/15 - R O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, consoante PA nº TJ-ADM-2014/25100, rescinde, unilateralmente, o contrato formalizado pela AFM nº 120/2014, com a empresa LT COMÉRCIO DE MÓVEIS E REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.211.930/0001-45, com fundamento no art. 166, 167, III, e 168, I, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, sem prejuízo da apuração de eventuais ilícitos administrativos, por inexecução contratual, na forma do art. 185 da mesma Lei Estadual. Data: 01/06/2015. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 28/15 - R O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, consoante PA nº 15516/2014, rescinde, unilateralmente, o contrato formalizado pela AFM nº 069/2014, com a empresa ASN VENDAS PROGRAMADAS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 09.068.030/0001-04, com fundamento no art. 166, 167, III, e 168, I, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, sem prejuízo da apuração de eventuais ilícitos administrativos, por inexecução contratual, na forma do art. 185 da mesma Lei Estadual. Data: 01/06/2015. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05/15-TCU Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (CESSIONÁRIO) e o MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA (CEDENTE), inscrito no CNPJ de nº 13.714.803/0001-50. Objeto: Cessão gratuita de 01 (um) imóvel, situado no Município de Ibipeba/BA, consoante PA. nº 12118/2014. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no DJE. Data: 01/06/2015. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 24/15 - R O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, consoante PA nº 2672/2014, rescinde, unilateralmente, o contrato formalizado pela AFM nº 029/2014, com a empresa COMERCIAL JERONDI LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 14.216.895/0001-00, com fundamento no art. 166, 167, III, e 168, I, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, sem prejuízo da apuração de eventuais ilícitos administrativos, por inexecução contratual, na forma do art. 185 da mesma Lei Estadual. Data: 01/06/2015. ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/15-AS Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, e EW SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 13.774.015/0001-59. Objeto: Aditar o contrato de prestação de serviços nº 22/14-S, consoante PA nº TJ-ADM-2015/14368. Data: 01/06/2015. TERMO DE RESILIÇÃO Nº 20/15 - R Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ADEVAL CHAVES LORDELO, inscrito no CPF nº 014.651.975-24. Objeto: Resilir o Contrato de Locação de Imóvel nº 47/08-LI, firmado em 07 de maio de 2008 e aditado pelos nºs 66/10-ALI e 52/12-ALI, consoante PA Nº 45749/2004. Data: 01/06/2015. COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/15 Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e o MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE, inscrito no CNPJ de nº 14.216.238/0001-63. Objeto: Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 09 (nove) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante TJ-ADM-2015/10686. Data: 01/06/2015. COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/15 Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e o MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ/BA, inscrito no CNPJ/MF de nº 14.215.818/0001-36. Objeto: Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante TJ-ADM-2015/10639. Data: 01/06/2015. ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/15 - AC Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e o MUNICÍPIO DE IGAPORÃ-BA, inscrito no CNPJ/MF de nº 13.811.484/0001-09. Objeto: Aditar o Termo de Cooperação Técnica nº 42/13 - TC, tendo em vista o constante no Processo nº 2196/2012. Data: 01/06/2015. COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/15 Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e o MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, inscrito no CNPJ/MF de nº 13.809.041/0001-75. Objeto: Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 17 (dezessete) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DJE, consoante TJ-ADM-2015/10692. Data: 01/06/2015. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 25/15 - R O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, consoante PA nº 2157/2014, rescinde, unilateralmente, o contrato formalizado pela AFM nº 022/2014, com a empresa Y G SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.841.319/0001-99, com fundamento no art. 166, 167, III, e 168, I, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, sem prejuízo da apuração de eventuais ilícitos administrativos, por inexecução contratual, na forma do art. 185 da mesma Lei Estadual. Data: 01/06/2015. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 26/15 - R O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, consoante PA nº 7280/2014, rescinde, unilateralmente, o contrato formalizado pela AFM nº 030/2014, com a empresa OFFICE 2 LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.413.900/0001-87, com fundamento no art. 166, 167, III, e 168, I, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, sem prejuízo da apuração de eventuais ilícitos administrativos, por inexecução contratual, na forma do art. 185 da mesma Lei Estadual. Data: 01/06/2015.
AVISO DE REPOSIÇÃO DE PRAZO - TJ-ADM-2015/08838 Objeto: Serviços especializados e continuados de Recepção nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia conforme relação constante no Anexo II deste Edital - "Relação de Unidades objeto dos serviços de Recepção", pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE. Conforme autorização proferida pelo Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, às fls. 149 do processo supramencionado, o Núcleo de Licitação informa aos interessados a abertura da licitação a seguir: Pregão Eletrônico nº 029/2015 Abertura das propostas: 17/06/2015 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2015 às 10:30 horas. (Horário de Brasília). O Edital em referência se encontra disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br : ícone: licitações - editais/publicações e www.licitacoes-e.com.br . AVISO DE EDITAL - TJ-ADM-2014/21810 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR. Conforme autorização proferida pelo Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, às fls. 219 do processo supramencionado, o Núcleo de Licitação informa aos interessados a abertura da licitação a seguir: Pregão Eletrônico nº 047/2015 Abertura das propostas: 17/06/2015 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2015 às 10:30 horas. (Horário de Brasília). O Edital em referência se encontra disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br : ícone: licitações - editais/publicações e www.licitacoes-e.com.br . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Pública n° 004/2015 - TJ-ADM-2015/10627 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia para execução do projeto de construção do Novo Fórum de Paulo Afonso, situada na Rua Carlos Berenhauser Júnior, Comarca de Paulo Afonso. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame, o seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: ATIVA ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ: 05.542.871/0001-50 Multiplicador único "K": 0,91 VALOR GLOBAL ARREMATADO: R$ 9.052.924,44 Critério de julgamento: Menor preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01 de junho de 2015. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Pública n° 005/2015 - TJ-ADM-2015/10620 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia para execução do projeto de construção do Novo Fórum de Serrinha, situado em Avenida de pista dupla em fase de implantação, transversal à Avenida Álvaro Augusto, em loteamento situado às margens da BR 116, próximo ao Shopping da cidade, na quadra F, s/n, Comarca de Serrinha. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame, o seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CAABA ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ: 42.370.957/0001-70 Multiplicador único "K": 0,85 VALOR GLOBAL ARREMATADO: R$ 6.976.087,46 Critério de julgamento: Menor preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01 de junho de 2015. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 010/2015 - TJ-ADM-2014/26469 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição forro de fibra mineral. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame, o seguinte resultado: REGINALDO GONÇALVES DAS MERCÊS - ME EMPRESA VENCEDORA CNPJ: 04.394.386/0001-14 QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO E TOTAL: PREÇO ITEM    LOTE ÚNICO    UN  QUANTIDADE MÁXIMO PREÇO GLOBAL ESTIMADA R$    MÁXIMO R$ Forro em Fibra Mineral Armstrong Scala ou similar, com acabamento na superfície em tinta vinílica a base de látex na cor branca aplicada em fábrica. 1    O forro deverá ter coeficiente de isolamento    m² 6000    R$ 25,37    R$ 152.220,00 acústico mínimo de 35db, coeficiente de absorção sonora de 0,65 e tratamento de reflexão da luz de 0,83. Dimensões: 1.250x625x14mm. Perfil Armstrong ou similar tipo “T" de 15/16" em aço galvanizado em banho quente e costura dupla de fábrica, com capa de poliéster branca e 24mm 2 de base.     un.    2500    9,85    R$ 24.625,00 Comprimento: 3.125mm. Perfil secundário tipo “T" em aço galvanizado em banho quente e costura dupla de fábrica, com capa R$ 44.280,00 3     de poliéster branca e 24mm de base. un.    12000    3,69 Comprimento: 1.250mm. Cantoneira em aço galvanizado em banho quente e costura dupla de fábrica, com capa de poliéster 4 branca e 24mm de base     un.    2500    7,91    R$ 19.775,00 Comprimento: 3.000mm. TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 240.900,00 Critério de julgamento: Menor preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01 de junho de 2015. Salvador, 01 de junho de 2015. Adolfo de Souza Ferri Chefe do Núcleo de Licitação
PORTARIA Nº    036/2015 O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao(s) servidor(es) a seguir discriminado(s) o direito à Gratificação Adicional por Tempo de Serviço pelo efetivo exercício no serviço público. Beneficiário:    ABDIAS LOPES PADRE    Cadastro:    8094381 Concessão:    1%    Total:    11% Vigência:    ANUÊNIOS:    01/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ACACIA GOMES DE SOUZA    Cadastro:    9024263 Concessão:    1%    Total:    7% Vigência:    ANUÊNIOS:    18/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADAILTON MAGNO DE OLIVEIRA    Cadastro: 9008721 Concessão:    1%    Total:    10% Vigência:    ANUÊNIOS:    06/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADAILTON SANTOS DE OLIVEIRA    Cadastro:    9018123 Concessão:    1%    Total:    8% Vigência:    ANUÊNIOS:    02/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADAO COSTA CUNHA    Cadastro:    5018820 Concessão:    1%    Total:    11% Vigência:    ANUÊNIOS:    05/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADELMAR CARRICO DE ARAUJO    Cadastro:    1908677 Concessão:    1%    Total:    30% Vigência:    ANUÊNIOS:    20/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADEMARIO ANGELO PEREIRA SANTOS    Cadastro:    5019052 Concessão:    1%    Total:    11% Vigência:    ANUÊNIOS:    09/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADEMARIO NASCIMENTO DA SILVA    Cadastro:    8095841 Concessão:    1%    Total:    11% Vigência:    ANUÊNIOS:    30/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADENILTON SILVA CONCEICAO    Cadastro: 9026320 Concessão:    1%    Total:    7% Vigência:    ANUÊNIOS:    26/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADILTON SANTOS DA SILVA    Cadastro:    9022376 Concessão:    1%    Total:    12% Vigência:    ANUÊNIOS:    11/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADRIANA APARECIDA SANTIAGO    Cadastro:    9000771 Concessão:    1%    Total:    10% Vigência:    ANUÊNIOS:    01/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADRIANA CIDREIRA PEIXOTO OLIVEIRA    Cadastro:    8020850 Concessão:    1%    Total:    21% Vigência:    ANUÊNIOS:    27/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADRIANA CRAVO DA PAIXAO    Cadastro:    9023682 Concessão:    1%    Total:    7% Vigência:    ANUÊNIOS:    05/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADRIANA DE ALMEIDA SOUZA    Cadastro:    8077517 Concessão:    1%    Total:    14% Vigência:    ANUÊNIOS:    26/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADRIANA MARCIA OLIVEIRA TANNUS NASCIMENTO    Cadastro:    8037485 Concessão:    1%    Total:    18% Vigência:    ANUÊNIOS:    10/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADRIANA PEREIRA SILVA DOS SANTOS    Cadastro:    9015175 Concessão:    1%    Total:    13% Vigência:    ANUÊNIOS:    17/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADRIANA SANTOS NEVES    Cadastro:    8095361 Concessão:    1%    Total:    11% Vigência:    ANUÊNIOS:    30/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADRIANA VASCONCELOS DE MEIRELLES    Cadastro:    8071136 Concessão:    1%    Total:    21% Vigência:    ANUÊNIOS:    27/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ADSON SANTANA MOREIRA NIZA    Cadastro:    9018760 Concessão:    1%    Total:    8% Vigência:    ANUÊNIOS:    20/05/2015 Obs.: Beneficiário:    AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Cadastro: 2060531 Concessão:    1%    Total:    32% Vigência:    ANUÊNIOS:    03/05/2015 Obs.: Beneficiário:    AGOSTINHO SANTOS FILHO    Cadastro:    2060809 Concessão:    1%    Total:    33% Vigência:    ANUÊNIOS:    25/05/2015 Obs.: Beneficiário:    AILSA PEREIRA DE SANTANA    Cadastro:    8055394 Concessão:    1%    Total:    32% Vigência:    ANUÊNIOS:    25/05/2015 Obs.: Beneficiário:    AILTON OLIVEIRA DA CRUZ    Cadastro:    8084262 Concessão:    1%    Total:    22% Vigência:    ANUÊNIOS:    21/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALBERLINA WANDERLEY    Cadastro:    5008000 Concessão:    1%    Total:    24% Vigência:    ANUÊNIOS:    07/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALCIDES JOSE DOURADO    Cadastro:    1801279 Concessão:    1%    Total:    31% Vigência:    ANUÊNIOS:    05/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALCIONE COSTA DA SILVA    Cadastro:    8095876 Concessão:    1%    Total:    11% Vigência:    ANUÊNIOS:    30/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALDA ALVES SANTANA AMORIM    Cadastro:    2052920 Concessão:    1%    Total:    29% Vigência:    ANUÊNIOS:    03/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALDACIRA SANTOS NASCIMENTO    Cadastro:    1717090 Concessão:    1%    Total:    32% Vigência:    ANUÊNIOS:    04/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALDENIR ARCANJA DE OLIVEIRA AQUINO Cadastro:    2255316 Concessão:    1%    Total:    28% Vigência:    ANUÊNIOS:    30/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALDIA GIL PRATES    Cadastro:    8094780 Concessão:    1%    Total:    11% Vigência:    ANUÊNIOS:    01/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALESSANDRA MAILDES DA SILVA    Cadastro:    9000976 Concessão:    1%    Total:    10% Vigência:    ANUÊNIOS:    28/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALESSANDRA PRATES LEITE    Cadastro:    8084211 Concessão:    1%    Total:    20% Vigência:    ANUÊNIOS:    02/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALESSANDRO DE JESUS    Cadastro:    8074208 Concessão:    1%    Total:    15% Vigência:    ANUÊNIOS:    21/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALEX BUENO DE SOUZA    Cadastro:    9018026 Concessão:    1%    Total:    14% Vigência:    ANUÊNIOS:    02/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALEX COSTA GABRIEL DE OLIVEIRA Cadastro: 8095299 Concessão:    1%    Total:    11% Vigência:    ANUÊNIOS:    30/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA MATIAS Cadastro:    5018846 Concessão:    1%    Total:    11% Vigência:    ANUÊNIOS:    05/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALEXANDRE ROCHA D ALMEIDA    Cadastro:    8094373 Concessão:    1%    Total:    11% Vigência:    ANUÊNIOS:    01/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALEXANDRE SOBRAL DE ATHAYDE    Cadastro:    9000941 Concessão:    1%    Total:    10% Vigência:    ANUÊNIOS:    28/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES    Cadastro:    8095442 Concessão:    1%    Total:    11% Vigência: ANUÊNIOS: 30/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALEXSANDRA ALVES DOS SANTOS LIMA    Cadastro:    9024573 Concessão:    1%    Total:    7% Vigência:    ANUÊNIOS:    25/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALFEU ALVES DA SILVA FILHO    Cadastro:    8019193 Concessão:    1%    Total:    21% Vigência:    ANUÊNIOS:    01/05/2015 Obs.: Beneficiário:    ALICE DO ROSARIO CASAES    Cadastro:    2293420 Concessão:    1%    Total:    25% Vigência:    ANUÊNIOS:    26/05/2015