TRT da 13ª Região 07/06/2021 | TRT-13

Judiciário

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DECISÃO

ISSO POSTO, REJEITO os Embargos de Declaração apresentados
por MGM PRODUTOS SIDERURGICOS S/A, nos termos da
fundamentação supra.

Condeno o embargante ao pagamento de multa de 2% (dois por
cento) sobre o valor da condenação, em favor do embargado, de
acordo com o art. 1.026, § 2º, do CPC, no importe de R$ 55,89.
Intimem-se as partes.

ALEXANDRE ROQUE PINTO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000307-31.2021.5.13.0001

AUTOR ANTONIO COSTA DA SILVA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RÉU MGM PRODUTOS SIDERURGICOS

S/A

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- MGM PRODUTOS SIDERURGICOS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cda512
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DECISÃO

ISSO POSTO, REJEITO os Embargos de Declaração apresentados
por MGM PRODUTOS SIDERURGICOS S/A, nos termos da
fundamentação supra.

Condeno o embargante ao pagamento de multa de 2% (dois por
cento) sobre o valor da condenação, em favor do embargado, de
acordo com o art. 1.026, § 2º, do CPC, no importe de R$ 55,89.
Intimem-se as partes.

ALEXANDRE ROQUE PINTO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ACum-0000245-88.2021.5.13.0001

AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO

COMERCIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

RÉU GOMES DE SOUTO & CIA LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO ROGERIO FABRIZIO ROQUE

NEIVA(OAB: 45345/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1d86e7
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO

Pelo exposto, decide este Juízo, na ação movida por SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JOÃO PESSOA contra
GOMES DE SOUTO & CIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
REJEITAR os pedidos formulados pela parte autora contra a parte
ré.

Custas pela parte autora, no importe de R$ 23,10, calculadas sobre
o valor da causa, dispensadas na forma da lei.

Após o trânsito em julgado, cumpridas todas as diligências,
remetam-se os presentes autos ao arquivo.

Intimem-se as partes.

ALEXANDRE ROQUE PINTO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ACum-0000245-88.2021.5.13.0001

AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO

COMERCIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

RÉU GOMES DE SOUTO & CIA LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO ROGERIO FABRIZIO ROQUE

NEIVA(OAB: 45345/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GOMES DE SOUTO & CIA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL

Processos na página

0000245-88.2021.5.13.0001