Diário de Justiça do Estado da Bahia 02/09/2021 | DJBA

Entrância Final

Salvador, 30 de agosto de 2021.

Marielza Brandão Franco

Juíza Titular

JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0489/2021

ADV: LUIZ EDUARDO SOUZA LÔBO (OAB 28216/BA), MARLEN KELL CUNHA ROSARIO (OAB 34237/BA), MARIO OLIVEIRA
DO ROSARIO (OAB 12657/BA) - Processo 0031335-78.2007.8.05.0001 - Petição - AUTOR: Cintia Maria Magalhaes Oliveira -
RÉU: Clinica Odontologica Jaqueline Menezes Ltda - Jaqueline Aquino de Menezes - Vistos,etc. Nos termos do art. 485, §1º
do NCPC, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021.

ADV: FABIO FRASATO CAIRES, EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM (OAB 29317/BA) - Processo 0033904-18.2008.8.05.0001
- Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - AUTOR: ‘Banco Santander do Brasil S/A - RÉU: Lecival da Silva Roma - Vis-
tos, etc. Intime-se a parte autora/executada para que se manifeste acerca da petição de fls. 293/294 no prazo de 05 dias. Após,
voltem conclusos. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito

ADV: ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO (OAB 13107/BA), MARLUS MONT’ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18339/
BA), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA), ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (OAB 1020A/BA) - Pro-
cesso 0037342-96.2001.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Maria Aparecida Matheus Santos - Maria Conceicao
Cidreira Castellucio - Claudia Cezar de Oliveira - Lucia Maria de Carvalho Santos - Eunice Lopes dos Santos - Solimar Fortunato
Ribeiro - RÉU: Coca Cola Ltda - Padaria Sete Candeeiros - Vistos etc. Em vista da certidão de fls.793, intime-se a parte ré para
em 5 dias recolher as custas processuais tendo como base de cálculo 50% do valor do acordo celebrado entre as partes e a tabe-
la de emolumentos vigente uma vez que o acordo foi celebrado após a sentença, quando já havia condenação em sucumbência,
sob pena de inscrição na dívida ativa. Em seguida arquive-se com baixa.

ADV: EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB 4586/BA), ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB 12514/BA), JORGE FRANCISCO ME-
DAUAR FILHO (OAB 517A/BA), PATRICIA MACHADO DIDONÉ (OAB 16528/BA), ALEXANDRE IVO PIRES (OAB 14978/BA)
- Processo 0046889-87.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Maria dos Reis da Silva - RÉU: Nilo Augusto Moraes
Coelho - Sanave Veiculos Ltda - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - Silvio Roberto de Moraes Coelho
- Nilo Augusto Moraes Coelho Filho - Vistos, etc. Designo para o dia 18 de outubro de 2021 na sala 06 do CEJUSC de consumo a
audiência de tentativa de conciliação. Arbitro, de logo, honorários do conciliador em R$50,00 reais que deve ser depositado pela
parte ré em 10 dias. Deve o cartório fornecer o lik de acesso a sala virtual. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de
2021. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito

ADV: TAINÁ NEGRÃO LUNA (OAB 23175/BA), APOENA LOPO SAMBRANO (OAB 18847/BA) - Processo 0061370-
55.2006.8.05.0001 - Ação Civil Pública - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Luiz Carlos Silva
Dantas - Carlos Americo Almeida - Curso Gabarito Ltda - Curso de Informatica Dois Irmaos Ltda - josé roberto de araújo oliveira
- EXECDO.: Iranilton Araújo de Oliveira - De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório
Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se tem
interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 01 de setembro
de 2021 Carlos Henrique Gomes Ramos Diretor de Secretaria

ADV: RICARDO CARVALHO TORRES (OAB 31898/BA), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE), TIAGO
MANTOAN FARIAS NUNES (OAB 37389/BA) - Processo 0078671-44.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTORA:
Lea Silvia Alves Freitas - RÉU: Banco Bonsucesso Sa - Vistos, etc. Às fls. 630/632, verifico que o réu depositou metade do valor
correspondente para o início dos trabalhos periciais. Intimado para depositar o que resta, no prazo de 5 dias, conforme fls. 637, o
requerido juntou comprovante de depósito correspondente ao valor da outra metade datado no dia 13/08/2021, de acordo com as
fls. 645/646. No entanto, alega o autor em petição de fls. 648/652, que trata-se do mesmo comprovante e que o réu quer induzir
o juízo a erro. Portanto, para que não reste dúvidas, certifique-se o cartório se houve depósito integral da parte ré, no valor de R$
5.700 (cinco mil e setecentos reais), referente aos honorários perícias. Após, retornem-se os autos para concluso. Cumpra-se.
Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito

ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), KARINA PIMENTEL DE MOURA (OAB 16581/BA)
- Processo 0079872-18.2001.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Maria Selma Santos Aguiar - RÉU: Sul America
Companhia Nacional de Seguros - Vistos, etc. Verifique o cartório pauta de audiência no Cejusc - Consumidor, devendo o cartório
informar o link da audiência. Arbitro de logo, os honorários do conciliador no valor de R$50.00, (cinquenta reais) que deve ser de-
positado pelo réu no prazo de 10 dias. Intime-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito

Processos na página

0031335-78.2007.8.05.0001 0033904-18.2008.8.05.0001 0037342-96.2001.8.05.0001 0046889-87.2006.8.05.0001 0061370-55.2006.8.05.0001 0078671-44.2008.8.05.0001 0079872-18.2001.8.05.0001