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Judiciário
ADVOGADO SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALMIR NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf0bf17
proferido nos autos.
Mantenho o despacho de id 110ca49, tendo em vista que os
cálculos foram atualizados de acordo com a decisão do Plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF) nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e
6.021 e a respectiva modulação.
Assim, considerando que os cálculos foram realizados obedecendo-
se aos novos parâmetros definidos pelo STF, indefiro o
requerimento do autor. Notifique-se, prazo de lei.
Transfira-se o saldo dos depósitos para a conta indicada pelo
patrono do autor.
ARACAJU/SE, 25 de maio de 2021.
FABRICIO DE AMORIM FERNANDES
Juiz do Trabalho Substituto
RECLAMANTE IVANEIDE DOS SANTOS GRACA
OLIVEIRA
ADVOGADO SOCRATES MARIO MATTOS DE
JESUS(OAB: 9884/SE)
RECLAMADO SBF COMERCIO DE PRODUTOS
ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB:
149834/SP)
- IVANEIDE DOS SANTOS GRACA OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba11dbf
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Notifique-se o exequente para se manifestar sobre os embargos
à execução. Prazo de lei.
2- Após, voltem conclusos para julgamento.
ARACAJU/SE, 25 de maio de 2021.
FABRICIO DE AMORIM FERNANDES
Juiz do Trabalho Substituto
RECLAMANTE JOSE AMERICO PEREIRA DE
ALMEIDA
ADVOGADO JOSE EUTON CARMO SANTOS(OAB:
963/SE)
RECLAMADO UNIÃO (CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA)
RECLAMADO BASE ENGENHARIA E SERVICOS
DE PETROLEO E GAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES
FERRAZ DE CAMARGO(OAB:
180623/SP)
RECLAMADO NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO CHARLES BACCAN JUNIOR(OAB:
196702/SP)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
RECLAMADO CONSTRUTORA INTEGRACAO LTDA
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO LUCIANA MENEZES CORREA
NOSSA(OAB: 18534/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO THOMAZ LUIZ SANT ANA(OAB:
235250/SP)
- JOSE AMERICO PEREIRA DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 477e515
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Notifique-se o exequente para se manifestar sobre os embargos
à execução. Prazo de lei.
2- Após, voltem conclusos para julgamento.
Confirma a exclusão?