TRT da 5ª Região 22/02/2017 | TRT-5

Judiciário

Número de movimentações: 2997

Intimado(s)/Citado(s): -    CONTAX S.A.. -    ELIENE DE CARVALHO ROSA -    POOL RIO SERVICOS, CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA-EPP CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.° 0001034-88.2016.5.05.0000 (CC). RELATORA: Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA. PROCESSO REFERÊNCIA N.°: 000141 1-81.2015.5.05.0004. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.°: 37f8eeb, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: " Acordam os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5 a  Região, em sua 1a Sessão Ordinária, realizada ao vigésimo dia do mês de fevereiro do ano de 2017, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 09 de fevereiro sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Maria Adna Aguiar e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira, Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Vânia Chaves, Débora Machado, Margareth Costa, Dalila Andrade, Graça Boness, Ivana Magaldi, Luíza Lomba e Renato Simões, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Alberto Bastos Balazeiro, por unanimidade, ADMITIR o conflito para DECLARAR a competência do JUÍZO DA 4a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR para processar e julgar a reclamação trabalhista n.° 0001411-81.2015.5.05.0004, movida por ELIENE DE CARVALHO ROSA em face de POOL RIO SERVICOS, CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP (primeira reclamada) e CONTAX S/A(segunda demandada).".
Intimado(s)/Citado(s): -    GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA -    SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.° 0000262-96.2014.5.05.0000 (CC). RELATOR: ESEQUIAS DE OLIVEIRA . PROCESSO REFERÊNCIA N.° 0000403-49.2013.5.5.0001. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.° 99535da, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “ Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5 a  Região, em sua ia Sessão Extraordinária, realizada ao trigésimo dia do mês de janeiro do ano de 2017, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nos dias 17 e 18, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Mara Adna Aguiar e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lourdes Linhares, Nélia Neves, Esequias de Oliveira, Ana Lúcia Bezerra, Vânia Chaves, Tadeu Vieira, Marizete Menezes, Dalila Andrade, Graça Boness, Ivana Magaldi, Léa Nunes, Edilton Meireles, Renato Simões e Luíza Lomba, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Alberto Bastos Balazeiro, À UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA 1a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR PARA PROCESSAR E JULGAR A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE N° 0000403-49.2013.5.5.0001, MOVIDA PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA - SINDVIGILANTES EM FACE DE GUARDESECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.".