Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/06/2021 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação,
contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o
protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a
tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: MARILENA GAVIOLI HAND (OAB 208427/SP)

Processo 1005574-50.2019.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisangela Maria Agrela Maniçoba - -
Arclebio Cesar Maniçoba da Silva - - Regiane de Almeida Luz Maniçoba - - Antonio Arcledson Maniçoba da Silva - Vistos. Fls.
202/208: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Ante a manifestação da parte autora, em caráter ao regular andamento do
feito processual, oficie-se ao CRI local, solicitando ao Sr. Registrador se os óbices apontados às fls. 188 foram esclarecidos.
Int. - ADV: YALLE MARQUES (OAB 412459/SP), YALLE MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 412459/
SP)

Processo 1005631-05.2018.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Sebastião Dias dos Santos - - Rosangela Araujo
dos Santos - Ciência à parte autora da manifestação da Fazenda do Estado carreada às fls. 207 em epígrafe, a qual exara
desinteresse na lide usucapienda. - ADV: RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB 289926/SP)

Processo 1005631-05.2018.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Sebastião Dias dos Santos - - Rosangela Araujo
dos Santos - Vistos. Fls. 216/217: acerca da resposta do ofício do IIRGD, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. Ademais,
cumpra-se a serventia o tópico final do 2º § do despacho de fls. 205 dos autos em epígrafe. Com vistas à celeridade processual,
anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo:
emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas,
apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras),
evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente,
otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB 289926/SP)

Processo 1006087-52.2018.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lindete Modesto Gomes - Condominio
Conjunto Residencial Parque dos Trigos rep. João Arnaldo Kneipp e outro - Vistos. Fls. 300/301: ciência à parte autora da
manifestação da Fazenda Pública do Estado, a qual exara seu desinteresse na lide usucapienda. Ademais, ante o tempo
decorrido reitere-se a intimação da Fazenda Pública da União nos termos do Comunicado Conjunto nº 667/2021 do D.J.E.
de São Paulo, datado de 16.03.2021, providenciando a serventia o necessário bem como a Fazenda Pública Municipal. Com
vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com
a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a
contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço,
impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a
triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB
196132/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)

Processo 1006175-56.2019.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alessandra Silva Biasotto - - Tathiane Biasotto
Camboias - - Tania Cristina Silva Biasotto e outro - Vistos. Fls. 129/ 131: razão assiste à parte autora. - ADV: FERNANDO DE
OLIVEIRA (OAB 248860/SP)

Processo 1006331-73.2021.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001101-37.2017.8.26.0462 - 2ª VARA CÍVEL) -
Maria do Rosario Rodrigues dos Santos - Vistos. 1. Cumpra-se, se em termos, e, após, devolva-se. 2. Se a presente não estiver
em termos, devolva-se de imediato. Int. - ADV: CASSIA SOARES ROLAND (OAB 200836/SP)

Processo 1006577-69.2021.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gilvan Alves de Jesus - - Rejane
Cerqueira de Souza - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para indicar, de forma objetiva
e especificada, os confrontantes e respectivos cônjuges, requerendo a regular citação, sob pena de extinção do presente
feito (art. 485, inciso IV, do CPC). Decorrido o prazo acima assinalado, tornem os autos conclusos para extinção ou eventual
recebimento da petição inicial. Int. - ADV: REGINA MUNTANER DOS SANTOS (OAB 244679/SP)

Processo 1007106-98.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Heraldo dos Santos Moura - Vistos. Fls. 236/237 e
fls. seguintes: indefiro. A minuta apresentada padece de irregularidades, haja vista que os correqueridos Victor Fabrizio Azevedo
Ancarani e Victelmo Aparecido de Azevedo Ancarani foram reputadas válidas suas citações consoante o 2º § do despacho de
fls. 233/234 dos autos em epígrafe, constatando que não consta o prazo para contestação decorrido o prazo do próprio edital
de 20 dias, e há ausência da descrição do objeto da lide imóvel usucapiendo, no aludido expediente. Atentando-se ao § supra,
no prazo legal, providencie a parte autora nova minuta nos termos do penúltimo § do despacho de fls. 233/234, atentando-se
na ocasião do peticionamento anexar o expediente, além do envio no endereço eletrônico indicado às fls. retro mencionada.
Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo
com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre
a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo
endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de
facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: MARLENE PANTRIGO DE
OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)

Processo 1007667-20.2018.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Thais Andrade Correa da Silva - Vistos. Fls.
160: ciência à parte autora da manifestação da Fazenda Estadual, a qual exara seu desinteresse na lide usucapienda. Ademais,
reporto-me ao deliberado às fls. 158. Cumpra-se a serventia. Int. - ADV: SABRINA HENRIQUE ALMEIDA DALL’ACQUA (OAB
380811/SP)

Processo 1007713-48.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ANNA MARIA CERRESI
CARMINHOLA - Elaine Cristina da Conceição dos Santos e outros - Acerca das deprecatas devolvidas e carreadas às fls.
247/254 e fls. 256/268 nos autos em epígrafe, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: TAIS PACHELLI (OAB 214964/
SP), ALEX CASSIANO POLEZER (OAB 282474/SP)

Processo 1007949-29.2016.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourinete Josefa dos Santos - Vistos. Fls.
312/313 e fls. seguintes: regularize a serventia o polo passivo da ação a constar o Espólio de Luis José dos Santos representados
por seus herdeiros/sucessores Joel José dos Santos, Maria Heleneide de Araújo, José Abílio dos Santos, Maria José da Silva,
Almerino Matias da Silva, José Luiz Santos, Josué José dos Santos e o Espólio de Regina Maria de Souza representado por seu
inventariante José Reginaldo de Souza. Delibero que assim tão logo a autora obter acesso aos autos de inventário de Regina
Maria de Souza, acoste ao feito a certidão de inventariante e/ou certidão de objeto e pé do aludido feito processual. Em caráter
ao regular andamento processual dos autos, deverá a requerente dar cabal cumprimento, no prazo legal, ao 4º § do despacho
de fls. 234 ao que concerne a sua situação de hipossuficiência bem como aos itens 09 e 10 do despacho de fls. 72/73, já
reiterado às fls. 297 no seu 3º § e, haja vista o teor do tópico final de fls. 171/172 atentar-se que sendo José Abílio dos Santos
falecido, nos termos do art. 313, I, do CPC, deverá a requerente comprovar documentalmente se houve distribuição de pedido de

Processos na página

1005121-94.2015.8.26.0477 1005574-50.2019.8.26.0477 1005631-05.2018.8.26.0477 1006087-52.2018.8.26.0477 1006175-56.2019.8.26.0477 1006331-73.2021.8.26.0477 1006577-69.2021.8.26.0477 1007106-98.2015.8.26.0477 1007667-20.2018.8.26.0477 1007713-48.2014.8.26.0477