Diário de Justiça do Estado de São Paulo 19/07/2021 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALI APARECIDA MENDONÇA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0598/2021

Processo 1002016-12.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Carlos Massarelli Junior -
Vistos. Fls. 393 e fls. 395: ao regular andamento processual, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 398/399
do feito em tela. Atenda-se a parte autora o ato ordinatório exarado às fls. retro. Com vistas à celeridade processual, anoto, por
oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à
inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação,
contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o
protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar
a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: JOSE CARLOS MASSARELLI JUNIOR (OAB 332646/SP), DAVI AUGUSTO
GUEDES MASSARELLI (OAB 424783/SP)

Processo 1008303-83.2018.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andressa Teixeira Ibraim - Vistos. Fls. 85/89:
recebo como emenda à inicial e defiro os benefícios da gratuidade de justiça à autora. Anote-se. Acerca do cabal cumprimento
do item 01 do despacho de fls. 81/82, concedo o prazo de 10 (dez) dias, podendo ser prorrogado em face a atual conjuntura
da Pandemia COVID 19, devendo a parte autora comunicar o Juízo e fundamentar a alegação pertinente. Ademais, aguarde-se
as respostas dos ofícios expedidos às fls. 84 e fls. 90 dos autos em epígrafe. Com vistas à celeridade processual, anoto, por
oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à
inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação,
contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o
protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a
tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)

Processo 1009208-25.2017.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Márcio Roberto Alves de Sousa -
Ciência à parte autora da manifestação da Fazenda do Estado, acostada às fls. 351/352, a qual exara seu desinteresse na lide
usucapienda. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)

Processo 1011807-34.2017.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Diego Martins Gama - Vistos. Fls. 437/441:
providencie a serventia as pesquisas de endereços, via sistemas SISBAJUD e INFOJUD, em nome do correquerido Alessandro
Tadeu Barros (CPF/MF nº 293.965.398-48 - fls. 424 ), observada a gratuidade de justiça. Ante o teor apresentado pelo autor
acerca dos confinantes da área usucapienda, regularize a serventia o polo passivo da ação fazendo constar os Espólios de
Antonio Aparecido Barbosa e Alice Cravo Barbosa representados por sua inventariante Sueli Aparecida Barbosa dos Santos,
e por conseguinte expeçam-se cartas de citação aos respectivos Espólios nos endereços indicados. Reconsidero o 3º § do
despacho de fls. 426 ante o § supra. Ademais, intime-se a Fazenda Pública Municipal através do Portal Eletrônico. Int. - ADV:
CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP)

Processo 1013722-21.2017.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - André Luiz Ribeiro - - Lúcia Melo Ribeiro - Providencie o (a)
patrono (a) da parte autora, o peticionamento e a distribuição da carta precatória expedida às fls. 200/201, disponível no sistema
SAJ no Juízo Deprecado, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 de 22/08/2017, comprovando
nos autos em tela, decorridos outros 05 (cinco) dias. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), DIONIZIO LUBAVE
DUDEK (OAB 12812/PR)

Processo 1016286-02.2019.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Conjugal - João Namier Firmino - - Silvana do Prado Firmino
- Rodrigues Goncalves Emp Imobiliario Ltda. na pessoa de seu representante legal e outro - Vistos. Fls. 122/150 e fls. 151/194:
ciência à parte autora acerca do teor àquelas fls. que exaram “não oposição “ ao pedido usucapiendo, facultando manifestação,
no prazo legal. Delibero em caráter ao regular andamento processual, providencie a parte autora, no prazo supradito, a minuta
do edital para a citação dos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, seus cônjuges e/ou sucessores,
encaminhando-a através do e-mail
adalcinos@tjsp.jus.br, no prazo legal, atentando-se, além do peticionamento nos autos em
tela para o cabal cumprimento, encaminhar o aludido expediente em formato “word” no endereço eletrônico, supra mencionado,
para acesso pela serventia a proceder eventual retificação ou alteração pertinente e após apreciação deste Juízo, efetuar a
sua transmissão do aludido expediente ao DJE do TJ/SP. Reitere-se as intimações das Fazendas Públicas através do Portal
Eletrônico. Int. - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP), NADIR APARECIDA PAZIN (OAB 85246/SP), THYAGO
GARCIA (OAB 299751/SP), PEDRO FRANCISCO DE ARAUJO (OAB 136229/SP)

Processo 4001438-66.2013.8.26.0477 - Usucapião - Reivindicação - Maribel Gonzalez Castro do Vale - Vistos. Fls. 222 e
Fls. 224/225: Tendo em vista os princípios da economia e celeridade processual e, outrossim, da primazia do julgamento do
mérito, acolho a manifestação da parte autora e deixo de extinguir o presente feito com fundamento na falta de interesse de
agir (inadequação da via eleita). Assim, providencie a parte autora, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a emenda da
petição inicial para adequar o procedimento à tutela pretendida, ou seja, para adequar o presente procedimento da usucapião ao
procedimento comum da rescisão de negócio jurídico cumulada com reintegração de posse. Decorrido o prazo acima assinalado,
tornem os autos conclusos para recebimento da petição inicial ou eventual extinção do feito. Int. - ADV: GUILHERME KOIDE
ATTANASIO (OAB 288252/SP), TATIANA CONDE ATTANASIO (OAB 288441/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALI APARECIDA MENDONÇA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0599/2021

Processo 1014609-34.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) -
Antonio de Souza Moreira - Vistos. Fls. 183 e 185/188: Recebo os embargos de declaração opostos pelo réu e autor, eis que
tempestivos. Rejeito-os, contudo, eis que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Os Embargantes pretendem,
à toda evidência, a modificação do entendimento adotado na sentença, o que deverá ser buscado através de recurso próprio.
Intime-se. - ADV: LUCAS MACEDO DOS SANTOS (OAB 379190/SP)

Processo 1018010-41.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elisa Maria Aparecida

Processos na página

1002016-12.2015.8.26.0477 1008303-83.2018.8.26.0477 1009208-25.2017.8.26.0477 1011807-34.2017.8.26.0477 1013722-21.2017.8.26.0477 1016286-02.2019.8.26.0477 4001438-66.2013.8.26.0477 1014609-34.2019.8.26.0477