Tribunal Regional Federal da 3ª Região 25/05/2021 | TRF3

Judicial I - Juizados Especiais Federais

PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL. PERDA DA
QUALIDADE DE SEGURADA NA DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE O
CONTRARIEM. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO IMPROVIDO.

IV – ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região -
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.

Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Omar Chamon, Kyu Soon Lee e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni.

São Paulo, 12 de maio de 2021. (data do julgamento).

5000295-70.2019.4.03.6141 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301059241

RECORRENTE: GENILDA DOS SANTOS PEREIRA (MG114442 - CARLA RENATA OLIVEIRA BERTOLINO) JADSANIE

ANAYARA SANTOS PEREIRA (MG114442 - CARLA RENATA OLIVEIRA BERTOLINO) JADSON AUGUSTO SANTOS PEREIRA
(MG114442 - CARLA RENATA OLIVEIRA BERTOLINO)

RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)

III - EMENTA

FGTS. COBRANÇA. LEVANTAMENTO INDEVIDO. PRESCRIÇÃO. RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.

IV - ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região -
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora nos termos do voto da Juíza Federal Relatora.

Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juízes Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni.

São Paulo – SP, 12 de maio de 2021.

0000597-45.2021.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301059959

REQUERENTE: MARIA ANGELICA MACARI ROMAN RACHED (SP103804 - CESAR DA SILVA FERREIRA)

REQUERIDO: UNIAO FEDERAL (PFN)

II – ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região –
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.

Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Omar Chamon, Kyu Soon Lee e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni.

São Paulo – SP, 12 de maio de 2021 (data do julgamento).

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III - EMENTA CIVIL. FALHA NO SERVIÇO. CONJUNTO PROBATÓRIO. DANOS MATERIAIS E MORAL. SENTENÇA
MANTIDA. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juízes Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e
Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo – SP, 12 de maio de 2021.

5000637-15.2017.4.03.6121 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301059240

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) BANCO DO BRASIL - TAUBATÉ (SP321781 -
RICARDO LOPES GODOY)

RECORRIDO: ANA PAULA RAMALHO DE JESUS (SP155608 - JOÃO CARLOS BORGES DA SILVA, SP179077 - JONAS BATISTA
RIBEIRO JÚNIOR)

0000728-61.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301059263

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: LAZARO DE JESUS MARCHESIN TELES (SP250097 - ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO)

FIM.

0004333-07.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301059245

RECORRENTE: ELISABETH ALVES MENDONCA (SP306781 - FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)

III – EMENTA

PREVIDENCIÁRIO. CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA.

Processos na página

5000295-70.2019.4.03.6141 0000597-45.2021.4.03.9301 5000637-15.2017.4.03.6121 0000728-61.2019.4.03.6303 0004333-07.2019.4.03.6338