Tribunal Regional Federal da 1ª Região 14/05/2021 | TRF1

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0010020-48.2010.4.01.3100

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP

Data de disponibilização: 14/05/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21051316154975300000534761840

Envolvido:

SERPOL SEGURANCA PRIVADA LIMITADA - ME (POLO: Polo passivo)

Advogados:

NATALY SENA UCHOA (OAB: 2413/AP)

TALLITA SENA UCHOA (OAB: 2125/AP)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0010020-48.2010.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MF e outros POLO PASSIVO: R. V. C. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

Processo 0007341-68.2018.4.01.3820

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 14/05/2021

Tipo de comunicação: Decisão

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00073416820184013820&secao=JFMG

Envolvido:

CARLOS ROBERTO DE JESUS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA (OAB: 00065581/MG)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA (OAB: 00065581/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ainda, ressalta-se que nos presentes autos se discute a cessação de aposentadoria por invalidez ocorrida em 16/04/2018 (fls. 30/31). Qualquer alteração no quadro de saúde da parte autora, no sentido de agravamento das doenças ou surgimento de novos fatos, deve ser objeto de novo requerimento administrativo, pois o Poder Judiciário realiza apenas a análise da legalidade posterior. Por essas razões, mantenho o indeferimento da tutela de urgência, sem prejuízo de sua reapreciação pelo Juízo de origem, para o qual os autos devem ser remetidos após a certificação do trânsito em julgado do acórdão pela Secretaria das Turmas Recursais/SJMG.

Processo 0006801-54.2017.4.01.3820

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 14/05/2021

Tipo de comunicação: Decisão

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00068015420174013820&secao=JFMG

Envolvido:

CLAUDIO ALTA PEREIRA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

HELENA BRAGA TOSTES (OAB: 00168727/MG)

VIVIANE ATANASIO PAIVA DOS SANTOS (OAB: 00133876/MG)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

HELENA BRAGA TOSTES (OAB: 00168727/MG)

VIVIANE ATANASIO PAIVA DOS SANTOS (OAB: 00133876/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) No caso dos autos, verifica-se a partir do formulário juntado no processo (fls. 101/102), menção de que a técnica utilizada na medição do agente nocivo ruído teria sido a “dosimetria”, o que não atende a orientação traçada pela Turma Nacional de Uniformização. Sendo assim, converto o julgamento em diligência para que, no prazo de 15 dias, o autor apresente aos autos laudo técnico ou PPP que informe a técnica de medição bem como a respectiva norma, que serviram de base à aferição do ruído, a partir de 19/11/2003. Após, VISTA ao INSS para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo 0001154-65.2007.4.01.3000

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Data de disponibilização: 14/05/2021

Tipo de comunicação: Intimação - Usuário do Sistema

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21051316160004900000534793617

Envolvido:

SERGIO TADEU BURJATO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0001154-65.2007.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SERGIO TADEU BURJATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO TADEU BURJATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

Processo 0000712-59.2014.4.01.3807

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 14/05/2021

Tipo de comunicação: Decisão

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00007125920144013807&secao=JFMG

Envolvido:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ANA PAULA ALVES DELFINO (OAB: 00137732/MG)

Envolvido:

RONALDO RODRIGUES FELIX (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ANA PAULA ALVES DELFINO (OAB: 00137732/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)determino o sobrestamento do processo até a conclusão do julgado sobre a questão, nos termos dos trâmites previstos no art. 1.036 e ss. do CPC.

Processo 0002506-55.2018.4.01.3814

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 14/05/2021

Tipo de comunicação: Decisão

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00025065520184013814&secao=JFMG

Envolvido:

IMACULADA DONIZETE DE SOUZA ABADE (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MICHELINE GLAYSE SILVA (OAB: 00140859/MG)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MICHELINE GLAYSE SILVA (OAB: 00140859/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)determino o sobrestamento do presente processo até a conclusão dos julgados sobre a questão, observando-se os trâmites previstos no art. 1.036 e ss. do CPC.

Processo 0007428-24.2018.4.01.3820

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 14/05/2021

Tipo de comunicação: Decisão

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00074282420184013820&secao=JFMG

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

LEANDRO JOSE FERREIRA (OAB: 00120544/MG)

Envolvido:

JOSE PEREIRA DA SILVA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LEANDRO JOSE FERREIRA (OAB: 00120544/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)determino o sobrestamento do presente processo até a conclusão dos julgados sobre a questão, observando-se os trâmites previstos no art. 1.036 e ss. do CPC.

Processo 0005965-23.2017.4.01.3807

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 14/05/2021

Tipo de comunicação: Decisão

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00059652320174013807&secao=JFMG

Envolvido:

GERALDA ROSA DOS SANTOS (POLO: Polo passivo)

Advogados:

CLEONICE SOARES PEREIRA (OAB: 00109888/MG)

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB: 00327026/SP)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

CLEONICE SOARES PEREIRA (OAB: 00109888/MG)

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB: 00327026/SP)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : (... Intime-se o corréu, BANCO CETELEM S.A., para também no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao incidente de uniformização suscitado pela autarquia-previdenciária às fls. 124/127-v (documentos de fls. 128/138-v), nos termos do caput do art. 14 da Resolução CJF nº 586/2019.(...)

Processo 0006000-80.2017.4.01.3807

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 14/05/2021

Tipo de comunicação: Decisão

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00060008020174013807&secao=JFMG

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 00160575/MG)

Envolvido:

JOSE AVELINO DA SILVA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 00160575/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração interpostos pelo INSS, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, INTIME-SE a PARTE AUTORA para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo 0002977-35.2017.4.01.3805

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 14/05/2021

Tipo de comunicação: Decisão

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00029773520174013805&secao=JFMG

Envolvido:

ANTONIO CARLOS DE PAULA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

DENYWILSON VALENTE AVELINO (OAB: 00106475/MG)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

DENYWILSON VALENTE AVELINO (OAB: 00106475/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração interpostos pelo INSS, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, INTIME-SE a PARTE AUTORA para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Processos na página

0010020-48.2010.4.01.3100 0007341-68.2018.4.01.3820 0006801-54.2017.4.01.3820 0001154-65.2007.4.01.3000 0000712-59.2014.4.01.3807 0002506-55.2018.4.01.3814 0007428-24.2018.4.01.3820 0005965-23.2017.4.01.3807 0006000-80.2017.4.01.3807 0002977-35.2017.4.01.3805