Tribunal Regional Federal da 1ª Região 31/05/2021 | TRF1

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0050964-26.2014.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 2ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA

Data de disponibilização: 31/05/2021

Tipo de comunicação: ACORDAO

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00509642620144013400&secao=JFDF

Envolvido:

ANA MARIA BENTO (POLO: Polo ativo)

Advogados:

RAQUEL DA SILVA MOURA (OAB: 00037643/DF)

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB: 00036353/DF)

EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB: 00025108/DF)

Envolvido:

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL* (POLO: Polo passivo)

Advogados:

RAQUEL DA SILVA MOURA (OAB: 00037643/DF)

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB: 00036353/DF)

EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB: 00025108/DF)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (POLO: Polo passivo)

Advogados:

RAQUEL DA SILVA MOURA (OAB: 00037643/DF)

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB: 00036353/DF)

EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB: 00025108/DF)

Conteúdo:

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Processo 0000181-88.2014.4.01.3704

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª VARA - BALSAS

Data de disponibilização: 31/05/2021

Tipo de comunicação: Sentença

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00001818820144013704&secao=JFMA

Envolvido:

SALU AUTO PECAS LTDA (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL PFN (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

A Exma. Sra. Juiza exarou : Por esses fundamentos, pronuncio a prescrição da pretensão executória da parte exequente para cobrar os créditos informados na inicial e declaro extinta a execução aforada, na forma do § 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/1980 c/c inciso II do artigo 487, do CPC. Sem custas, dada a isenção da União. Cumpre mencionar que a União não se insurgiu especificamente contra a extinção do presente feito, pelo que fica afastada a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, conforme disposto no artigo 19, § 1º, da Lei 10.522/2002. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Opere-se eventual desbloqueio de bens da parte executada, expedindo-se o necessário. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Balsas, data da assinatura.

Processo 0054794-97.2014.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 2ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA

Data de disponibilização: 31/05/2021

Tipo de comunicação: ACORDAO

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00547949720144013400&secao=JFDF

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB: 00011462/DF)

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS (OAB: 00009090/DF)

Envolvido:

MARIA DAS DORES MAGALHAES DE ALMEIDA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB: 00011462/DF)

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS (OAB: 00009090/DF)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL (POLO: Polo ativo)

Advogados:

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB: 00011462/DF)

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS (OAB: 00009090/DF)

Conteúdo:

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Processo 0000186-13.2014.4.01.3704

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª VARA - BALSAS

Data de disponibilização: 31/05/2021

Tipo de comunicação: Sentença

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00001861320144013704&secao=JFMA

Envolvido:

ADELAIDE NIEVIADOMSKI PAVELICH (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL PFN (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

A Exma. Sra. Juiza exarou : Por esses fundamentos, pronuncio a prescrição da pretensão executória da parte exequente para cobrar os créditos informados na inicial e declaro extinta a execução aforada, na forma do § 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/1980 c/c inciso II do artigo 487, do CPC. Sem custas, dada a isenção da União. Cumpre mencionar que a União não se insurgiu especificamente contra a extinção do presente feito, pelo que fica afastada a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, conforme disposto no artigo 19, § 1º, da Lei 10.522/2002. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Opere-se eventual desbloqueio de bens da parte executada, expedindo-se o necessário. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Balsas, data da assinatura.

Processo 0060334-29.2014.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 2ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA

Data de disponibilização: 31/05/2021

Tipo de comunicação: ACORDAO

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00603342920144013400&secao=JFDF

Envolvido:

MARIA DE FATIMA PRATA SAMPAIO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB: 00004595/DF)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB: 00004595/DF)

Conteúdo:

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Processo 0000195-72.2014.4.01.3704

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª VARA - BALSAS

Data de disponibilização: 31/05/2021

Tipo de comunicação: Sentença

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00001957220144013704&secao=JFMA

Envolvido:

UNIAO FEDERAL PFN (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

WELTER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

A Exma. Sra. Juiza exarou : Por esses fundamentos, pronuncio a prescrição da pretensão executória da parte exequente para cobrar os créditos informados na inicial e declaro extinta a execução aforada, na forma do § 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/1980 c/c inciso II do artigo 487, do CPC. Sem custas, dada a isenção da União. Cumpre mencionar que a União não se insurgiu especificamente contra a extinção do presente feito, pelo que fica afastada a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, conforme disposto no artigo 19, § 1º, da Lei 10.522/2002. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Opere-se eventual desbloqueio de bens da parte executada, expedindo-se o necessário. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Balsas, data da assinatura.

Processo 0066478-19.2014.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 2ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA

Data de disponibilização: 31/05/2021

Tipo de comunicação: ACORDAO

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00664781920144013400&secao=JFDF

Envolvido:

DJALMA SANTOS ARAUJO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS (OAB: 00024667/DF)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS (OAB: 00024667/DF)

Conteúdo:

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Processo 0000339-46.2014.4.01.3704

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª VARA - BALSAS

Data de disponibilização: 31/05/2021

Tipo de comunicação: Sentença

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00003394620144013704&secao=JFMA

Envolvido:

MARCELO IVAN KIRSCHNICK (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL PFN (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

A Exma. Sra. Juiza exarou : Por esses fundamentos, pronuncio a prescrição da pretensão executória da parte exequente para cobrar os créditos informados na inicial e declaro extinta a execução aforada, na forma do § 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/1980 c/c inciso II do artigo 487, do CPC. Sem custas, dada a isenção da União. Cumpre mencionar que a União não se insurgiu especificamente contra a extinção do presente feito, pelo que fica afastada a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, conforme disposto no artigo 19, § 1º, da Lei 10.522/2002. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Opere-se eventual desbloqueio de bens da parte executada, expedindo-se o necessário. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Balsas, data da assinatura.

Processo 0094047-92.2014.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 2ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA

Data de disponibilização: 31/05/2021

Tipo de comunicação: ACORDAO

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00940479220144013400&secao=JFDF

Envolvido:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

PAULO HENRIQUE DA SILVA LACERDA (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Processo 0000381-95.2014.4.01.3704

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª VARA - BALSAS

Data de disponibilização: 31/05/2021

Tipo de comunicação: Sentença

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00003819520144013704&secao=JFMA

Envolvido:

GRACINEI ARAUJO DA COSTA (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

UNIAO FEDERAL PFN (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

A Exma. Sra. Juiza exarou : Por esses fundamentos, pronuncio a prescrição da pretensão executória da parte exequente para cobrar os créditos informados na inicial e declaro extinta a execução aforada, na forma do § 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/1980 c/c inciso II do artigo 487, do CPC. Sem custas, dada a isenção da União. Cumpre mencionar que a União não se insurgiu especificamente contra a extinção do presente feito, pelo que fica afastada a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, conforme disposto no artigo 19, § 1º, da Lei 10.522/2002. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Opere-se eventual desbloqueio de bens da parte executada, expedindo-se o necessário. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Balsas, data da assinatura.

Processos na página

0050964-26.2014.4.01.3400 0000181-88.2014.4.01.3704 0054794-97.2014.4.01.3400 0000186-13.2014.4.01.3704 0060334-29.2014.4.01.3400 0000195-72.2014.4.01.3704 0066478-19.2014.4.01.3400 0000339-46.2014.4.01.3704 0094047-92.2014.4.01.3400 0000381-95.2014.4.01.3704