Diário de Justiça do Estado de São Paulo 25/08/2021 | DJSP

Segunda Instancia

Arosti - Embargte: Adriano Figueiredo Correia - Embargte: Alberto Barcot - Embargte: Arcenio Scribone Junior - Embargte: Audrey
de Lima Romeira - Embargte: Carlos Alberto Casa Nova - Embargte: Dario Menezes - Embargte: Fabiano Conegliam - Embargte:
Ivanilde Alves de Oliveira - Embargte: João Roberto Nogueira - Embargte: José Eduardo Jorge - Embargte: Jose Paulo Lacerda
- Embargte: Leonardo Bretanha de Castro Fagundes - Embargte: Livingstone Eduard Rodrigues - Embargte: Luis Fernando
Ruy - Embargte: Luiz Guilherme Araújo Chamorro - Embargte: Marcelo Peresi Menezes - Embargte: Maria Hilda Fittipaldi -
Embargte: Marlon Afonso dos Santos - Embargte: Moacyr Vieira de Souza - Embargte: Nilson Aparecido Carini - Embargte:
Nilzete Silva Moreira - Embargte: Normanda Silva Cruz - Embargte: Roberto Giovannetti - Embargte: Romeu Garcia Machado -
Embargte: Ronaldo de Freitas - Embargte: Rosangela Tadakuma Waldemarin - Embargte: Sebastião Garcia Puertas - Embargte:
Silvia Roberta Aldana - Embargte: Taylor Takira Yamauchi - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - considerando que o
posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-
se os autos, com urgência, ao Relator, ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos
do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre
outros temas eventualmente afetos ao caso concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes,
tendo em vista a ausência de cunho decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os
autos deverão ser encaminhados imediatamente ao Relator, sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
4 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos
Violante - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Maria Maura
Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104

Nº 0035923-74.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Lurdes de Morais - Embargdo: Zilda Aparecida Teixeira da Silveira - considerando que o
posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-
se os autos, com urgência, ao Relator, ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos
do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre
outros temas eventualmente afetos ao caso concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes,
tendo em vista a ausência de cunho decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os
autos deverão ser encaminhados imediatamente ao Relator, sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 10
de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana
Bresciani - Advs: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Marcelino
Francisco de Oliveira (OAB: 79433/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104

Nº 0038684-83.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sao
Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Any Renata de Freitas (Justiça Gratuita) - Embargdo: alice carlos silverio - Embargdo:
diego batilana de camargo - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em
conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os autos, com urgência, ao Relator, ou a seu sucessor conforme regra
do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, analise a questão
e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre outros temas eventualmente afetos ao caso concreto. Encaminhada
a presente decisão para publicação para ciência das partes, tendo em vista a ausência de cunho decisório por não vincular
a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os autos deverão ser encaminhados imediatamente ao Relator,
sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o
exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 4 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
(Procurador) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo
(OAB: 284168/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104

Nº 0058988-35.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência Spprev - Embargda: Elaine Cristina de Faria - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora
aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os autos, com urgência, ao Relator, ou a seu
sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo
Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre outros temas eventualmente afetos ao caso
concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes, tendo em vista a ausência de cunho
decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os autos deverão ser encaminhados
imediatamente ao Relator, sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 10 de agosto de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Claudia Kiyomi
Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Francisco Maia Braga (OAB:
330182/SP) - João Carlos Valentim Veiga (OAB: 199654/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104

Nº 0061703-78.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Francisco Scarpa - Agravado: Onofre Ferreira de Macedo
- Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - considerando que o posicionamento
adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os autos,
com urgência, ao Relator, ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art.
1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre outros
temas eventualmente afetos ao caso concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes,
tendo em vista a ausência de cunho decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os
autos deverão ser encaminhados imediatamente ao Relator, sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
29 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera
Angrisani - Advs: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Adelino Freitas Cardoso (OAB: 61640/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104

Processos na página

0033606-06.2013.8.26.0053 0035923-74.2013.8.26.0053 0038684-83.2010.8.26.0053 0058988-35.2012.8.26.0053 0061703-78.2013.8.26.0000