TRT da 13ª Região 23/08/2021 | TRT-13

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU FERNANDO DAS CHAGAS DE

SOUSA

RÉU TRANSLO TRANSPORTE DE

CARGAS E LOGISTICA LTDA - ME

ADVOGADO TACIANA PRISCILLA DA SILVA(OAB:

49122/PE)

ADVOGADO Carlos Eduardo Toscano Leite

Ferreira(OAB: 11772-B/PB)

RÉU SONIA MARIA DE ALMEIDA DA

CONCEICAO

ADVOGADO JOSE IZAIAS DA LUZ(OAB:

41887/PE)

RÉU FRANCISCO CHAVIER RODRIGUES

DA COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- SONIA MARIA DE ALMEIDA DA CONCEICAO

- TRANSLO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGISTICA LTDA -
ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4deac5
proferido nos autos.

D E S P A C H O

Em consideração ao petitório formulado pelo autor (ID 0c3fcbb),
verifica-se que houve condenação da TRANSLO TRANSPORTE DE
CARGAS E LOGISTICA LTDA - ME nas obrigações de fazer e/ou
pagar ao autor, conforme comando sentencial (ID 1151e02) em sua
parte dispositiva, bem como posicionamento do Juízo quanto à
responsabilidade da ex-sócia SÔNIA MARIA DE ALMEIDA DA
CONCEIÇÃO, tendo em vista contestação apresentada.

Ocorre que, para o início da execução em face dos sócios, faz-se
necessária a precedência de decisão declarando a desconsideração
da personalidade jurídica da empresa, o que não consta dos autos.
Desta feita, a fim de se evitar eventual nulidade processual,
mantenho os termos do despacho (ID f9cfeef).

Intime-se.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 23 de agosto de 2021.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0088300-84.2013.5.13.0004

AUTOR FRANCISCO FRANCA DE LIMA

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB:

15732/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO FRANCA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adca017
proferido nos autos.

D E S P A C H O

Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos registros necessários no sistema de administração de
processos.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 23 de agosto de 2021.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0088300-84.2013.5.13.0004

AUTOR FRANCISCO FRANCA DE LIMA

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB:

15732/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adca017
proferido nos autos.

D E S P A C H O

Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos registros necessários no sistema de administração de
processos.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 23 de agosto de 2021.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000189-22.2016.5.13.0004