Diário de Justiça do Estado da Paraíba 10/09/2021 | DJPB

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0854370-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A APELADO: EDIVALDO SOARES BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800857-28.2020.8.15.0031. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADA : KAROLYNE DE OLIVEIRA FELICIANO. ADVOGADO : ROAN
MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0849689-07.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO FIAT S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ADEILSON CARMO SALES DE
SOUZA. ADVOGADA : NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800973-47.2016.815.0751. ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE :
BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO :
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. ADVOGADA : NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806211-17.2015.8.15.2001. ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE :
BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO : WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO : GILVAN LOPES DE ARAÚJO. ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811786-64.2019.815.2001. ORIGEM : 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE : FAGNER
BARBOSA RIBEIRO. ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB Nº 14.798. APELADO :
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. COTA: DEFERIU-
SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822867-15.2016.815.2001. ORIGEM : 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE : BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO : UBIRAJARA
UCHOA DE SANTANA FILHO. ADVOGADOS : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB
Nº 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823802-89.2015.8.15.2001. ORIGEM : 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE : ADONIAS FRANCISCO DOS SANTOS. ADVOGADOS : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO – OAB/PB Nº 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO
: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 –
APELAÇÕES Nº: 0802971-44.2020.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GISLAINE
ARAUJO DAS NEVES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELANTE AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A APELADOS:: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0023826-92.2011.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: RICARDO ARACELA COSTA E OUTRO ADVOGADO: CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA (OAB/PB 10980) EMBARGADO: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO E OUTRO ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 –APELAÇÕES
Nº 0000120-11.2013.815.0611 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI
PROCURADOR: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO APELANTE: MARIPREV PROCURADOR: GABRIELLA
CHAVES ALVES PESSOA – OAB/PB 18135 APELADO: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO CUNHA (OAB/PB 10751)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 – REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0089489-51.2012.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: BENEDITO DIOMÉDIO AMÂNCIO ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA – OAB/PB 10200 PROMOVIDO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021

22º SESSÃO ORDINÁRIA – VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30

PAUTA ORDINÁRIA

A V I S O

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.

A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.

AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM

TITULAR__________________________________________

DES. JOÃO ALVES DA SILVA ______________________

DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO_____
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA

SUBSTITUTO LEGAL____________________________

DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES___
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE_
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS______

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0855449-34.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº 8.463,

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/
PB Nº 23.230 APELADO: OSCAR DA SILVA BRITO, LUCIA MARIA FONSECA DE BRITO ADVOGADO:
GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO OAB-PB 3397 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-
SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803840-97.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A APELADO: MARINALVA DE SOUZA LEANDRO
ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803696-21.2019.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ APELANTE: SEVERINA
MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO OAB/PB-17241 E ROBERTO J. DA
SILVA OAB/PB 10649 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0817615-65.2015.85.2001. ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-
A). EMBARGADO: EVANDRO CESAR ALVES BARBOSA. ADVOGADA : ROBERTA LIMA ONOFRE (OAB/PB
13.425). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0815395-10.2020.8.15.0000. ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE : SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO : ADILSON DE QUEIROZ
COUTINHO FILHO OAB/PB 12.897. AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807690-24.2021.8.15.0000. ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE : BOX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO : MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE
MOURA, OAB/PE 23.647. AGRAVADO : MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. ADVOGADO : DANILO DE
SOUSA MOTA OAB/PB 11.313 E BRUNO DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 13.142. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800854-22.2016.815.2001. ORIGEM : 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE
: ELIANE PEREIRA DA TRINDADE. ADVOGADA : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADO : SANTANDER
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800012-93.2021.815.0731. ORIGEM : 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE : KARLA
NATHÁLIA DOS SANTOS. ADVOGADO : LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB N°
19.631 APELADO : MUNICÍPIO DE LUCENA. PROCURADOR: ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO OAB/PB
20.987 E ABRAÃO DANTAS QUEIROZ OAB/PB 18.609 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0803795-65.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO:
SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - EPP ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA
CARVALHO OAB/RN 119-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807824-27.2019.8.15.2003. ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE :
NAILMA DE ARAÚJO CRUZ PESSOA. ADVOGADA : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO : BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0015533-65.2013.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
NELSON ALVES DA NOBREGA, PAULO FUMIO TANAKA, NORMANDA MEDEIROS TANAKA ADVOGADO:
ADRIANA GRIÃO BOTELHO MOURÃO OAB/CE 21.161 E ENIO PONTE MOURÃO OAB/PE 1405 A APELADO:
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP Nº 128.341 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801771-22.2019.815.0001. ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE : RITA DE CÁSSIA GUEDES MONTEIRO. ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO : BANCO ITAÚ LEASING
S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0853001-20.2019.8.15.2001. ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE :
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADA :
QUENAFLES VASCONCELOS LOPES. ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804936-82.2016.8.15.0001. ORIGEM : 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI. ADVOGADO : ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB
20.574, ANDREZZA MELO DE ALMEIDA OAB/PB 13.260 E SARAH ISMÊNIA DANTAS COSTA OAB/PB
19.607. APELADO : MARIA ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO : FRANCISCO NUNES
SOBRINHO OAB/PB 7280 E GILDASIO ALCANTARA MORAIS, OAB/PB 6.571 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0830607-87.2017.8.15.2001 E 0857729-41.2018.8.15.2001 ORIGEM : 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE (1) : MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO : ARTHUR
LIMA AMARAL – OAB/PE Nº 33.945. APELANTE (2) : JOSÉ ALBERTO GUEIRO. ADVOGADO : IRIO DANTAS
DA NÓBREGA, OAB/PB Nº 10.025. APELADA : BF - FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO : WELLINGTON
NÓBREGA VILAR OAB/PB Nº 15.024 JULGAR JUNTO COM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857729-41.2018.8.15.2001
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0857729-41.2018.8.15.2001 E 0830607-87.2017.8.15.2001 ORIGEM : 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE (1) : MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO : ARTHUR
LIMA AMARAL – OAB/PE Nº 33.945. APELANTE (2) : JOSÉ ALBERTO GUEIRO. ADVOGADO : IRIO DANTAS