TRT da 5ª Região 20/09/2021 | TRT-5

Judiciário

TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

INTERESSADO SOCIAL

Intimado(s)/Citado(s):

- NATASHA SANTOS DE FREITAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6a9636
proferido nos autos.

1- Em face ao teor do id 7e61687, notifiquem-se a parte autora, bem
como as rés LUCIANA DE ALMEIDA SILVA MARIA ZORAILDA
JUSTINIANO DOS SANTOS, MARCIO DARLAN JUSTINIANO DOS
SANTOS e MARCOS DEIVSON JUSTINIANO DOS SANTOS, para
que informem o nome completo, CPF e endereço do inventariante
do de cujus JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, CPF: 171.454.655-
15. Prazo de 30 dias.

2- Saliento que os réus ALB TRANSPORTE DE CARGAS LTDA -
EPP e MIELLE HENRIQUE JUSTINIANO DOS SANTOS, apesar de
devidamente notificados (id's 61bd7e1 e 336d510), não
apresentaram contestação.

SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2021.

LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA
Juiz(a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000663-50.2015.5.05.0036
RECLAMANTE RAFAEL COUTINHO LUDWIG

CHILAZI

ADVOGADO JOVANILSON DE OLIVEIRA

ARAUJO(OAB: 40967/BA)

RECLAMADO PROVIDER SOLUCOES

TECNOLOGICAS LTDA (EM
RECUPERACAO JUDICIAL)

ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO

CORREA(OAB: 8375-D/PE)

RECLAMADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO

ESTADO DA BAHIA COELBA

ADVOGADO DANIELLA KUHN PONDE(OAB:

35091/BA)

ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE

VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)

ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS

SILVA(OAB: 43541/BA)

ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO

NETO(OAB: 11542/BA)

ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA

FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)

ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE

SOUSA(OAB: 33225/BA)

PERITO CELIA DE FATIMA ALVES DE

NOVAES

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA

- PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM
RECUPERACAO JUDICIAL)

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce19453
proferida nos autos.

Vistos e examinados.

A Perita do Juízo, Sra. Célia de Fátima Alves de Novaes, foi
nomeada nos autos, para proceder à adequação ao quanto
determinado no Acórdão de ID. 6a504c3, no qual foi dado
provimento parcial ao Agravo de Petição interposto pelo Exequente
determinando que constem na execução os pedidos formulados
pelo reclamante nos itens 2, 3, 4, 7 e 13 da petição inicial.

Atendendo ao determinado, a Senhora Perita do Juízo elaborou
novos cálculos.

Ante o exposto, homologo os cálculos constantes da planilha ID.
9910782, como parte integrante da presente decisão, garantindo-se
a atualização até a data do efetivo pagamento. Fixo o débito da
parte reclamada no montante de R$ 40.120,02 (quarenta mil cento e
vinte reais e dois centavos) atualizados até 30/09/2021 conforme
Resumo do Cálculo.

Relativamente aos honorários periciais, analisando a prova pericial
produzida nos autos, avaliando o grau de dificuldade da perícia, o
tempo de trabalho desenvolvido pela Senhora Perita do Juízo, a
complexidade da matéria, o zelo profissional e as peculiaridades
regionais, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 1.100,00
(mil e cem reais), a serem quitados pela parte reclamada.

NOTIFIQUEM-SE.

SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2021.

LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA

Juiz(a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000663-50.2015.5.05.0036
RECLAMANTE RAFAEL COUTINHO LUDWIG

CHILAZI

ADVOGADO JOVANILSON DE OLIVEIRA

ARAUJO(OAB: 40967/BA)

RECLAMADO PROVIDER SOLUCOES

TECNOLOGICAS LTDA (EM
RECUPERACAO JUDICIAL)
ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO

CORREA(OAB: 8375-D/PE)

RECLAMADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO

ESTADO DA BAHIA COELBA

Processos na página

0000663-50.2015.5.05.0036