Diário de Justiça do Estado da Paraíba 30/08/2021 | DJPB

Padrão

2021109283 - Izabella Lucena Medeiros de Andrade; 2021109849 - Jose Nunes Neto Junior; 2021110232 - Luisa
Caricio da Fonseca; 2021064170 - Maskisa Sueneburg Nascimento Costa e outro; 2021110144 - Micheline
Correia Gomes Rodrigues; 2021110642 - Odilon de Lima Fernandes Filho; 2021110110 - Raimunda Vieira de
Andrade; 2021109621 - Rubiano Figueiredo Costa de Lucena.

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020,
DEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021110600 - Hermes Ferreira Sales.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de
agosto de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0900321-85.2001.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e
Benevides. Impetrante: SINDIFISCO – Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e
Fiscalização. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba.Intimação aos Beis.
Paulo Bicalho Silva; Paulo Américo Maia de Vasconcelos; Procurador Geral do Estado da Paraíba (OAB nº
13.907 MA 395 Pb) e Outros, nas condições de patronos das partes, no prazo legal, tomar ciência da decisão
de fls.1121/1123 e tomar providências que acharem necessárias, nos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Recurso de Agravo de Instrumento- Processo nº 0000838-85.2019.815.0000 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante:
BRUNO FARIAS DE PAIVA. Agravado: PRESIDENTE
DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E OUTRO.
Intimação ao Bel.: ROGÉRIO
DUNDA MARQUES (OAB/PB Nº 16.652)
, na condição de patrono do Agravante, a fim tomar ciência do
despacho de fls. 463 para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no ar. 933 do Código
de Processo Civil de 2015.

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, INTEGRANTE DA 4ª CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE TRIBUNAL, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012840-
29.2014.815.0000, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele conhecimento
tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, o agravo de instrumento acima
indicado, interposto perante esta Corte de Justiça por Augusto Jorge da Eira, contra decisão do Juízo da 2ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, prolatada nos autos da Ação nº 0005847-93.1999.8.15.0011 e,
tendo em vista os termos do despacho lançado no agravo acima identificado, MANDA expedir este EDITAL,
para intimação do ESPÓLIO DA PARTE AGRAVANTE AUGUSTO JORGE DA EIRA, de quem forem os seus
sucessores ou herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva
habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001408-22.2013.815.0731 -
(1ª C.C.) – Recorrente: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A., Recorrido: MARIA DE LOURDES DA
SILVA, intimação a Bel. MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA – OAB-PB Nº 23.748, a fim de no prazo DE
(05) CINCO DIAS, na condição de patrona do RECORRENTE, providenciar a subscrição do requerimento, sob
pena de não conhecimento e, por conseguinte, não atendimento à determinação de fls. 782/782-v., conforme
despacho Presidencial retro.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002053-81.2012.815.0731 -
(1ª C.C.) – Recorrente: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA E GILMAR HENRIQUES DE SOUSA., Recorrido:
LEIDEMAR DA SILVA AZEVEDO, intimação a Bel. JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES– OAB-PB Nº 10.027, a fim
de no prazo DE (10) DEZ DIAS, na condição de patrono do RECORRENTE, recolher o preparo do recurso
especial – custas estaduais e do STJ, sob pena de deserção, conforme despacho Presidencial de fls. 561/562.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0033583-47.2010.815.2001 -
(1ª C.C.) – Recorrente: GIORDANO BRUNO P. PINHEIRO DE ALBUQUERQUE., Recorrido: UM
INVESTIMENTO S/A CORRETORA E TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, intimação a Bel. EDUARDO
OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO– OAB-RJ Nº 167.462, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO AS FLS.395/
404.CONFORME DESPACHO PRESIDENCIAL RETRO.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063702-
49.2014.815.2001 (1ª C.C.) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A, AGRAVADO: EMERSON FREIRAS
JAGUARIBE, intimação ao Bel.NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A., a fim de
no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição do patrono do agravante, para regularização da representação da
advogada subescrevente do agravo de fls. 387/401, sob pena de não conhecimento do recurso,conforme
despacho presidencial de fls. 412.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0034949-
82.2007.815.0011 (1ª C.C.) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A, AGRAVADO: ARMINDA DE ANDRADE

GONDIM, intimação a Bela.Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos OAB/PB Nº 6.592., a fim
de, no prazo de (15) quinze dias, na condição de patrona do agravado, apresentar as contrarrazões ao recurso
em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003459-
75.2011.815.0181 (1ª C.C.) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, intimação ao Bel.DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139.,
a fim de, no prazo de (15) quinze dias, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões ao
recurso em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001099-
38.2011.815.0321 (1ª C.C.) AGRAVANTE: SANCHA CAMPINA DA SILVA E OUTROS, AGRAVADO: FEDERAL
DE SEGUROS S/A, intimação ao Bel.JOSÉMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ Nº 132.101., a fim de, no
prazo de (15) quinze dias, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões ao recurso em
referência.

AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIOINTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO
Nº 0007135-61.2015.815.2001 (1ª C.C.) AGRAVANTE: SOMPO SEGUROS S/A, AGRAVADO: ROBSON
GONÇALVES DE OLIVEIRA, intimação ao Bel.BRUNO DE SOUSA CARVALHO OAB/PB Nº 11.714., a fim de,
no prazo de (15) quinze dias, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões aos recursos
em referência.

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU

COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:

GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,

ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.

SETEMBRO/2021

| PLANTÃO CÍVEL | PLANTÃO CRIMINAL |

Dias | Comarca/Vara | Fone do Chefe de Cartório | Comarca/Vara | Fone do Chefe de Cartório

01 e 02.09 |3ª VARA CÍVEL | 99144-2627 | 1ª VARA MISTA | 99144-0226

___________| DA CAPITAL ____________|_______________________| DE ITABAIANA_________|_____________________

GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.

SETEMBRO/2021

| PLANTÃO CÍVEL | PLANTÃO CRIMINAL |

Dias | Comarca/Vara | Fone do Chefe de Cartório | Comarca/Vara Fone do Chefe de Cartório

01 e 02.09 |3ª VARA DA FAZENDA | 99143-9822 | PICUÍ | 99144-1658

____________| PÚBLICA DE C. GRANDE___|_______________________|__________________________________________

GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2021

Dias | Comarca/Vara | Fone do Chefe de Cartório

01 e 02.09____|5ª VARA MISTA DE GUARABIRA__________________________________________|_99142-5290___________

GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.

SETEMBRO/2021

Dias | Comarca/Vara | Fone do Chefe de Cartório

01 e 02.09____| 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS __________________________________|_99143-8884___________

GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

SETEMBRO/2021

Dias | Comarca/Vara | Fone do Chefe de Cartório

01 e 02.09____|2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS_________________________________________|_99145-1680___________

Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2021. AURÉLIO

OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL

COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 31 de agosto de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:

DIA

DESEMBARGADOR

31/08

RICARDO VITAL DE ALMEIDA

SERVIDORES

SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674

GERÊNCIA

JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660

DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642

GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036

31/08

Geraldo Leite de Azevedo Júnior

Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva

Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva

Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.

ENDEREÇO DE PLANTÃO

Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)

TELEFONES

TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e

Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657

PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA

GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

Gerente: Walquíria Maria da Silva

Diário da Justiça

Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio

Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”

Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB

Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.bre-mail: martinho@tjpb.jus.br

Processos na página

0000838-85.2019.815.0000