Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 25/06/2021 | DJRJ

Proc. 004XXXX-61.2011.8.19.0038 - WILTON NORTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DE
NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (OAB/RJ-054288) Decisão: ...o
bloqueio junto ao sistema SISBAJUD do valor de R$ 951,00 para aquisição de 02 caixas do medicamento Exelon Patch 5 mg,
suficientes para dois meses de tratamento.2. Oficie-se ao Banco do Brasil para proceder à transferência do valor arrestado (R$
951,00) em favor da Drogaria Galanti Ltda , CNPJ: 00.100.374/0001-89, Conta Corrente nº 31344-0, Agência 3437-1, Banco do
Brasil (001), localizada na Av. Governador Amaral Peixoto, nº 142, Centro, Nova Iguaçu/RJ.Dados bancários informados pela autora
às fls.668, sendo a exatidão dos mesmos de sua inteira responsabilidade.3. Realizada a transferência, deverá a Defensoria Pública
intimar a parte autora para comparecer à Drogaria Galanti para aquisição de 02 caixas do medicamento Exelon Patch 5 mg ,
devendo no ato portar cópia do orçamento de fls.672, desta decisão e do receituário de controle especial.4. Fica a parte autora
ciente que deverá realizar a prestação de contas do valor arrestado em até 10 dias após o levantamento.

Proc. 004XXXX-55.2010.8.19.0038 - JOSE DA COSTA FIRMO (Adv(s). Dr(a). CLETO SILVA MARTINS (OAB/RJ-159473) X

TOURING CLUB DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB/RJ-083102) Aos interessados sobre a certidão do
oficial de justiça.

Proc. 005XXXX-54.2010.8.19.0038 - ILDA MONTEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO FREITAS CARNEIRO
(OAB/RJ-115842) X EFFA MOTRS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO GOMES DE LAURO (OAB/RJ-062068) Despacho: Ao requerente
acerca da juntada de mandado negativo da 2ª ré.

Proc. 005XXXX-65.2014.8.19.0038 - JORGE MARIA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MAURO SEVERIANO VIEIRA (OAB/RJ-152181) X
BANCO SANTANDER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB/RJ-067987), Dr(a). FÁTIMA CRISTINA
MENEZES PIRES (OAB/RJ-122265), Dr(a). ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR (OAB/RJ-133839) Despacho: Ao grupo de
sentença

Proc. 005XXXX-58.2014.8.19.0038 - LEONARDO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDAYR LINO JUNIOR (OAB/RJ-182411) X
FERNANDO DI STEFANO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP-232225) Despacho: Estando corretos
os reoclhimentos, cite-se a denunciada, conforme requerido

Proc. 005XXXX-03.2009.8.19.0038 (2009.038.057152-0) - BANCO FINASA (Adv(s). Dr(a). DANIEL NUNES ROMERO

(OAB/RJ-185796), Dr(a). ARIOSMAR NERIS (OAB/RJ-182264) X CAIO CESAR GOULART MACHADO AO INTERESSADO - ( x )

AUTOR, ( ) RÉU, ( )_______________ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( )PESSOA

DESCONHECIDA ( )MUDOU-SE( )ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO( )ENDEREÇO INSUFICIENTE( )PESSOA FALECIDA( x )INÉRCIA DA
PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA( )OUTROS:

Proc. 005XXXX-58.2014.8.19.0038 - RUTE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MAURO SARTOTTI (OAB/RJ-115397) X MUNICÍPIO DE
NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (OAB/RJ-097432) Despacho: Às partes em alegações finais, no
prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora. Após, voltem conclusos para sentença.

Proc. 006XXXX-71.2012.8.19.0038 - JOSÉ ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO

(OAB/TJ-000002) X TECNOBEL EQUIP. ELETR. LTDA. ME (Adv(s). Dr(a). ANDREA MAIA VAZ (OAB/RJ-088606) Despacho: Dê-se
vista a DP

Proc. 007XXXX-25.2019.8.19.0038 - BARBARA CRISTINA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LAYANA PEQUENO DA SILVA

(OAB/RJ-164008) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS Sentença: ...vil.Por conseguinte, INDEFIRO a petição inicial, e julgo
EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, pois Nélson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade
Nery ensinam que "o ato judicial que determina o cancelamento da distribuição equivale ao indeferimento da petição inicial,
configurando-se como sentença" ("Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em Vigor", RT, 6ª
ed., 2002, pág. 585).Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, pois o contraditório não se instaurou.
Ficam as partes desde logo intimadas a dizer se têm algo mais a requerer, na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação
Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 2/2013. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito
em julgado e remetam-se os autos à Central de Arquivamento para apuração de eventuais custas pendentes.Após, dê-se baixa e
arquivem-se. PRI

Proc. 007XXXX-70.2014.8.19.0038 - SULAMITA FERREIRA DA SILVA WANDERLEY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLEIDSON DA SILVA
GONCALVES (OAB/RJ-110337) X CDPI - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA Despacho: Ao autor em réplica.

Proc. 009XXXX-43.2012.8.19.0038 - ANA MARIA DA CONCEICAO REIS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DAS GRAÇAS

GOMES (OAB/RJ-139549) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL
(OAB/RJ-115869) Despacho: Considerando que já há sentença nos autos, dê-se baixa e arqiuvem-se

Proc. 011XXXX-16.2009.8.19.0038 - DIOMAR LIMA CORTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO
DE NOVA IGUAÇU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (OAB/RJ-054288), Dr(a).
OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB/RJ-121556) Decisão: ...ão, a ser cumprido nos estabelecimentos despensadores dos réus nesta
Comarca (Farmácia Municipal e Farmácia Estadual/Riofarmes) - de 90 comprimidos de Somalgin Cardio 100mg e 06 caixas c/30 unidades de
Exelon Patch 10mg. Dada a urgência do direito que se pleiteia, deverá a diligência ser cumprida pelo OJA de plantão, se necessário, na
forma do Provimento nº 74/2015, que deverá acautelar os medicamentos apreendidos no próprio estabelecimento para posterior
retirada pela parte autora, que deverá ser intimada pelo cartório para tanto, através da Defensoria Pública, tão logo o mandado seja
devolvido. Deverá a autora comparecer à farmácia munida de seus documentos pessoais e da receita de controle especial, vez
tratar-se o "Exelon Patch" de medicamento controlado. Ressalto que a quantidade de medicamento acima indicada, refere-se àquela
que consta na receita apresentada pela autora às fls.571. Caso frustrada a diligência, voltem imediatamente conclusos para análise
do pedido de bloqueio.

Proc. 011XXXX-48.2013.8.19.0001 - LAIS DE REZENDE RODRIGUES DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ISMAEL SOUZA DA SILVA

(OAB/RJ-098015) X MUNICÍPIO DE MESQUITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ-137260), Dr(a).
LUCAS LUCIANO FURTADO DE MIRANDA (OAB/MG-115824) Despacho: Remetam-se ao Grupo de Sentença.