Diário de Justiça do Estado de São Paulo 10/09/2021 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

se o perito por e-mail para ciência. Intime-se. - ADV: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), RAFAEL BORELLI
(OAB 303036/SP), SHAYDA DAHER DE SOUZA (OAB 371026/SP)

Processo 1007562-30.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Itaquera Desenvolvimento Imobiliário S/A - Vistos. Diante do cumprimento do artigo 34 da LD e da
concordância da PMSP, defiro o levantamento dos 20% remanescentes em favor dos expropriados. Expeça-se o necessário,
observando-se a existência de poderes para tanto na procuração ( poderes para dar e receber quitação). Prossiga-se a execução
no que tange a conta de liquidação no dependente. Intime-se. - ADV: MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), BEATRIZ LOPES
PAULINO (OAB 112504/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP)

Processo 1008006-82.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Conx Coscia
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Não havendo preliminares, dou o feito por saneado, deferindo a produção de prova
pericial, requerida pela autora. Nomeio como perita Mariana Oliveira da Costa, contadora e engenheira. Faculto às partes a
formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo legal. Após, intime-se a perita para estimar honorários no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: NELSON CALIXTO VALERA (OAB 324459/SP)

Processo 1016836-76.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão -
Aparecida Donida da Silva - - Etelvina Rego Neta Casagrande - - Lenira Apparecida Paes Juliani - - Leonor Pereira Silva - - Maria
Aparecida Bernardino da Silva - - Rosa Salete Aparecida Gobo Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante
a certidão retro, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverá a requerida
dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias. O requerimento deverá se dar por meio
do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º grau”, categoria “Execução de Sentença”
e selecionar a “classe” conforme o caso : “156 cumprimento de Sentença “ ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença “
ou ainda “12076 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública “, anexar os documentos mencionados no Provimento
16/2016 na seguinte ordem: petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos de declaração, certidão de trânsito em
julgado, procurações e cópia desta decisão, separando-os em bloco de documentos para fácil visualização. Decorrido o prazo
acima, ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP),
RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI
(OAB 130329/SP)

Processo 1017157-82.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nélio Souza Santos
- Vistos. Fls.726: diligencie a Serventia na localização do endereço atual, reiterando-se o ofício de fls. 700. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1020255-65.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Ingresso e Concurso - Mariana Santo Prado, -
Vistos. Notifique-se a Autoridade Impetrada para apresentar informações no prazo legal, servindo a presente decisão como
ofício e mandado, no endereço indicado às fls. 40. Oportunamente, ao Ministério Público.. Int. - ADV: EURÍPEDES APARECIDO
ALEXANDRE (OAB 232615/SP)

Processo 1022642-24.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Terezinha Antunes
Sant’anna - Vistos. Ante o AR negativo, informe a requerente sobre o comparecimento na perícia, no prazo de 15 dias. Após,
tornem. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)

Processo 1024460-45.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Leonor Alves Pereira dos Santos
- Vistos. Ante a certidão retro, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016,
deverá a requerida dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias. O requerimento deverá
se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a “classe” conforme o caso : “156 cumprimento de Sentença “ ou “157 Cumprimento Provisório
de Sentença “ ou ainda “12076 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública “, anexar os documentos mencionados
no Provimento 16/2016 na seguinte ordem: petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos de declaração, certidão
de trânsito em julgado, procurações e cópia desta decisão, separando-os em bloco de documentos para fácil visualização.
Decorrido o prazo acima, ao arquivo. Int. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)

Processo 1024999-06.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Ante o Aviso de Recebimento negativo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Após,
tornem. Intime-se. - ADV: ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP)

Processo 1026038-38.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Planik Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. No
mais, insira a serventia no sistema SAJ o patrono substabelecido. Anote-se. Após, conclusos. Int. - ADV: NATHALIA FRANCO
ALBUQUERQUE (OAB 81829/PR)

Processo 1028020-58.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Férias - Milton Sadawo Kayo - Vistos. Ante a certidão
retro, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverá a parte autora dar
início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias. O requerimento deverá se dar por meio do
Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º grau”, categoria “Execução de Sentença”
e selecionar a “classe” conforme o caso : “156 cumprimento de Sentença “ ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença “
ou ainda “12076 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública “, anexar os documentos mencionados no Provimento
16/2016 na seguinte ordem: petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos de declaração, certidão de trânsito em
julgado, procurações e cópia desta decisão, separando-os em bloco de documentos para fácil visualização. Decorrido o prazo
acima, ao arquivo. Int. - ADV: VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)

Processo 1028669-28.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Raphael Mateus Firmino -
Vistos. Ante a certidão retro, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)

Processo 1029666-40.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associacao dos Mutuários
e Moradores Santa Etelvina - Vistos. 1. Primeiramente, em face da informação de que o auto de infração em discussão é objeto
de execução fiscal, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 dias, certidão de objeto e pé da referida execução,
indicando se houve a apresentação de defesa. 2. Após, tornem conclusos para saneador. Intime-se. - ADV: MARCOS TOMANINI
(OAB 140252/SP)

Processo 1030183-36.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos de Mello - -
Maria Aparecida de Moraes Mello - Prefeitura do Município de São Paulo - Procuradoria Geral do Município e outros - Vistos. Fls.
273: defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé. Intime-se. - ADV: CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/SP), MONICA
XAVIER EVANGELISTA (OAB 202362/SP)

Processo 1030303-25.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Geovany

Processos na página

1007065-40.2018.8.26.0053 1007562-30.2013.8.26.0053 1008006-82.2021.8.26.0053 1016836-76.2017.8.26.0053 1017157-82.2015.8.26.0053 1020255-65.2021.8.26.0053 1022642-24.2019.8.26.0053 1024460-45.2018.8.26.0053 1024999-06.2021.8.26.0053 1026038-38.2021.8.26.0053 1028020-58.2019.8.26.0053 1028669-28.2016.8.26.0053 1029666-40.2018.8.26.0053 1030183-36.2020.8.26.0001