CONSTITUI(EM) O PRINCÍPIO ATIVO DO MEDICAMENTO DE QUE NECESSITA O PACIENTE. CITE-SE E INTIMEM-SE PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA.
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
FORO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
9000109-25.2019.8.21.0068(CNJ) - MARGARETE SCHNEIDER (BIANCA KLEIN MOTTA 93190/RS, ROSAURA SILVA MACHADO 98594/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. À PARTE AUTORA PARA
QUE DIGA, EM 10 DIAS, SE O FORNECIMENTO FOI REGULARIZADO E PARA QUE, EM CASO NEGATIVO, FORNEÇA ORÇAMENTO DE TRÊS FARMÁCIAS (ACASO VENCIDOS OS ANTERIORMENTE
ACOSTADOS).
9000049-23.2017.8.21.0068(CNJ) - ELIANE PEREIRA TERNES (ERNANI DALBEM MARTINS 46675/RS) XMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. DIGAM AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS
DA TURMA RECURSAL.
9000304-39.2021.8.21.0068(CNJ) - MARLI MARIA RAMBO (BIANCA KLEIN MOTTA 93190/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. DECLARADA A
INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.
9001119-41.2018.8.21.0068(CNJ) - PAUL MOLTER (JOSEANDRA PITHAN STIEHL 24835/RS, JOSEANDRA PITHAN STIEHL 24835/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGAM AS PARTES ACERCA
DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.
9000620-86.2020.8.21.0068(CNJ) - IARA GONÇALVES DA SILVA (GUILHERME KLEIN 114056/RS) XMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ROBERTO GONÇALVES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS). DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.
9000305-24.2021.8.21.0068(CNJ) - JOÃO ADEMAR RAMBO (BIANCA KLEIN MOTTA 93190/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. DECLARADA A
INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.
9000307-91.2021.8.21.0068(CNJ) - SILVANA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS (BIANCA KLEIN MOTTA 93190/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.
9000309-61.2021.8.21.0068(CNJ) - ALBERTO SIPP (BIANCA KLEIN MOTTA 93190/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DO
JUÍZO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.
9000469-91.2018.8.21.0068(CNJ) - MARIA ALDA GOMES DOS SANTOS (PAULA BOHN DE CAMPOS 116406/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.
9001119-41.2018.8.21.0068(CNJ) - PAUL MOLTER (PAULA BOHN DE CAMPOS 116406/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGAM AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA
RECURSAL.
FORO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - 1ª VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000785-12.2015.8.21.0068(CNJ) - CASSIANA ANDRES (RENAN CRISTIAN PAVI 92195/RS) XCONSTRUTORA MAAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIGA A PARTE DEMANDANTE ACERCA DO
RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.
9000819-16.2017.8.21.0068(CNJ) - MÓVEIS JUNGES (MÔNICA RUSCHEL KICH 80243/RS) XIVONE DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA CANCELADA. DIGA A PARTE
EXEQUENTE ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA JUNTADA AOS AUTOS.
SÃO SEPÉ
FORO DE SÃO SEPÉ - DIREÇÃO DO FORO
VARA ADJ. DIREÇÃO DO FORO - COMARCA DE SÃO SEPÉ NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2021
130/1.18.0000937-8 (CNJ 0002782-89.2018.8.21.0130) - RHYAN GASS ARDANAZ GUERRA (PP. MAICON RODRIGO MOREIRA ZAMBARDA 81182/RS) XMOZAR MACHADO GUERRA (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIME-SE O AUTOR PARA AGENDAR HORÁRIO, VIA EMAIL FRSAOSEPE1VJUD@TJRS.JUS.BR PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO.
130/1.19.0000241-3 (CNJ 0000664-09.2019.8.21.0130) - MAURO MATHIAS VARGAS (PP. BENTO JOSELVANE SANTOS MARTINS 28587/RS) XBENTO VARGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
"...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DETERINO A EFETIVAÇÃO DO REGISTRO DE ÓBITO.." DEVERÁ O REQUERENTE COMPARECER NO CARTÓRIO DE FORMIGUEIRO COM A D.O. E OS
DOCUMENTOS PESSOAIS DO FALECIDO PARA QUE SEJA EFETIVADO O REGISTRO DE ÓBITO.
SÃO SEPÉ, 8 DE JUNHO DE 2021
SÃO VALENTIM
FORO DE SAO VALENTIM - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000400-64.2019.8.21.0152(CNJ) - C WIETZYCOSKI ME (PAULO ZANONI 6544/RS, SIMONE DE SOUZA PANSERA 61462/RS) XDEBORA LOUREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA DA
CERTIDÃO NEGATIVA DO OJ.
9000024-10.2021.8.21.0152(CNJ) - SARA DIAS DOS SANTOS (INDIARA BERGAMASCHI DE FREITAS 96950/RS) XPAMA MÓVEIS - COMÉRCIO DE MÓVEIS HM LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS). TENDO EM VISTA O RETORNO DAS SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL, DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA13/07/2021 ÀS 18:00.
9000175-15.2017.8.21.0152(CNJ) - EDISON ALDINO SCHEFFEL (LUIZ ALBERTO SALLES FRUET 30985/RS) XFÁBIO AUGUSTO TUSSI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS, ANTE
AS DIVERSAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS E NA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO, DEFIRO A INCLUSÃO DO EXECUTADO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, NOS TERMOS DO
ART. 782, 3º, DO CPC. APÓS, BAIXE-SE, PERMITIDA A REATIVAÇÃO MOTIVADA, ACASO LOCALIZADOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. VISTA DO OFÍCIO CONFIRMANDO A INCLUSÃO NO
SERASAJUD
9000180-32.2020.8.21.0152(CNJ) - AUTO POSTO MAXI 10 (ALINE TAÍSE PRICHUA 86801/RS, GIANA OLDRA 48062/RS) XADILES SCHINAIDER SINSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), IVAN
SCHINAIDER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OJ.
9000080-43.2021.8.21.0152(CNJ) - CELSO DIAS DA SILVA (FELIPE SECCO 116455/RS) XCOMPANHIA SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE
CONCILIACAO DESIGNADA PARA 06/07/2021 18:05 VARA ADJUNTA DO JEC.
SÃO VICENTE DO SUL
FORO DE SÃO VICENTE DO SUL - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000127-56.2016.8.21.0131(CNJ) - TIAGO CONCEIÇÃO SILVA (LUIS ANGELO DE DAVID POSSER 24993/RS, MARIA HELENA MORRUDO CASTRO VICENTE 33600/RS) XVHD - FOMENTO MERCANTIL
LTDA. (GABRIEL ROTA DAL MOLIN 81891/RS, MARCELO CASSIO MAGLIA DIAS 37016/RS), CENTRAL TURBOS COM. MANUTENÇÃO DE TUBOS LTDA (MARCELO CASSIO MAGLIA DIAS 37016/RS).
DECISÕES: HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO O FEITO. EXPEÇA-SE ALVARÁ NA FORMA POSTULADA. APÓS, BAIXE-SE
FORO DE SÃO VICENTE DO SUL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
9000098-64.2020.8.21.0131(CNJ) - RENATA DE BACO HARTMANN (MARINA MARIA DE AVILA CALLEGARO 70681/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO.
SAPIRANGA
FORO DE SAPIRANGA - VARA CRIMINAL
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPIRANGA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 23/2021
132/2.17.0000096-4 (CNJ 0000200-47.2017.8.21.0132) - JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN LUCIANO DE ARAUJO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E CRISTIANO LOPES DOS SANTOS (PP. RENATO
GOMES DE LIMA 73142/RS).
INTIMAÇÃO DA DEFESA ACERCA DA RESPOSTA DA SUSEPE ÀS FLS. 1228/1229.
132/2.18.0002146-7 (CNJ 0005861-70.2018.8.21.0132) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL PEREIRA DE ALMEIDA, DIONATAN FERNANDO SANDER, JONATÃ BRUNO CLOSS E WILLIAM DICKEL SCHMIDT (PP.
DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E RAMÓN VOLTZ DA ROSA (PP. CARINA CADÓ BERTOLLO PINHEIRO 109463/RS, JOSE CARLOS DRI 17975/RS E MARCELO MACIEL HOFMANN 79776/RS) ,
JEDERSON CAETANO DE ALMEIDA E GENECI PRESTES CAETANO (PP. OMAR EMILIO DUPONT 51999/RS).
*** À DEFESA DO RÉU RAMÓN VOLTZ DA ROSA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.
SAPIRANGA, 8 DE JUNHO DE 2021
FORO DE SAPIRANGA - 2ª VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000011-71.2021.8.21.0132(CNJ) - ALEX ALEXSANDRO DA SILVA (BRUNA NATIELI AUGSTEN 111864/RS, LEONARDO TSCHIEDEL DO PRADO 111863/RS) XDIULI CARLIANE AIRES DA ROSA MARTINS
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO EM AUDIÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO.BAIXE-SE.
9000767-80.2021.8.21.0132(CNJ) - ELOIR TEREZINHA NEULAND (VERIDIANA RAQUEL FELTES 68204/RS) XRENATO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DECISÕES:VISTOS.HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES (FL. 30) E JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART.487, INC. III, "B" DO CPC.DEIXO, CONTUDO, DE SUSPENDER O
FEITO, POIS EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DEVERÁ SER INSTRUMENTALIZADO POR MEIO DE INSTAURAÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.SEM CUSTAS, FORTE NO ART. 55 DA LEI
9.099/95.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE.INTIMEM-SE.
9001537-10.2020.8.21.0132(CNJ) - ELOIR TEREZINHA NEULAND (VERIDIANA RAQUEL FELTES 68204/RS) XSUELI DUARTE TAVARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). SENTENÇA PROCEDENTE
9002512-66.2019.8.21.0132(CNJ) - EVERALDO CUNHA ME (DISNEY DA SILVA CAMARGO 71799/RS) XVALDIR FORTES DE JESUS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA
PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O RETORNO NEGATIVO DO AR.