Diário de Justiça do Estado de São Paulo 17/06/2021 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Processo 1001294-65.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Adilson Correia
Gomes - - Luzia Carlos da Silva - Ricardo Garcia - Ciência às partes acerca da juntada do acórdão referente ao julgamento do
Agravo de Instrumento, o qual foi negado provimento. - ADV: AMANDA DE SOUZA CRUZ (OAB 347255/SP), RITA DE CASSIA
GONZALEZ (OAB 114585/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), CIBELLE CRISTINA DA SILVA (OAB
362080/SP)

Processo 1001338-45.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fabiula Conrado da Silva -
Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para confirmar a liminar
e determinar o restabelecimento do contrato; resolvo o processo na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a ré ao pagamento
de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, dado o diminuto valor da causa.
P.R.I.C. - ADV: BÁRBARA ASSOLI (OAB 337057/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

Processo 1001338-45.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fabiula Conrado da Silva -
Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ciência às partes acerca da juntada do acórdão referente ao julgamento do Agravo
de Instrumento, o qual foi negado provimento. - ADV: BÁRBARA ASSOLI (OAB 337057/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP)

Processo 1001607-21.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Raquel Catarina de
Jesus Cardoso - Renault - Rpoint Comercial de Automóveis Ltda - Vistos. Ante o recolhimento da verba honorária, intime-se o
perito a dar início aos trabalhos. Laudo em 30 dias. - ADV: RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA (OAB 261139/SP), BRUNA
GONÇALVES PEDROSO (OAB 293787/SP)

Processo 1001607-21.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Raquel Catarina
de Jesus Cardoso - Renault - Rpoint Comercial de Automóveis Ltda - Intimo as partes, na pessoa de seu advogado, para
manifestação sobre a petição do perito. - ADV: RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA (OAB 261139/SP), BRUNA GONÇALVES
PEDROSO (OAB 293787/SP)

Processo 1002416-79.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José Lemes Pereira e outro
- Car System Alarmes LTDA - Vistos. Requeira a parte requerente o que entender de direito em termos de prosseguimento no
prazo legal. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. São Paulo, 15 de junho de 2021. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de
Direito. - ADV: WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP), ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB 405216/SP)

Processo 1002830-72.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abraão Rabelo de Lima
- Paraná Banco S/A - Ciência às partes acerca da juntada do acórdão referente ao julgamento do Agravo de Instrumento, o qual
foi negado provimento. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA (OAB 261248/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
(OAB 281612/SP)

Processo 1002853-57.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Vistos. Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC. Aguarde-se manifestação no arquivo.
Intimem-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)

Processo 1002993-52.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Iaramandi Galvão Santos de Lara -
Vistos. Expeça-se carta conforme requerido em pp. 77/78. Solicito os bons préstimos de V. Sª., para informar o número do RG
e CPF do corréu MILTON LUIZ, filho de Milton Carlos de Lara e MARLENE SANTOS DE LARA. Servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada e entregue ao respectivo órgão, comprovando-se a
distribuição em cinco dias. Intime-se. - ADV: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)

Processo 1003142-92.2014.8.26.0005/01 (apensado ao processo 1003142-92.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Ante a certidão supra, republico a decisão de p. 41: Providencie a parte
interessada, o recolhimento da diligência do oficial de justiça remanescente no valor de R$ 87,27 no prazo de 15 dias. - ADV:
ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)

Processo 1003190-07.2021.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -
Rafael Marcondes de Oliveira da Silva - Justiça Gratuita Decisão: Vistos. Dê-se cumprimento integral à decisão de p. 23, no
sentido de corrigir o valor dado à causa, que corresponderá a doze meses do último aluguel pago, e , no prazo de 5 dias.
Intimem-se. - ADV: ZENILDO DE SOUSA AGUIAR (OAB 282410/SP)

Processo 1003206-58.2021.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Providencie a parte autora, nova juntada de p. 85, eis que ilegível. - ADV: SILVIA
APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)

Processo 1003374-31.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro Institucional São
Miguel Paulista/universidade Cruzeiro do Sul - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré ao
pagamento de R$ 6.561,00, com correção monetária e juros de mora simples de 1% ao mês a partir do ajuizamento. Condeno-a,
ainda, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação,
nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.RI.C. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)

Processo 1003474-15.2021.8.26.0005 - Notificação - Intimação / Notificação - Bruno Fernando Milani - Cred - System
Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Comprovada a notificação (fl. 22), julgo extinto o processo com fundamento no
artigo 487, inciso I, c/c artigo729,ambos do Código de Processo Civil Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais,
porque se trata de procedimento de jurisdição voluntária, em que não houve litigiosidade ou condenação imposta. Não há
interesse processual em contestação, pois nada se pede, a não ser a notificação, que se exaure com a ciência da parte
contrária acerca dos termos da notificação. Cuidando-se de autos digitais, ao interessado incumbirá a digitalização para os fins
que entender cabíveis. P.R.I.C. - ADV: JOÃO MARCELO GONÇALVES PACHECO (OAB 196277/SP), ODIRLEI EUSTAQUIO
MARTINS (OAB 337160/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)

Processo 1003724-48.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Nilton Menezes da
Silva - Tim Celular S/A - Ciência à parte autora sobre a petição da parte ré. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), ROBERTO SILVA FEITOSA (OAB 336013/SP)

Processo 1003772-75.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Vanessa Flores Martins - José Ferreira
de Melo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal e reconvencional para EXTINGUIR O
CONDOMÍNIO existente entre as partes e determinar a alienação do bem imóvel objeto deste feito em praça a ser oportunamente
designada, alienação que se dará pelo maior lanço, ainda que inferior ao valor da avaliação que, por conseguinte, fixo no valor
de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) para janeiro de 2021, atualizado, quando da publicação do edital, pela
tabela prática do TJSP. O rateio do preço seguirá a proporção dos quinhões. Outrossim, do valor da arrematação ou adjudicação
deverá ser mantida nos autos quantia capaz de saldar a dívida proveniente do contrato de fls. 24/30 relativamente à parcela
ainda não quitada, à disposição do credor. Ainda, CONDENO o requerido no pagamento de aluguel à autora pelo uso exclusivo
do imóvel no valor de R$ 760,00 a partir de 05/05/2019, corrigidos anualmente pelo IGP-M, deduzidos eventuais valores já

Processos na página

1001294-65.2017.8.26.0005 1001338-45.2021.8.26.0005 1001607-21.2020.8.26.0005 1002416-79.2018.8.26.0005 1002830-72.2021.8.26.0005 1002853-57.2017.8.26.0005 1002993-52.2021.8.26.0005 1003142-92.2014.8.26.0005 1003190-07.2021.8.26.0005 1003206-58.2021.8.26.0005 1003374-31.2019.8.26.0005 1003474-15.2021.8.26.0005 1003724-48.2021.8.26.0005