Tribunal Regional Federal da 1ª Região 28/07/2021 | TRF1

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0004741-11.2017.4.01.3820

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 28/07/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00047411120174013820&secao=JFMG

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MATHEUS ALVES FERREIRA (OAB: 00129221/MG)

Envolvido:

LUCIANO SANTOS MEIRA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MATHEUS ALVES FERREIRA (OAB: 00129221/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processo 0027700-68.2000.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF

Data de disponibilização: 28/07/2021

Tipo de comunicação: Intimação - Usuário do Sistema

Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21072707031071100000645471660

Envolvido:

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0027700-68.2000.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO MARIA DOS REIS FILHO e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

Processo 0007657-81.2018.4.01.3820

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 28/07/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00076578120184013820&secao=JFMG

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

HELENA BRAGA TOSTES (OAB: 00168727/MG)

Envolvido:

JOSE ROBERTO MACIEL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

HELENA BRAGA TOSTES (OAB: 00168727/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processo 0027700-68.2000.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF

Data de disponibilização: 28/07/2021

Tipo de comunicação: Intimação - Usuário do Sistema

Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21072707031171700000645471662

Envolvido:

PRESIDENTE DA FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0027700-68.2000.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO MARIA DOS REIS FILHO e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DA FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

Processo 0008080-17.2017.4.01.3807

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 28/07/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00080801720174013807&secao=JFMG

Envolvido:

GONCALA MENDES DE FIGUEIREDO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA (OAB: 00139131/MG)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA (OAB: 00139131/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processo 0027700-68.2000.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF

Data de disponibilização: 28/07/2021

Tipo de comunicação: Intimação - Usuário do Sistema

Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21072707031229400000645471663

Envolvido:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0027700-68.2000.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO MARIA DOS REIS FILHO e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

Processos na página

0004741-11.2017.4.01.3820 0027700-68.2000.4.01.3400 0007657-81.2018.4.01.3820 0027700-68.2000.4.01.3400 0008080-17.2017.4.01.3807 0027700-68.2000.4.01.3400