TRT da 13ª Região 28/05/2021 | TRT-13

Judiciário

JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ACum-0000232-05.2021.5.13.0029

AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO

COMERCIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA

CASIMIRO(OAB: 25052/PB)

RÉU MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 025b96c
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o que consta do processo, resolve o
MM Juízo da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, nos autos
da Ação de Cumprimento 0000232-05.2021.5.13.0029, ajuizada por
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA em face de MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
DA PARAIBA LTDA,decide rejeitar as preliminares arguidas e, no
mérito,
JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela
reclamante em face daparte ré.

Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra,
naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a fazer
parte do
decisum.

GRATUIDADE JUDICIÁRIA – INDEFIRO os benefícios da
gratuidade judiciária à parte reclamante, tendo em vista não haver
nos autos documentos que demonstrem a impossibilidade do
sindicato de arcar com custas e despesas processuais
.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO ADVOGADO DAS
RECLAMADAS
. No presente caso, considerando que houve
improcedência total do pleito, são devidos pelo reclamante
honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores do
reclamado, os quais fixo à base de 5% do valor da causa (R$
1.155,00), totalizando R$ 57,75, nos termos do art. 791-A da CLT.
CUSTAS pela parte autora no valor de R$ 23,10, calculadas sobre

2% do importe do valor da causa (R$ 1.155,00).

Intimem-se às partes atentando para os requerimentos formulados,
que ora se defere apenas na forma da Lei e disposições inerentes à
tramitação processual eletrônica dos autos.

Desnecessária a ciência desta decisão à União (INSS), em virtude

da Portaria Nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.

GJASR(merl)

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000257-52.2020.5.13.0029

AUTOR ESPOLIO DE GIUVANEIDE DANTAS

DA SILVA

ADVOGADO ALCIOMAR FERREIRA SANTOS

FILHO(OAB: 13435/PI)

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RÉU EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:

23495/CE)

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPOLIO DE GIUVANEIDE DANTAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTA DE FORO: Ciente(s) a(s) parte(s) do cumprimento e/ou

renovação do ato processual determinado nos autos - Id. f0acdc1.

JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021.

JOAREZ LUIZ MANFRIN

Diretor de Secretaria

11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Notificação

Processo Nº PAP-0000219-03.2021.5.13.0030

REQUERENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM CORREIOS E TELEGRAFOS NA
PARAIBA, EMPREITEIRAS E
SIMILARES

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

REQUERIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Processos na página

0000232-05.2021.5.13.0029 0000257-52.2020.5.13.0029