Diário de Justiça do Estado da Paraíba 10/09/2021 | DJPB

RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800421-28.2019.8.15.0541 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: SEBASTIAO ELIAS LINO ADVOGADO: MANUEL
VIEIRA DA SILVA NETO OAB/PB 19.086 APELADO: ENERGISA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314- A

RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802169-08.2015.8.15.0001. APELANTE:
GRÊMIO REGREATIVO CAGEPA REGIONAL DA BORBOREMA-GREC ADVOGADO: LUZIMARIO GOMES
LEITE OAB/PB 12.414 APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO:
ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215

RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802585-12.2018.8.15.0731 APELANTE:
OCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – ME ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO OAB 11052
PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB 14638 PB APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO:
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA, OAB/RS 80.851

RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804743-59.2017.815.0251– 7ª VARA MISTA
DE PATOS APELANTE : ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S/A ADVOGADO(S) : PAULO
GUSTAVO DE MELLO SOARES- OAB/PB 11.268 E OUTRO APELADO : EVERALDO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S) : RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.421

RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805073-93.2018.8.15.0001 APELANTE:
MARIA DO CARMO PINTO LIMA, RENATA NEWMAN LEITE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO:
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO ADVOGADO OAB/PB 12257 APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAÍBA – UEPB ADVOGADO: THALES LINHARES DE AZEVEDO MAT. N. 104.401-1 OAB-PB N. 14.790

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021

21º SESSÃO ORDINÁRIA – VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30

PAUTA ORDINÁRIA

A V I S O

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.

A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.

AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM

TITULAR__________________________________________

DES. JOÃO ALVES DA SILVA ______________________

DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO_____
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA

SUBSTITUTO LEGAL___________________________

DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES__
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS_____

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804943-04.2021.8.15.0000. ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO : WAGNER HERBE SILVA BRITO, OAB/
PB 11963. AGRAVADA : SAMARA MIRELY SILVA SOUZA. ADVOGADO : CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA
OAB/PB 17.810 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 30.08.21: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800869-14.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
WILLIAMS DIAS FIGUEIREDO. ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB
18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474. APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO:
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB/RJ 60.359. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-
SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 20.08.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO
DA PARTE APELANTE.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0810334-71-2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
CLARO S/A. ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO OAB/SP Nº 249.347, MISABEL ABREU
MACHADO DERZI OAB/SP Nº 255.284, ANDRÉ MENDES MOREIRA OAB/SP Nº 250.627 E ALICE GONTIJO
SANTOS TEIXEIRA OAB/SP Nº 326.074 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANCHA
MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-
SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 06.09.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - – AGRAVO INTERNO Nº 0862228-
68.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: YURI MOHAND BARRETO
GUEDES ADVOGADO: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO OAB/PB 15.462 AGRAVADA: HANNA
EMILIAVACCA BARRETO, REPRESENTADA POR MARARUBIA EMILIAVACCA ADVOGADOS: ALFREDO RANGEL
RIBEIRO OAB/PB N.º 10.277, MARIA CRISTINA SANTIAGO OAB/PB N.º 6.907 E LAYLA MILENA C. DE S.
PORTO OAB/PB 15.217 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
06.09.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803287-12.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR AGRAVADA:
BIOSEV S.A. ADVOGADOS: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO OAB/RJ Nº 137.721 E RODOLFO
ELIAS BRAZIL OAB/RJ 173.744 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 06.09.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0808407-04.2019.8.15.0001 ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARCELLE KAREN XAVIER DO BU ADVOGADOS: ADRIANO CARDOSO FARIAS OAB/PB 23.538, DIEGO
RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA OAB/PB 18.670 E OUTROS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A IMPEDIMENTO DES. ROMERO – DECISÃO
ID 10902483. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - –
APELAÇÃO Nº 0803594-50.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA APELADO: PAULO SÉRGIO
DE CARVALHO LOURENÇO ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL
PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
SANTA RITA PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES – ID

9264447 COTA: DETERMINOU-SE A INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A FALTA DE QUORUM PARA JULGAMENTO.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803406-52.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB N° 21.040
APELADO: JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB
4007-A IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES – ID 9923890 COTA: DETERMINOU-SE A INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A FALTA DE QUORUM
PARA JULGAMENTO.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - –
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0063603-79.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MARIA JOSÉ DE SOUZA BORGES. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES
DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 12.360). APELADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DA PARAÍBA. ADVOGADA: FABIANA ISMAEL DA COSTA (OAB/PB N.º 12.304). INTERESSADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - –
APELAÇÕES N.º 0826543-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: GA LOCADORA DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ CANTALICE
DA SILVA MOREIRA (OAB/PB 8.169). 2º APELANTE: AMANDA CORREIA ALMEIDA COSTA. ADVOGADO:
PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB 395.). APELADOS: OS APELANTES. INTERESSADO:
APOIOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: VICTOR GONCALVES WANDERLEY OAB-PB 17.601
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - –
APELAÇÕES Nº 0804139-93.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º
APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAÚJO (OAB/BA N. 29.442). 2ª APELANTE: FRANCISCA BEZERRA DANTAS. ADVOGADO: MATHEUS
AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA (OAB/PB N. 25.119). APELADOS: OS APELANTES. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802418-72.2021.8.15.0251. ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE : ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO : DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB
14.139 APELADA : ANA MARIA SOARES DE LIRA. ADVOGADO : RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA
OAB/PB 12.421 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0869023-56.2019.815.2001 ORIGEM : 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE :
ROGÉRIO GOMES DE AMORIM ADVOGADA : JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO OAB-PB
14.577. APELADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0014677-67.2014.8.15.2001. ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE :
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO
: JUVENAL PEDRO DA SILVA. ADVOGADA : NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821476-83.2020.815.2001. ORIGEM : 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE : RONALDO
BATISTA DA SILVA. ADVOGADOS : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELANTE : BANCO ITAUCARD. ADVOGADO : WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815961-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: SEVERINO DO RAMO DE LIMA CALIXTO. ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0863015-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
JOSÉ FELIPE LEANDRO DA SILVA. ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/
PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800044-13.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
APELADO: DAVI PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981 E
DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.064. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-
SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0033243-98.2013.8.15.2001. ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA APELADO : CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO : FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/PB 10.050 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0880624-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: TACIANA
MAGALHÃES DE FREITAS COSTA. ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/
PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIU-
SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802078-96.2018.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ANTÔNIO LUIZ PEREIRA NETO. ADVOGADOS: DIBS COUTINHO
RODRIGUES OAB/PB 16195 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803629-33.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
WALBERJUNIO MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
APELADO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.