Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 17/02/2016 - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Pg. 1 | Escavador

Caderno IV – 1ª Instância (Interior) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO www.tjrj.jus.br Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho PRESIDENTE Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA 1º VICE-PRESIDENTE – Maria Inês da Penha Gaspar 2º VICE-PRESIDENTE – Nilza Bitar 3º VICE-PRESIDENTE – Celso Ferreira Filho JUÍZES AUXILIARES DA CORREGEDORIA Marcel Laguna Duque Estrada Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima Ana Lucia Vieira do Carmo Aroldo Gonçalves Pereira Junior João Luiz Ferraz de Oliveira Lima Simone Lopes da Costa JUÍZES DIRIGENTES DOS NÚCLEOS REGIONAIS Almir Carvalho 2º Núcleo Rafael Rodrigues Carneiro 3º Núcleo Alberto Republicano de Macedo Junior 4º Núcleo Hindenburg Kohler Brasil Cabral Pinto da Silva 5º Núcleo Heitor Carvalho Campinho 6º Núcleo Denise Salume Amaral do Nascimento 7º Núcleo Carlos Manuel Barros do Souto 8º Núcleo Marcio Ribeiro Alves Gava 9º Núcleo Leidejane Chieza Gomes da Silva 10º Núcleo Fábio Costa Soares 11º Núcleo

Despacho: Defiro JG.À parte autora para que junte aos autos certidão de dependentes habilitados junto ao INSS. arresto

CERTIFICO QUE NESTA DATA INTIMO A PARTE A ENTREGAR CÓPIA DA PROCURAÇÃO , DESPACHO QUE DEFERIU A JG OU CUSTAS ,DESPACHO QUE DEFERIU O ATO , EMENDA SE HOUVER, PARA INSTRUIR CARTA PRECATÓRIA.

Sentença: Posto isso, extingo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 269, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido de busca e apreensão para consolidar o autor na posse do veículo acima mencionado, tornando, assim, definitiva a liminar deferida.

Sentença: ...Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do Art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Transitado em julgado e nada mais requerido, remetam-se os autos à Central de Arquivamento, na forma do Art. 229-A da CNCGJ.

Despacho: Mantenho a Decisão proferida em Plantão Judiciário.Defiro JG.Citem-se os Réus.

Ao réu para recolher R$ 48,00 AOJA cód. 1107-2 + fundos referente à intimação das testemunhas arroladas em fls. 101.

Sentença: ...Embargos declaratórios tempestivos que são rejeitados...

Sentença: As partes efetuaram acordo nos autos 0025533-78.2013.8.19.0008, em apenso, conforme termos às fls. 49/51 naqueles. No item 05 de fls. 50, desistem de todas as ações revisionais, embargos à execução ou outras ações de qualquer natureza, que tenham por objeto as operações ora compostas, sem ônus para qualquer das partes. Tratando-se este secundário de Embargos à Execução, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Custas pela parte autora, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se no arquivo provisório até o pagamento integral da dívida, conforme acordado. P. R. I

Sentença: As partes efetuaram acordo, conforme termos às fls. 49/51. Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art 269, inc. III, do CPC. Custas pro rata. Honorários compensados. Transitado em Julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo provisório, até o pagamento integral da dívida. P.R.I.

O polo ativo foi devidamente retificado conforme determinação de fls. 112. Certifico que a parte autora, nada obstante intimada acerca da segunda parte do despacho de fls. 112, quedou-se inerte. Assim, nos termos da Portaria nº 001/2004, intimo-a para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 h, sob pena de extinção.

Despacho: Fls. 41. Intime-se a parte Devedora, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor acrescido de honorários advocatícios em igual percentual (enunciado nº 517 da súmula da jurisprudência predominante do STJ) e penhora (art. 475 J CPC). Transcorrido o referido prazo requeira a parte Credora o que entender de direito no prazo de 05 dias, devendo indicar bens para serem penhorados. Certificada eventual inércia da exequente, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença: (...)Pela MM Dr. Juíza foi proferida a seguinte SENTENÇA: "VISTOS. ETC. HOMOLOGO O ACORDO, manifestado pelas partes em audiência, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do CPC. Publicado em audiência. Intimados os presentes. Registre-se. Após, obedecidas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 26, §2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça que defiro às partes(...)

Certifico que deve a patrona da parte autora recolher as custas pertinentes à expedição do Mandado de Pagamento referente à execução de seus honorários, são elas:Atos Escriv. (1102-3) R$ 5,98; Taxa Judiciária (2101-4) R$ 18,41 + FUNDOS.

Sentença: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 532,00, com incidência de juros legais desde a citação e de correção monetária a contar da data de cada um dos repasses efetuados à Ré.

Certifico que, até a presente data, a resposta ao Mandado de fls. 114 não foi devolvida a esta serventia. Certifico também que, nesta data, liguei para Central de Cumprimento de Mandados cobrando a devolução da referida.

Sentença: Posto isso, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 269, I do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR o réu ao pagamento de:

Sentença: ...Posto isso, extingo o feito com resolução do mérito na forma do art. 269, I do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos para:....

Despacho: Mantenho a Decisão proferida em Plantão Judiciário.Defiro JG.Citem-se os Réus.

Despacho: Mantenho a Decisão proferida em Plantão Judiciário.Defiro JG.Citem-se os Réus.

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