TRT da 10ª Região 30/07/2021 | TRT-10

Judiciário

não conhecer do agravo de petição da executada, conhecer do
agravo de petição do exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.
Tudo nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada.

Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente em
exercício), Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson
Bandeira Coêlho. Ausentes, a Desembargadora Flávia Falcão, na
direção da Escola Judicial, e os Desembargadores Dorival Borges e
André Damasceno, que se encontram em gozo de férias. Pelo MPT
a Dra. Soraya Tabet Souto Maior (Procuradora Regional do
Trabalho).

Sessão telepresencial de 28 de julho de 2021 (data do julgamento).

DENILSON BANDEIRA COÊLHO

Juiz Convocado Relator

BRASILIA/DF, 30 de julho de 2021. PEDRO JUNQUEIRA
PESSOA, Servidor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000313-13.2017.5.10.0017

Relator DENILSON BANDEIRA COELHO

RECORRENTE FEDERACAO NACIONAL DOS

ATLETAS PROFISSIONAIS DE
FUTEBOL

ADVOGADO MATEO SCUDELER(OAB: 50474/DF)

ADVOGADO MARCELO PERES BORGES(OAB:

13521/DF)

ADVOGADO FABRICIO TRINDADE DE

SOUSA(OAB: 17407/DF)

ADVOGADO LISELAINE MARQUES DE CASTRO

ROSA(OAB: 58337/RS)

ADVOGADO DECIO NEUHAUS(OAB: 36943/RS)

RECORRIDO JANIVALDO MARCAL CHAVEIRO

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

RECORRIDO SINDICATO DOS ATLETAS

PROFISSIONAIS DO EST DA BAHIA

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)
RECORRIDO OSNI LOPES

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

RECORRIDO SINDICATO DOS ATLETAS

PROFISSIONAIS NO ESTADO SAO
PAULO

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

RECORRIDO RINALDO JOSE MARTORELLI

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

RECORRIDO SINDICATO DOS ATLETAS

PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO
ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

RECORRIDO MARCELO ALEXANDRE DA SILVA

CRUZ

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

RECORRIDO SINDICATO DOS ATLETAS

PROFISSIONAIS DO ESTADO DE
GOIAS

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

TERCEIRO JORGE IVO AMARAL DA SILVA

INTERESSADO

TERCEIRO PAULO CESAR BENEDUZI

INTERESSADO MOCELLIN

TERCEIRO ALFREDO SAMPAIO DA SILVA

INTERESSADO JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDERACAO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE
FUTEBOL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PROCESSO nº 0000313-13.2017.5.10.0017 - ROT (1009)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENÍLSON BANDEIRA COÊLHO

RECORRENTE: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS

PROFISSIONAIS DE FUTEBOL - CNPJ: 04.281.138/0001-67

ADVOGADO: MATEO SCUDELER - OAB: DF0050474

ADVOGADO: MARCELO PERES BORGES - OAB: DF0013521

ADVOGADO: FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA - OAB:

DF0017407

ADVOGADA: LISELAINE MARQUES DE CASTRO ROSA - OAB:

RS0058337

ADVOGADO: DÉCIO NEUHAUS - OAB: RS0036943

RECORRIDO: SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS NO

ESTADO SÃO PAULO - CNPJ: 62.658.752/0001-00

RECORRIDO: RINALDO JOSÉ MARTORELLI - CPF: 041.192.728

-00

RECORRIDO: SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE

FUTEBOL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CNPJ:

05.341.485/0001-09

RECORRIDO: MARCELO ALEXANDRE DA SILVA CRUZ

RECORRIDO: SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO

ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 07.133.373/0001-80

Processos na página

0000313-13.2017.5.10.0017