TRT da 20ª Região 25/05/2021 | TRT-20

Judiciário

ADVOGADO SONIA MARIA ALVES

COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):
- VALMIR NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf0bf17
proferido nos autos.

Mantenho o despacho de id 110ca49, tendo em vista que os
cálculos foram atualizados de acordo com a decisão do Plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF) nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e
6.021 e a respectiva modulação.

Assim, considerando que os cálculos foram realizados obedecendo-
se aos novos parâmetros definidos pelo STF, indefiro o
requerimento do autor. Notifique-se, prazo de lei.

Transfira-se o saldo dos depósitos para a conta indicada pelo
patrono do autor.

ARACAJU/SE, 25 de maio de 2021.

FABRICIO DE AMORIM FERNANDES
Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000379-44.2017.5.20.0007

RECLAMANTE IVANEIDE DOS SANTOS GRACA

OLIVEIRA

ADVOGADO SOCRATES MARIO MATTOS DE

JESUS(OAB: 9884/SE)

RECLAMADO SBF COMERCIO DE PRODUTOS

ESPORTIVOS LTDA

ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB:

149834/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANEIDE DOS SANTOS GRACA OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba11dbf
proferido nos autos.

DESPACHO

1- Notifique-se o exequente para se manifestar sobre os embargos

à execução. Prazo de lei.

2- Após, voltem conclusos para julgamento.

ARACAJU/SE, 25 de maio de 2021.

FABRICIO DE AMORIM FERNANDES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0002081-64.2013.5.20.0007

RECLAMANTE JOSE AMERICO PEREIRA DE

ALMEIDA

ADVOGADO JOSE EUTON CARMO SANTOS(OAB:

963/SE)

RECLAMADO UNIÃO (CONTRIBUIÇÃO

PREVIDENCIÁRIA)

RECLAMADO BASE ENGENHARIA E SERVICOS

DE PETROLEO E GAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES

FERRAZ DE CAMARGO(OAB:
180623/SP)

RECLAMADO NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE

ENERGIA S.A.

ADVOGADO CHARLES BACCAN JUNIOR(OAB:

196702/SP)

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS

VISEU(OAB: 117417/SP)

RECLAMADO CONSTRUTORA INTEGRACAO LTDA

ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:

162343/SP)

ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:

11893/BA)

ADVOGADO LUCIANA MENEZES CORREA

NOSSA(OAB: 18534/BA)

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB:

21121/BA)

ADVOGADO THOMAZ LUIZ SANT ANA(OAB:

235250/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE AMERICO PEREIRA DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 477e515

proferido nos autos.

DESPACHO

1- Notifique-se o exequente para se manifestar sobre os embargos

à execução. Prazo de lei.

2- Após, voltem conclusos para julgamento.

Processos na página

0000993-49.2017.5.20.0007 0000379-44.2017.5.20.0007 0002081-64.2013.5.20.0007