Tribunal Superior do Trabalho 23/08/2021 | TST

Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE

FONTAN PEREIRA

AGRAVANTE(S) SUPERMERCADOS BH COMERCIO

DE ALIMENTOS S/A

Advogado DR. GUILHERME TEIXEIRA DE

SOUZA(OAB: 83096-A/MG)

AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO

COMERCIO DE ITABIRITO

Advogado DR. BRUNO PRUDENTE DOS

SANTOS(OAB: 125097-A/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
ITABIRITO

- SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Processo Nº Ag-E-ED-AIRR-0016436-49.2016.5.16.0019

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE

PIMENTA

AGRAVANTE(S) ESTADO DO MARANHÃO

Procurador DR. EDUARDO PHILLIPE

MAGALHÃES DA SILVA

AGRAVADO(S) MARIA HOZANA COSTA

RODRIGUES

Advogado DR. HERNAN ALVES VIANA(OAB:

5954/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DO MARANHÃO

- MARIA HOZANA COSTA RODRIGUES

Processo Nº Ag-E-ED-ED-ARR-0020925-77.2016.5.04.0015

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS

AGRAVANTE(S) COMPANHIA CARRIS

PORTOALEGRENSE

Advogado DR. LEONARDO LIMA

MARQUES(OAB: 56806-A/RS)

Advogada DRA. KELLY SANTOS

CARVALHO(OAB: 72691-A/RS)

Advogada DRA. ANDRÉA DE NES(OAB:

58767/RS)

AGRAVADO(S) ERICA GENOVÊNCIO E OUTRA

Advogado DR. JOSUÉ DE SOUZA

MENEZES(OAB: 29003/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE

- ERICA GENOVÊNCIO E OUTRA

Processo Nº Ag-E-AIRR-0020967-56.2015.5.04.0373

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE

CARVALHO

AGRAVANTE(S) MARCOPOLO S.A.

Advogado DR. CLÁUDIO DIAS DE

CASTRO(OAB: 32361/RS)

AGRAVADO(S) CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA.

Advogado DR. GIOVANNI LEMOS BINA(OAB:

90821/RS)

AGRAVADO(S) GATRON INOVAÇÃO EM

COMPÓSITOS S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado DR. WELYNTON JOSÉ

FRANQUI(OAB: 32828-A/PR)

AGRAVADO(S) ARTECOLA QUÍMICA S.A.

Advogado DR. JOAO CARLOS GROSS DE

ALMEIDA(OAB: 9724-A/RS)

AGRAVADO(S) PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogada DRA. MARCELA BERWANGER

LUCERO(OAB: 92006-A/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTECOLA QUÍMICA S.A.

- CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA.

- GATRON INOVAÇÃO EM COMPÓSITOS S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

- MARCOPOLO S.A.

- PAULO ROBERTO DA SILVA

Processo Nº Ag-E-Ag-ARR-0021735-10.2015.5.04.0008

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE

PIMENTA

AGRAVANTE(S) PLANSUL PLANEJAMENTO E

CONSULTORIA LTDA.

Advogada DRA. ALESSANDRA VIEIRA DE

ALMEIDA(OAB: 11688/SC)

AGRAVADO(S) COMPANHIA DE PROCESSAMENTO

DE DADOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE - PROCEMPA

Advogado DR. DELMO GOMES DA SILVA(OAB:

11089/RS)

Advogada DRA. SIMONE DA SILVA

DOMINGUES(OAB: 48619/RS)

AGRAVADO(S) JUPIR PEREIRA ROCHA

Advogado DR. LUIS DAGOBERTO

PAGANELLA(OAB: 34673-A/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA

- JUPIR PEREIRA ROCHA

- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

Processo Nº Ag-E-AIRR-0024193-70.2013.5.24.0086

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA

AGRAVANTE(S) T.S.A.S.

Advogado DR. MARLON SANCHES RESINA

FERNANDES(OAB: 8015/MS)

Advogado DR. RENAN CESCO DE

CAMPOS(OAB: 11660/MS)

Advogado DR. GABRIEL PAES DE ALMEIDA

HADDAD(OAB: 306791-A/SP)

AGRAVADO(S) E.M.S.

Advogado DR. DIEGO GATTI(OAB: 13846-A/MS)

AGRAVADO(S) C.S.S.(.R.J.

Advogada DRA. MARIA APARECIDA CRUZ DOS

SANTOS(OAB: 90070/SP)

Advogado DR. ALEXANDRE RAMOS

BASEGGIO(OAB: 8113/MS)

Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS BRAJATO

FILHO(OAB: 251775/SP)

AGRAVADO(S) H.P.S.A.R.J.(.R.J.

Advogado DR. ROGIS BERNARDO DA

SILVA(OAB: 276454-A/SP)

AGRAVADO(S) C.A.S.(.R.J.

Advogada DRA. MARISÉLIA ERMELINA DA

SILVA SANTOS(OAB: 85780/SP)

Advogada DRA. ELENICE CRISTINA TEODORO

PEREIRA(OAB: 178324/SP)

Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS BRAJATO

FILHO(OAB: 251775/SP)

AGRAVADO(S) L.P.A.

Advogado DR. ADILSON REINA

COUTINHO(OAB: 23352-A/PR)

AGRAVADO(S) M.S.S.