TRT da 16ª Região 02/08/2021 | TRT-16

Judiciário

Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do presente Writ e,
no mérito, por maioria, conceder a Segurança para determinar o
retorno da Reclamação Trabalhista nº 0016693-52.2017.5.16.0015
à fase de conhecimento, para instrução e julgamento, nos termos do
acordo formulado pelas partes e, por consequência, tornar sem
efeito a execução e todos os atos dela decorrentes.

SAO LUIS/MA, 02 de agosto de 2021.

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA

Diretor de Secretaria

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da 18ª Sessão Ordinária de Julgamento (8ª SESSÃO EM
AMBIENTE TELEPRESENCIAL) do Tribunal Pleno do dia
12/08/2021 (quinta-feira) com início às 9h.

Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
telepresencial do Tribunal Pleno, que ocorrerá às 9h do dia
12/08/2021 (quinta-feira).

OBS.1: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta TELEPRESENCIAL deverão ser feitas em até 24h (vinte e
quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, ou seja, até o dia
11/08/2021 (quarta-feira) às 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
(
www.trt16.jus.br, Serviços - Para o Cidadão e o Advogado -
Serviços Judiciais - Sustentação Oral de Advogados). O advogado
que fará a defesa no processo, após a inscrição da preferência,
receberá um link no endereço eletrônico informado no Sistema, que
lhe permitirá participar da sessão a ser realizada através da
Plataforma Zoom. Conforme o disposto art. 5º, § 1º do Ato GP nº
8/2021, os advogados e membros do Ministério Público devem
instalar em seus computadores, celulares, tablets, ou qualquer
outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o
aplicativo Zoom, conforme orientações inscritas no portal deste
Tribunal, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e
utilização do equipamento e de acesso à Plataforma Zoom são de
suas exclusivas responsabilidades. No dia e horário da sessão
telepresencial, será preciso colocar o código da reunião enviado
para o e-mail fornecido. A condução das sessões telepresenciais
observará, no que couber, os procedimentos das sessões
presenciais. Desse modo, ao entrar na sala virtual o patrono deve
se identificar, porém, só lhe será permitido se manifestar, no
momento oportuno, e exclusivamente, a respeito do processo em
que estiver atuando. Todas as sessões telepresenciais serão
transmitidas simultaneamente por meio de link acessível ao público
em geral pelo sítio eletrônico do Tribunal.

OBS.2: Os processos adiados ou retirados de pauta, bem como
aqueles que tiverem o julgamento suspenso, retornarão à pauta de
julgamento posteriormente, devendo as partes efetuarem, caso
tenham interesse, nova inscrição para sustentação oral.

OBS.3: Telefones para contato: (98)98438-7163 e (98)2109-
9333/9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.

Processo Nº MSCiv-0016029-95.2019.5.16.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO

Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO

IMPETRANTE EXPRESSO SATELITE NORTE

LIMITADA

ADVOGADO JOAO NEGRAO DE ANDRADE

FILHO(OAB: 17947/GO)

AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO

COATORA DE IMPERATRIZ

TERCEIRO MARCONES ALVES DA SILVA

INTERESSADO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA

- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ

- MARCONES ALVES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIAO FEDERAL (AGU)

Processo Nº MSCiv-0016269-50.2020.5.16.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS

Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS

IMPETRANTE COMPANHIA ENERG?TICA DO

MARANH?O-CEMAR

ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:

7145/MA)

AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO

COATORA DE SÃO LUÍS

ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:

2697/MA)

TERCEIRO CARLOS ALBERTO MARTINS DE

INTERESSADO SOUSA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA

- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR

- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AR-0016383-23.2019.5.16.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

AUTOR ROGERIO SANTANA VIEIRA

ADVOGADO DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS

MARANHAO(OAB: 16917/MA)

RÉU MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO VANESSA JULIA PEREIRA

SILVA(OAB: 17552/MA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROGERIO SANTANA VIEIRA

Processo Nº MSCiv-0016417-61.2020.5.16.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA

Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA

IMPETRANTE ALCOA ALUMINIO S/A

ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE

PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)

Processos na página

0016029-95.2019.5.16.0000 0016269-50.2020.5.16.0000 0016383-23.2019.5.16.0000