TRT da 20ª Região 25/05/2021 | TRT-20

autos à PGF.

4. Havendo impugnação fundamentada da conta de liquidação, vista
à parte contrária, no prazo de 08 dias.

5. Após, voltem conclusos para julgamento.

6. Decorrido o prazo sem impugnação e iniciada a execução pelo
reclamante, cite-se o reclamado.

ARACAJU/SE, 25 de maio de 2021.

FABRICIO DE AMORIM FERNANDES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000010-50.2017.5.20.0007
RECLAMANTE JOEDSON DOS SANTOS CRUZ

ADVOGADO Alex Salim Machado Hussain(OAB:

8967/SE)

ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB:

4895/SE)

RECLAMADO ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E

MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO Luiz de Moura Bastos Neto(OAB:

23822-A/BA)

ADVOGADO Fernanda Salinas Di Giacomo(OAB:

27177/BA)

RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO DAIANY SOARES

VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ)

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

ADVOGADO FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:

7503/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOEDSON DOS SANTOS CRUZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 005b158
proferido nos autos.

Libere-se ao exequente o saldo dos depósitos judiciais que constam
no id fac3215, tendo em vista que são créditos que foram
bloqueados da primeira reclamada, devendo o reclamante requerer
o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de
arquivamento provisório, por 02 anos e início da fluência do prazo
previsto no art. 11_A, § 1º.

Antes, notifique-se o patrono do autor para indicar número de conta
para transferência.

Após, transfira-se

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se provisoriamente,
por 2 anos.

Observe a Secretaria da Vara a existência dos depósitos recursais
efetuados pela segunda reclamada, condenada subsidiariamente.
ARACAJU/SE, 25 de maio de 2021.

FABRICIO DE AMORIM FERNANDES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000797-23.2019.5.20.0003
RECLAMANTE CAROL KELLY SANTOS DA SILVA

ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:

2692/SE)

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA

NETO(OAB: 4951/SE)

RECLAMADO Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.

ADVOGADO GUSTAVO BISMARCHI MOTTA(OAB:

275477/SP)

ADVOGADO VICTORIA MENNA BARRETO

OLIVEIRA(OAB: 360499/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAROL KELLY SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcd0005
proferido nos autos.

Aguarde-se a promoção da execução pela reclamante, por 02 anos,
no arquivo provisório, a teor do art. 878 C/C 11-A, § 1º da CLT.
Notifique-se. Prazo de 05 dias.

Caso não haja manifestação, proceda-se ao arquivamento
provisório, durante o prazo supracitado.

Promovida a execução, ante o teor da sentença e considerando a
decisão pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nas
ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 e a respectiva modulação,
atualize-se o cálculo nos novos parâmetros.

Em seguida, dê-se ciência à reclamante da atualização e cite-se a
reclamada.

ARACAJU/SE, 25 de maio de 2021.

FABRICIO DE AMORIM FERNANDES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000993-49.2017.5.20.0007
RECLAMANTE VALMIR NASCIMENTO

ADVOGADO Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB:

4732/SE)

RECLAMADO VENTURA PETROLEO S.A.