Diário de Justiça do Estado da Bahia 09/07/2021 | DJBA

Entrância Final

REQUERENTE: TEODORO SERGIO DA FONSECA FILHO

Advogado(s): VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB:0035731/BA), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA
(OAB:0029833/BA), HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB:0025820/BA)

REQUERIDO: JOABE SANTOS DA FONSECA e outros

Advogado(s):

DESPACHO

Indefiro o requerimento de sigilo dos autos. A natureza do objeto da ação indica o contrário: é preciso que se confira publicidade
ao feito, que busca anular negócio jurídico, em especial para que terceiros não suscitem, posteriormente, boa-fé.

Foi feita a emenda da inicial.

Já cumprida a ordem de indisponibilidade do imóvel localizado em Busca Vida (fls. 46).

Reitere-se o ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para anotação de indisponibilidade do imóvel localizado no Horto Florestal,
especificado na inicial, que deve ser encaminhado, preferencialmente, por e-mail.

Deve ser observado pelo Cartório que não lhe compete a análise do acerto ou desacerto das decisões judiciais; cabe-lhe,
apenas, o cumprimento. Se a decisão porventura estiver equivocada, a parte certamente obterá a reforma por meio do recurso
adequado. O que não pode acontecer é o descumprimento de ordem de indisponibilidade de bem pelo Cartório de Registro, que
deve se ater à ordem judicial.

Proceda-se à retificação do cadastro do processo, para que conste como autor ESPÓLIO DE HILDA SANTOS DA FONSECA,
representado por seu inventariante, TEODORO SÉRGIO DA FONSECA FILHO.

Por fim, manifeste-se o autor sobre o AR de fls. 35, indicando o endereço do réu Joabe, em 15 dias. A Leah foi citada (fls. 37).

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de julho de 2021.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

DESPACHO

8003544-41.2020.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente

Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Requerente: Edson Felix Junior

Advogado: Itala Santos Santa Rosa (OAB:0064028/BA)

Requerido: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação

Requerido: Banco Do Brasil Sa

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8003544-41.2020.8.05.0001

Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

REQUERENTE: EDSON FELIX JUNIOR

Advogado(s): ITALA SANTOS SANTA ROSA (OAB:0064028/BA)

REQUERIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e outros

Advogado(s):

DESPACHO

Cumpra-se a decisão de fls. 14.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de julho de 2021.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

DESPACHO

0022000-06.2005.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial

Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Exequente: Mile Shops Industria E Com De Confeccoes E Rep Ltda - Epp

Advogado: Flávia Pacheco Sampaio (OAB:0019895/BA)

Exequente: Valdino Pereira Da Silva

Executado: Perolas Confeccoes Ltda - Me

Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:0018711/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos na página

8003544-41.2020.8.05.0001 0022000-06.2005.8.05.0001