Diário de Justiça do Estado de Pernambuco 11/05/2021 | DJPE

Padrão

______________________ÓRGÃO especial______________________

PAUTA DE JULGAMENTO

Emitido em 10/05/2021

PAUTA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DO DIA 17/05/2021 ÀS 09HS

SESSÃO ORDINÁRIA - ÓRGÃO ESPECIAL / PRESIDÊNCIA / VICE-PRESIDÊNCIA

Pauta de Julgamento Complementar da Sessão Ordinária do Órgão Especial / Presidência / Vice-Presidência , por VIDEOCONFERÊNCIA,
convocada para o dia 17 de maio de 2021, às 09 horas , por meio da ferramenta Cisco Webex TJPE - Plataforma
WebEx Meeting,
conforme Instrução Normativa TJPE n° 04, de 17 de abril de 2020, publicada no DJe n° 71, de 20 de abril de 2020.

O Tribunal de Justiça permitirá acesso e participação nas sessões por videoconferência, para a realização de sustentações orais, aos
Procuradores de Justiça, Advogados, Defensores Públicos e Procuradores do Estado (Art. 1°, §4°, Instrução Normativa TJPE n° 04,
de 17.04.2020).

A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, na forma do artigo 181 do RITJPE, através de inscrição encaminhada ao
e-mail
seju.movimentacao.desembargadores@tjpe.jus.br , em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, atendidas as condições
estipuladas no Art. 3° da referida Instrução.

O advogado poderá encaminhar memoriais diretamente aos membros da sessão, pelos e-mails disponibilizados no portal do Tribunal
de Justiça (Art 3°, §2°, Instrução Normativa TJPE n° 04, de 17.04.2020).

Adiados

0001. Número : 0007243-59.2014.8.17.0000 (0343001-7) Ação Direta de Inconstitucionalidade

Data de Autuação : 06/06/2014

Requerente : PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Proc. Justiça : AGNALDO FENELON DE BARROS

Requerido : CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE

Procdor : Izael Nobrega da Cunha

Litis.passivo : Município do Recife

Procurador : Laís Coelho Teixeira Cavalcanti

Relator : Des. Jovaldo Nunes Gomes

Adiado : Adiado expressamente para a próxima sessão, dia 17.05.2020, a pedido do Relator,

Exmo. Des. Jovaldo Nunes.

0002. Número : 0005995-63.2011.8.17.0000 (0239405-4) Ação Direta de Inconstitucionalidade

Data de Autuação : 12/04/2011

Requerente : Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco

Advog : Laura Maciel Freire de Azevedo(PE028333)

: e Outro(s) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III

Requerido : Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

Procdor : Ismar Teixeira Cabral

: Renata dos Santos Diniz

Subproc : Lais Coelho Teixeira Cavalcanti

Relator : Des. Jovaldo Nunes Gomes

Adiado : Adiado expressamente para a próxima sessão, dia 17.05.2020, dando-se vista dos

autos à Advogada Isabela Lins de Carvalho.

Recife, 10 de maio de 2021.

Bel. Carlos Gonçalves da Silva

Secretário Judiciário

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Pauta Administrativa Complementar do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , a ser realizada por
videoconferência/telepresencial , no dia 17/05/2021 (dezessete de maio de dois mil e vinte e um) às 09:00h ( nove horas) , por meio

publicada no DJe n° 71, de 20 de abril de 2020, publicada no DJe n° 71, de 20 de abril de 2020, sendo permitido o acesso a sala de sessões

Processos na página

0007243-59.2014.8.17.0000 0005995-63.2011.8.17.0000