Diário de Justiça do Estado da Paraíba 24/08/2021 | DJPB

Padrão

MULUNGU EMBAGADO: LINDINEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO: PEDRO VICTOR DE MELO OAB/PB
15.685 E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000693-68.2012.815.0131
ORIGEM: 4º VARA AD COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MATHEUS REIS LEITE ADVOGADO: JOÃO
DE DESU QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040955-42.2013.815.2001.
ORIGEM: 12º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: NOBRE SEGURADO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: RIOSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A OAB/PE 22.718, EVNADRI DE SOUZA
NEVES NETO OAB/PB 13.836. APELADO: JOSÉ CLAUDIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: LIDIANI
MARTINS NUNES OAB/PB

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0123011-25.2012.815.0011. ORIGEM: 6º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ITAU UNICBANCO S;A ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUSA OAB/PB 149.225-A AGRAVADO: ANTONIA
FRANCISCA AGRA ADVOGADO: VITAL BEZERRA LOPES OAB/PB 7246

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0072202-75.2012.815.2001 ORIGEM: 5º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
FRANCISCO LASLEY LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO: DELANO MAGALHAES BARROS EMBARGADO:
PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV- MIELNA MEDEIROS OAB/PB 15.676.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

32ª SESSÃO VIRTUAL

INÍCIO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 14 HORAS

TÉRMINO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0010133-36.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA. EMBARGADA: EUGÊNIA BEAUHARNAIS LIMA DUTRA DE BARROS. ADVOGADO: FABRÍCIO
ARAÚJO PIRES (OAB/PB N.º 15.709).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 02 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0809110-64.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
AGRAVANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB N.º 11.523),
RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB N.º 20.736) AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 03 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806746-22.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE
Nº 21.714-A) AGRAVADO: MARIA IVONETE RAMOS DA SILVA. ADVOGADO: ARTHUR CEZAR CAVALCANTE
BARROS AURELIANO (OAB/PB Nº 22.079)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 04 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806512-40.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADA: TATIANA CLEMENTINO PINTO TOSCANO DE FRANÇA.
ADVOGADO: SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB 16.438).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 05 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806220-55.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: RUI NOGUEIRA PAES
CAMINHA BARBOSA OAB/SP 274.876 E VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANÇA OAB/SP 329.013
AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 06 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806691-71.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). AGRAVADO: MARIA DA PAZ FELIX MALTA. ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GÓES RODRIGUES
(OAB/PB 18.834).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 07 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0807132-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: SELMA MARIA DE ALMEIDA MELO GOMES. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LEONARDO
VENTURA MACIEL.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 08 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804347-20.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DA SILVA. ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE L.
MACHADO (OAB/PB Nº 23.621) E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA (OAB/PB Nº 20.343)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0809025-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE L.
MACHADO (OAB/PB Nº 23.621) E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA (OAB/PB Nº 20.343).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807366-34.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES ADVOGADO: ANNE KARINE RODRIGUES
DA SILVA OAB/PB 23573-A AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805370-98.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADAS: MARIA JOSÉ DA SILVA E LUANA DA SILVA RODRIGUES.
ADVOGADO: HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO (OAB/PB N.º 6.072).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808320-80.2021.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: GEÓRGIA ARAÚJO AGRIPINO E SILVA DE SOUZA E WENDELL ROSSINE MEDEIROS DE
SOUZA. ADVOGADA: SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA (OAB/RN N.º 15.470). AGRAVADO:
IMAGEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE
E RODOVALHO DE ALENCAR (OAB/PB N.º 10.927) E SANCHA MARIA F.C.R. ALENCAR OAB/PB 13.237

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808209-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE ANDRADE. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE OAB/PB 26.712 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE
RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808148-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MÁRCIA MARIA RAMOS MEDEIROS. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 17.897). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801892-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: NENILA NIDYANNE DE ARAÚJO ALMEIDA. ADVOGADO: ANDRÉ D’ALBUQUERQUE
TORREÃO (OAB/PB N.º 12.976). 1ª AGRAVADA: RENAULT DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FERNANDO
ABAGGE BENGHI (OAB/PB. N.º 36.467-A). 2ª AGRAVADA: J CARNEIRO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806075-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815763-19.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: LIVALDINO CARNEIRO DA COSTA NETO. ADVOGADO: ANTONIO CARNEIRO DE
SOUSA (OAB/PB Nº 9.624). AGRAVADOS: SUNARA DE SOUSA CARNEIRO, SABRINA DE SOUSA
CARNEIRO E DANIEL DE SOUSA CARNEIRO DA COSTA. ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO
(OAB/PB Nº 23.314) E JOSÉ WELITON DE MELO OAB-PB 9.021

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804250-20.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADA: INADJA DE ARRUDA PESSOA, REPRESENTADA POR
SEU CURADOR RICARDO JORGE DE SOUZA PESSOA. ADVOGADO: VICTOR ANÍZIO SERRÃO (OAB/PB
28.186).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0809777-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-
A). AGRAVADO: AMADEU DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/PB
16.264).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808184-83.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033-
A). AGRAVADO: JOSÉ CLAUDINO CAVALCANTI. ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA (OAB/PB N.º
26.081).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806749-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: IPÊ – EDUCACIONAL LTDA., MANTENEDORA DO UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB N.º 16.031).
AGRAVADAS: MANOELA DANTAS MACHADO PRAZERES, RENATA DE AQUINO FERREIRA, SÍLVIA
VIANA BEZERRA DA CUNHA E STHEFANY CAROLAINE NUNES DE LIMA SILVA. ADVOGADAS:
LORRANE TORRES ANDRIANI CAMPELLO (OAB/PE N.º 43.842) E MARIA EDUARDA GOMES TÁVORA
(OAB/PE N.º 43.870).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808349-33.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA.
AGRAVANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (BRADESCO PROMOTORA). ADVOGADA: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033-A). AGRAVADA: DAMIANA JOSEFA COELHO. ADVOGADO:
ISRAEL DE SOUZA FARIAS (OAB/PB N.º 25.670).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 23 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0807579-40.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. AGRAVADO: ZENILDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADAS: JÉSSICA ATAÍDE
DE L. MACHADO (OAB/PB N.º 23.621) E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA (OAB/PB N.º
20.343).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 24 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805456-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. AGRAVADO:
RÔMULO JORGE NASCIMENTO DE MELO. ADVOGADAS: CERES RABELO (OAB/PB N.º 13.152) E JUCIANE
SANTOS (OAB/PB N.º 26.710).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 25 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801912-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADA: MARIA
GOMES DE SOUSA ALVES. DEFENSOR: MARCUS ANTÔNIO GERBASI.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 26 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806459-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: MARIA JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADO: GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA
(OAB/PB 19.499). AGRAVADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 27 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808123-28.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE
CARVALHO (OAB/PE N.º 32.766). AGRAVADO: JOSÉ DA PENHA LEITE DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N.º 4.007).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO
Nº 0001642-32.2014.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO APELANTE:
MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB/PB 15.000
APELADO: EURIDES MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA OAB/PB 4.007

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0011080-56.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE:
JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.725). 1º
APELADO: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650). 2º
APELADO: FUNDO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FUNDO DE INVESTIMENTO – FIDC. ADVOGADO:
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930). 3º APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO N.
0800010-13.2017.8.15.1201. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA
JOSÉ CARDOSO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N. 5.069). APELADO: BANCO
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/
PE N. 28.490).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0802474-81.2020.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER
APELADA: FRANCINETE GOMES DA CUNHA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB N.º
17.696).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO N.º
0003088-34.2014.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: MARTINO
E VICENZO LTDA. ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS (OAB/PB N.º 16.994). APELADA: PASSAFARO
INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. ADVOGADO: JAIME PEGO SIQUEIRA (OAB/PR N.º 18.593).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO N.º
0800893-58.2018.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JURIPIRANGA. ADVOGADO: MIKELINE DE OLIVEIRA CONRADO CABRAL (OAB/PB 14.965),ATHOS
HENRIQUE DIAS DE ALEXANDRIA (OAB/PB Nº 26.583) APELADA: EFIGÊNIA ARAÚJO DA SILVA.
ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB N.º 6295).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÕES N.º
0802369-15.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª APELANTE:
CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTI LTDA. ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB N.º
10.822). 2º APELANTE: JOSIMAR FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA
(OAB/PB N.º 7.541). APELADOS: OS APELANTES.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 35 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0001126-56.2014.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO.
AUTORA: ANA LÚCIA GONÇALVES DE MEDEIROS. ADVOGADO: ANTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO (OAB/
PB N. 6.053). RÉUS: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO E OUTRO. PROCURADOR: LINCOLN MENDES LIMA
OAB/PB 14.309 E CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199

Processos na página

0072202-75.2012.815.2001 0010133-36.2014.8.15.2001 0809110-64.2021.8.15.0000 0806746-22.2021.8.15.0000 0806512-40.2021.8.15.0000 0806220-55.2021.8.15.0000 0806691-71.2021.8.15.0000 0807132-52.2021.8.15.0000 0804347-20.2021.8.15.0000 0809025-78.2021.8.15.0000 0807366-34.2021.8.15.0000 0805370-98.2021.8.15.0000 0808320-80.2021.8.15.0000 0808209-96.2021.8.15.0000 0808148-41.2021.8.15.0000 0806075-96.2021.8.15.0000 0815763-19.2020.8.15.0000 0804250-20.2021.8.15.0000 0809777-50.2021.8.15.0000 0808184-83.2021.8.15.0000 0806749-74.2021.8.15.0000 0808349-33.2021.8.15.0000 0807579-40.2021.8.15.0000 0805456-69.2021.8.15.0000 0801912-73.2021.8.15.0000 0806459-59.2021.8.15.0000 0808123-28.2021.8.15.0000 0001642-32.2014.8.15.0581 0011080-56.2015.8.15.2001 0802474-81.2020.8.15.0141 0003088-34.2014.8.15.0981 0800893-58.2018.8.15.0381 0802369-15.2015.8.15.0001