TRT da 2ª Região 26/07/2021 | TRT-2

Judiciário

pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente
realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela
parte ou pelo i. patrono(a).

CUBATAO/SP, 23 de julho de 2021.

LYVIA AGRA DE MIRANDA
Magistrado

Processo Nº ATSum-1000053-61.2021.5.02.0255

RECLAMANTE IZABEL DA SILVA MOREIRA

ADVOGADO ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO

FILHO(OAB: 121428/SP)

RECLAMADO TRANSPIRATININGA LOGISTICA E

LOCACAO DE VEICULOS E
EQUIPAMENTOS LTDA.

ADVOGADO RENATO ANTONIO VILLA

CUSTODIO(OAB: 162813/SP)

TERCEIRO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS

INTERESSADO GERAIS S/A. USIMINAS

Intimado(s)/Citado(s):

- TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS
E EQUIPAMENTOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f62506
proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza)
do Trabalho.

Cubatão, 16 de julho de 2021.

LUANNA MARILIA ARAUJO PADILHA DE HOLANDA

Assessor

DECISÃO

1. De fato a reclamada não procedeu a juntada de todos os
documentos determinados na decisão de ID. e07925f.

2. No entanto, considerando que toda a prestação de serviços se
deu no âmbito da antiga COSIPA, atual USIMINAS, antes de
designar perícia técnica, intime-se a referida empresa, com
fundamento no art. 401 do CPC e com base na cooperação
judiciária, para que proceda a juntada aos autos de PPP, LTCAT,
ASOs de empregados paradigmas, PPRA E PCMSO relativo ao
tempo de serviço e função que a reclamante desempenhava, na
ausência destes, os que forem mais próximos ao período e ao
cargo que a autora ocupava (diante da obrigatoriedade de guarda
por 20 anos - NR 07 e 09), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, já
que se trata de contrato bastante antigo, como forma de subsidiar

o julgamento desta lide.

3. Por ora, indefere-se a tutela de evidência requerida pelo autor,
para fins de baixa junto ao sistema E-Gestão.

CUBATAO/SP, 23 de julho de 2021.

LYVIA AGRA DE MIRANDA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Processo Nº ATOrd-1000468-88.2014.5.02.0255

RECLAMANTE PAULO SERGIO ALVES

ADVOGADO FAUSTO FERREIRA CRUZ DE

SOUZA(OAB: 285276/SP)

RECLAMADO USIMINAS MECANICA SA

ADVOGADO MARCO ANTONIO GOULART

LANES(OAB: 41977/BA)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:

71639/MG)

ADVOGADO THIAGO AUGUSTO VEIGA

RODRIGUES(OAB: 221896/SP)

ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:

44243/MG)

Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5248b88
proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a).
Juiz(íza) do Trabalho.

Cubatão, 23 de julho de 2021.

ADRIANA PROENÇA DINIZ

Assistente de Diretor

SENTENÇA DE EXTINÇÃO

Considerando que a obrigação foi integralmente cumprida pela
executada, resolve o juízo da 5ª Vara declarar, por sentença,
EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC,
aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista.

Intimem-se as partes.

Após, arquivem-se os autos.

CUBATAO/SP, 23 de julho de 2021.

LYVIA AGRA DE MIRANDA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Processo Nº ExProvAS-1000591-76.2020.5.02.0255

EXEQUENTE MARCO ANTONIO COSTA

MENDONCA

Processos na página

1000053-61.2021.5.02.0255 1000468-88.2014.5.02.0255