TRT da 5ª Região 20/09/2021 | TRT-5

Judiciário

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desembargadora Dalila Nascimento Andrade
Presidente

Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
Vice-Presidente

Desembargador Alcino Barbosa de Felizola Soares
Corregedor Regional

Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Vice-Corregedora Regional

Rua Bela Vista do Cabral, 121
Nazaré

Salvador/BA

CEP: 40055010

Telefone(s) : (71) 33197071 / 33197070

Email(s) : dejt@trt5.jus.br

Presidência

Notificação
Cadastro Portal TRT

Fica registrado o cadastro no portal do TRT 5ª Região:

Marcia Ribeiro Lima - OAB: 063494 BA

RENATA MARTINS BITENCOURT - OAB: 061517 BA

Processo Nº SLS-0001458-57.2021.5.05.0000

Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE

AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:

22164/BA)

RÉU THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO

Intimado(s)/Citado(s):

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID 010d2f0,

a qual homologou, por sentença, o pedido de desistência formulado,
com fundamento no ar. 485, inciso VIII, do CPC/2015.

SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.

LUCY ANNE BONAVIDES DE OLIVEIRA

Assessor

Subseção II da SEDI
Acórdão

Processo Nº MSCiv-0001247-21.2021.5.05.0000

Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO

JUNIOR

IMPETRANTE SAO MIGUEL LOGISTICA E

DISTRIBUICAO LTDA

ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS

FREIRE(OAB: 13538/BA)

IMPETRADO JUIZ(A) DA 13ª VARA DO TRABALHO

DE SALVADOR.

TERCEIRO ANDERSON DE SOUZA ROCHA

INTERESSADO JUNIOR

ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES

FALCAO(OAB: 35127/BA)

ADVOGADO MANUELA DE MENEZES

MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº a55a6df QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “à unanimidade, JULGAR EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, em face da perda superveniente do objeto
do mandado de segurança, nos termos do § 5º do art. 6º da Lei nº
12.016/2009 c/ art. 485, VI, do CPC/2015. Custas pelo impetrante
no importe de R$ 20,00 (vinte reais), em razão do valor atribuído à
causa de R$ 1.000,00 (mil reais).” O Ex.mo Sr. desembargador
HUMBERTO MACHADO fez ressalvas aos fundamentos.

SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2021.

Processos na página

0001458-57.2021.5.05.0000 0001247-21.2021.5.05.0000