Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 16/09/2021 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Dê-se vista ao Ministério Público, bem como ao Município de Nova Iguaçu para ciência e manifestação acerca da prestação de contas
apresentadas pelo autor.

Proc. 0044577-61.2011.8.19.0038 - WILTON NORTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DE
NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (OAB/RJ-054288) Despacho:
Homologo a prestação de contas apresentada às fls.697/698, eis que corretas. Intime-se.

Proc. 0065785-96.2014.8.19.0038 - NARA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ-123951) X UNIMED
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB/RJ-102452) Certifico e
dou fé que o recurso de apelação de fls.325/328 é tempestivo e a parte é beneficiária de JG.Ao apelado para, querendo, apresentar
contrarrazões.

Proc. 0081533-71.2014.8.19.0038 - MERCADO MODELO DE PONTO CHIC LTDA. (Adv(s). Dr(a). SHEILA DE OLIVEIRA CARVALHO
(OAB/RJ-190102) X MARJ - MERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REDE MULTI MARKET (Adv(s). Dr(a).
MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB/RJ-102881), Dr(a). NAYARA FERREIRA GOMES (OAB/RJ-219347) Certifico e dou fé
que a parte Embargada não manifestou-se sobre a r.decisão de fls.315, desse modo encaminho os autos à Conclusão.

Proc. 0082203-80.2012.8.19.0038 - GEORGE LEONARDO CAMPOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE INFANTI PRATS E

BIANCHESSI (OAB/RJ-126801), Dr(a). KÁRITA MALTE REZENDE (OAB/RJ-224266) X BANCO PANAMERICANO S.A. (Adv(s). Dr(a).
LUCIANA PONCE DIAS GONÇALVES (OAB/RJ-157192), Dr(a). SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ-002723) Despacho: Encaminhem-se
as informações de agravo com as homenagens de estilo.No mais, aguarde-se a Decisão proferida no recurso interposto.Após, voltem
conclusos.

Proc. 0086826-10.2013.8.19.0021 - ALBERTO MARTINS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X

GEAP- FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ-136118) Certifico que
o Recurso de Apelação, em fls.126/133, interposto pela parte autora é tempestivo, bem como a parte é beneficiária de gratuidade
de justiça. Ao Apelado, em contrarrazões.

Proc. 0088455-89.2018.8.19.0038 - MÁRIO SERRA EYER DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA SILVA KNUPFER
(OAB/RJ-217310), Dr(a). YALLA CAROLINA DE MENEZES PONTES RAMALHO TOBIAS (OAB/RJ-214807), Dr(a). IVAN BEZERRA
NANTES DA COSTA (OAB/RJ-130012) X CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
Decisão: ...ne, cconsiderando que sequer houve intimação da parte ré para cumprimento da sentença, somente agora requerida pelo
autor.3. Intime-se a parte ré, na forma do artigo 513, §2º do CPC, por publicação no DJERJ, já que revél, para que, no prazo de 15
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, excluindo-se tão
somente a multa e os honorários advcatícios incluídos no cálculo4. Fica a parte ré advertida, desde logo, de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o total do débito e, também, de honorários de advogado de 10% sobre esse
mesmo valor, além de consolidar-se a possibilidade de penhora imediata, inclusive na modalidade "on line".

Proc. 0098864-03.2013.8.19.0038 - GILDA DA SILVA BRAGA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X
MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009) Despacho: Considerando a
manifestação da parte autora em cota de fls.256-v, oficie-se à Drogaria Atual determinando a devolução da quantia de R$ 112,57
depositada na conta do Banco Santander - Agência 0818 - C/C 13000680-3 em 25/08/20. Ressalto que a devolução deverá ser
realizada através de depósito judicial vinculado a este processo.Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para ciência.

Proc. 0118699-16.2009.8.19.0038 - DIOMAR LIMA CORTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO
DE NOVA IGUAÇU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (OAB/RJ-054288), Dr(a).
OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB/RJ-121556) Decisão: ...ado em 05/08/2021 no valor de R$ 1.961,85 que, ao que parece, foi em
favor da Drogaria Galanti, conforme extrato que ora junto aos autos.2. Intime-se a parte autora para que junte nota fiscal que
comprove a aquisição de 03 caixas de Somalgin Cardio 100 MG com 32 comprimidos, tendo em vista a transferência bancária no
valor de R$ 52,47 em favor da Drogaria Pacheco realizada em 05/08/2021.3. Com cópias de fls.579/580 e 592, intime-se o gerente
da Drogaria Pacheco (beneficiária da transferência) para que junte nota fiscal que comprove a aquisição de 03 caixas de Somalgin
Cardio 100 mg com 32 comprimidos no valor de R$ 52,47.4. Por fim, oficie-se ao Nat para parecer complementar a respeito da
pertinência dos medicamentos Benicar Olmesartana e Novanlo Besilato de Levanlodipino ao tratamento de hipertensão arterial
severa e patologia neirológica, do fornecimento pelo SUS ou da existência de substitutos terapêticos. Intrua-se com có
pias da inicial,
da senten
ça e de fls.564/565.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0016480-85.2010.8.19.0038 - MARIA COUTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X

MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (OAB/RJ-054288)
Despacho: Dê-se vista à parte autora para que informe a este Juízo se tem recebido o medicamento de que precisa de forma
administrativa, bem como se há ainda interesse nos presentes autos, tendo em vista o lapso temporal da realização do último
pedido de bloqueio.

Proc. 0067844-57.2014.8.19.0038 - VANDA LUCIA DOS SANTOS SERRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO

ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ-057023), Dr(a). DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA (OAB/RJ-093216) X VIAÇÃO
MIRANTE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (OAB/RJ-074069), Dr(a). MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
(OAB/RJ-169089) Despacho: Cumpra-se o V. Acórdão.Por oportuno, diante do tem decorrido, às partes para especificarem,
justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e
de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, incisos II e IV do NCPC. Em caso de requerimento
de prova testemunhal, venha o rol de testemunhas, limitada a três por cada parte.

Processos na página

0044577-61.2011.8.19.0038 0065785-96.2014.8.19.0038 0081533-71.2014.8.19.0038 0082203-80.2012.8.19.0038 0086826-10.2013.8.19.0021 0088455-89.2018.8.19.0038 0098864-03.2013.8.19.0038 0118699-16.2009.8.19.0038 0016480-85.2010.8.19.0038 0067844-57.2014.8.19.0038