Diário de Justiça do Estado de São Paulo 19/05/2021 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

GONCALVES (OAB 41916/SP)

Processo 0000826-27.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000826) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sonata Participações e Investimento Ltda - Stefan Radlmayr - - Odette Leite de Moraes - - Elza Leite de Moraes Andrade -
Vistos. Acordo realizado nos autos 0000825-42.2013.8.26.0404 (2ª Vara) que englobou objeto desta ação. Não existe interesse
processual no prosseguimento, uma vez que eventual execução dar-se-á naquele processo onde efetivado o acordo. Posto
isso, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito (artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil), pela
falta de interesse processual. Custas recolhidas. Honorários advocatícios na forma pactuada. Eventual execução em caso
de descumprimento do acordo, dar-se-á naqueles autos. Expeça-se o alvará a favor da executada (fl. 437), conforme dados
(fl. 2096). Dou por transitada nesta data. Tudo cumprido, arquivem-se com baixa. P.R. e intimem-se. - ADV: FELIPE BARBI
SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), FERNANDA GATTI MARCHESI (OAB 287484/SP),
JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), ANDREA FELICI
VIOTTO (OAB 183027/SP), EDUARDO BENINI (OAB 184647/SP), JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA (OAB 21497/SP), JOÃO
LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP)

Processo 0000875-97.2015.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Rodrigues de Souza - Antônio
de Souza e outros - Nº de Ordem: 289/15 Vistos. Sistema Escalonado de Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2564/20,
2566/20, 2578/20, 2598/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). À vista da certidão de fl.138, manifeste-se o herdeiro
Antônio, via patrono, ou inventariante, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação
de arquivo. No mais, nos termos do Art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição da República, c/c Art. 139, inciso II do Código de
Processo Civil, e tendo em vista o contexto da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), que tem impossibilitado
a tramitação regular dos processos físicos ainda existentes nesta Vara (CPC: art. 374), faculto às partes, no mesmo prazo,
manifestarem seu interesse na conversão do presente feito para o meio digital, na forma do Comunicado CG Nº 466/2020 deste
Egrégio Tribunal de Justiça. Na forma do item 3.1 do referido Comunicado, os pedidos deverão ser realizados por peticionamento
(eletrônico ou em papel) e a decisão será publicada no DJE. Para processos sem fluência de prazo, os autos poderão ser
retirados da Secretaria do Juízo, mediante prévio agendamento a ser realizado com acesso à página de agendamento do TJSP
no endereço:
https://www.tjsp.jus.br/agendamento. Intime-se. - ADV: THOMÁS FERREIRA MESSIAS LÉLIS (OAB 297533/SP),
MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA CASTRO (OAB 262123/SP)

Processo 0000956-90.2008.8.26.0404 (404.01.2008.000956) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- L.M.S. - Dra. Larissa, já houve seu cadastro junto ao sistema SAJ, como advogada do requerido. - ADV: LARISSA MOREIRA
PAJOLLA (OAB 440120/SP)

Processo 0001394-72.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Danilo Ricardo Dutra - Dr(a).Eduardo Janzon Avallone Nogueira OAB/SP nº123.199, fica V.Senhoria intimado(a)
a recolher a respectiva taxa de desarquivamento, nos moldes do COMUNICADO Nº 211/2019 (DJE 26/02/2019 página 1): “(...)
A partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Para processos
físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como
para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de
1,212 UFESP (correspondente a R$ 35,26 para o exercício de 2021). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária
a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente
no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo) ou retirar a petição, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo
181 das NSCGJ (‘PETIÇÃO IRREGULAR’). Favor mencionar na petição que será encaminhada a taxa: ‘Petição com taxa de
desarquivamento para regularizar petição anterior’ de forma destacada. Desatendida a intimação no prazo estabelecido, a
petição será encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil local (parágrafo 3º, do artigo 181 das NSCGJ). Nada Mais. - ADV:
LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

Processo 0001635-71.2000.8.26.0404 (404.01.2000.001635) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Josiel Barbosa Venancio - - Maria Vera Barbosa - - José Maria Venâncio - Nº de Ordem: 1310/00 Vistos. Por
intermédio desta decisão, AUTORIZO o(a) Sr(a) JOSÉ MARIA VENÂNCIO CPF 00006691147820 e/ou Maria Lucia Nunes - 96458/
SP a PROCEDER AO LEVANTAMENTO do depósito de R$ 20.149,23 junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA JUDICIAL
nº: 1181005135188520, com as correções se houver, com o consequente encerramento da conta, podendo, o(a) autorizado(a),
assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Por intermédio desta decisão, AUTORIZO o(a)
Sr(a) MARIA VERA BARBOSA CPF 00010493624899 e/ou Maria Lucia Nunes - 96458/SP a PROCEDER AO LEVANTAMENTO
do depósito de R$ 20.149,23 junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA JUDICIAL nº: 1181005135188511, com as correções
se houver, com o consequente encerramento da conta, podendo, o(a) autorizado(a), assinar todo e qualquer documento para o
bom cumprimento do presente Alvará. Servirá a presente DECISÃO, por cópia digitada, como ALVARÁ, bastando ao beneficiário
providenciar a impressão junto ao site do TJSP e encaminhá-lo junto à Instituição Financeira. CUMPRA-SE, observadas as
formalidades legais. 2. Após, aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Nada sendo postulado, ARQUIVE-SE COM BAIXA. Intime-se. -
ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)

Processo 0001690-94.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sebastião Medeiros - -
Larissa Maria Rodrigues Medeiros e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 dias, em contrarrazões ao recurso interposto pelo INSS. - ADV: PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), MARCO
ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP)

Processo 0001777-02.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001777) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural -
P.A.O.C.I. - G.Q.L. - - F.Q.L. e outros - Nº de Ordem: 2243/05 Vistos. Sistema Escalonado de Trabalho Presencial (Provimentos
CSM nºs 2564/20, 2566/20, 2578/20, 2598/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Para redesignação do leilão (fl. 564),
providencie a exequente cálculo atualizado do débito e certidão de matrícula atualizada do imóvel que será levado à alienação,
no prazo de 20 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS (OAB 77831/SP), GILBERTO
MASSARO (OAB 28235/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)

Processo 0001795-23.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001795) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Banco do Brasil Sa - Nº de Ordem: 2257/05 Vistos. Sistema Escalonado de Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2564/20,
2566/20, 2578/20, 2598/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Traga a exequente formulário para expedição do MLE (fl.
292). Com a chegada, expeça-se. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)

Processo 0001796-08.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001796) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Maria Aparecida Bruno Poli Me e outros - Nº de Ordem: 2258/05 Vistos. Sistema Escalonado de
Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2564/20, 2566/20, 2578/20, 2598/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Ante
o certificado, decorridos 10 dias, nada sendo postulado pela exequente, arquivem-se no aguardo de provocação, sem nova

Processos na página

0000826-27.2013.8.26.0404 0000875-97.2015.8.26.0404 0000956-90.2008.8.26.0404 0001394-72.2015.8.26.0404 0001635-71.2000.8.26.0404 0001690-94.2015.8.26.0404 0001777-02.2005.8.26.0404 0001795-23.2005.8.26.0404