Tribunal Regional Federal da 3ª Região 25/05/2021 | TRF3

Judicial I - Juizados Especiais Federais

0000088-31.2019.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301059264

RECORRENTE: VALDECIR BOTELHO JUNIOR (SP333567 - VALDECIR BOTELHO JUNIOR) HENRIQUE LETICIO BOTELHO
(SP333567 - VALDECIR BOTELHO JUNIOR)

RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

III - EMENTA

CIVIL. FALHA NO SERVIÇO. CONJUNTO PROBATÓRIO. DANOS MATERIAIS E MORAL. REFORMA PARCIAL DA
SENTENÇA.

IV - ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da
Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do
julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juízes Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni.

São Paulo – SP, 12 de maio de 2021.

0003410-03.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301060285

RECORRENTE: SEBASTIAO GOMES DA SILVA (SP054034 - WASHINGTON ANTONIO CAMPOS DO AMARAL)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

III - EMENTA

PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL.
ALGUNS DOCUMENTOS EM NOME DO AUTOR VALEM COMO INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL
SEGURA. PERÍODO DE RECONHECIMENTO RESTRITO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.

IV - ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região –
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do
julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Omar Chamon, Kyu Soon Lee e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni.

São Paulo – SP, 12 de maio de 2021 (data do julgamento).

0002956-40.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301059254

RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP120478 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY) 5

TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA CAPITAL (SP195608 - SABRINA LIGUORI SORANZ) JULIANA VIOLA
(SP100845 - ANGELA APARECIDA CONSORTE)

RECORRIDO: ILTON DE SOUZA SOARES (SP256914 - FABIO PAULA DE OLIVEIRA)

III - EMENTA

DANO MORAL. APRESENTAÇÃO DE PROTESTO SEM DILIGÊNCIAS PRÉVIAS NECESSÁRIAS. FORTUITO INTERNO.

REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

IV - ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da
Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora.

Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juízes Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni.

São Paulo – SP, 12 de maio de 2021.

0004960-10.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301060583

RECORRENTE: MARCIO SILVEIRA GIMENES (SP109729 - ALVARO PROIETE, SP364033 - CARLOS EDUARDO GARUTTI

JUNIOR, SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

I – ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira
Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora (da sessão de 14/04/2021).
Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni.

São Paulo, 12 de maio de 2021 (data do julgamento).

Processos na página

0000088-31.2019.4.03.6312 0003410-03.2018.4.03.6342 0002956-40.2018.4.03.6304 0004960-10.2019.4.03.6306