TRT da 15ª Região 15/07/2021 | TRT-15

Administrativo

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Asalnada Digital mente

PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Presidente do Tribunal

FÁBIO GRASSELLI
Vice-Presidente Administrativo

FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Vice-Presidente Judicial

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Corregedora Regional

RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Vice-Corregedora Regional

Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas/SP
CEP: 13015927

Telefone(s) : (19) 3731-1600

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Portaria

Portaria
PORTARIA GP-CR Nº 035/2021

14 de julho de 2021

Dispo?e sobre a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regia?o

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE E A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a flexibilizac?a?o das regras da Fase de Transic?a?o do Plano Sa?o Paulo, prorrogada pelo Governo Estadual ate? 31 de julho
de 2021, abrangendo todo o estado;

CONSIDERANDO que o Centro de Continge?ncia da COVID-19 estabeleceu as novas regras da Fase de Transic?a?o com base em dados atuais
de sau?de pu?blica, que indicam a melhora dos i?ndices de internac?a?o em UTIs e da situac?a?o epidemiolo?gica, bem como o avanc?o da
campanha de vacinac?a?o em todo o Estado de Sa?o Paulo;

CONSIDERANDO a extensa?o da jurisdic?a?o do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regia?o, bem como a capilaridade das unidades de 1º
Grau, que demandam um prazo razoa?vel para a adoc?a?o dos preparativos para a retomada gradual e segura das atividades presenciais;

CONSIDERANDO o quanto deliberado pelo Grupo de Trabalho institui?do pela Portaria GP nº 27/2021, visando a? implementac?a?o e ao
acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regia?o, em reunia?o realizada
em 13 de julho de 2021;

CONSIDERANDO, os termos da Portaria GP-CR nº 06/2020, que estabelece medidas para retorno gradual ao trabalho presencial, atendimento ao
pu?blico e realizac?a?o de sesso?es e audie?ncias no a?mbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regia?o;

RESOLVEM:

Art. 1º A retomada gradual das atividades presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais de primeiro e de segundo graus do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Regia?o tera? ini?cio no dia 2 de agosto de 2021.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 169732