TRT da 5ª Região 20/09/2021 | TRT-5

determinou a liberação de crédito em sede de execução provisória.
Custas pela parte impetrante.” A Ex.ma Sra. desembargadora
YARA TRINDADE fez ressalvas de fundamentos.

SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2021.

TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
Diretor de Secretaria

Processo Nº MSCiv-0000411-48.2021.5.05.0000

Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO

DINIZ

IMPETRANTE LEONARDO DOS SANTOS MOURA

ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)

ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
IMPETRADO 20ª Vara do Trabalho de Salvador

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO CNO S.A

INTERESSADO

ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:

11893/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO DOS SANTOS MOURA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 853518a QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA PARA
CASSAR A DECISÃO PROFERIDA E DETERMINAR À
AUTORIDADE COATORA QUE PROSSIGA O FEITO COM A
DETERMINAÇÃO DE IMEDIATO DEPÓSITO EM JUÍZO DO
VALOR INCONTROVERSO, SOB PENA DE BLOQUEIO DOS
ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA, BEM COMO
NEGATIVAÇÃO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES; vencidos os
Ex.mos Srs. desembargadores HUMBERTO MACHADO, YARA
TRINDADE e LUIZ ROBERTO MATTOS, que denegavam a
segurança. CUSTAS PELA UNIÃO, DISPENSADAS.”
SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2021.

TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
Diretor de Secretaria

Processo Nº MSCiv-0000411-48.2021.5.05.0000

Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO

DINIZ

IMPETRANTE LEONARDO DOS SANTOS MOURA

ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)

ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
IMPETRADO 20ª Vara do Trabalho de Salvador

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO CNO S.A

INTERESSADO

ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:

11893/BA)

Intimado(s)/Citado(s):
- CNO S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 853518a QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA PARA
CASSAR A DECISÃO PROFERIDA E DETERMINAR À
AUTORIDADE COATORA QUE PROSSIGA O FEITO COM A
DETERMINAÇÃO DE IMEDIATO DEPÓSITO EM JUÍZO DO
VALOR INCONTROVERSO, SOB PENA DE BLOQUEIO DOS
ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA, BEM COMO
NEGATIVAÇÃO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES; vencidos os
Ex.mos Srs. desembargadores HUMBERTO MACHADO, YARA
TRINDADE e LUIZ ROBERTO MATTOS, que denegavam a
segurança. CUSTAS PELA UNIÃO, DISPENSADAS.”
SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2021.

TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
Diretor de Secretaria

Processo Nº MSCiv-0002323-17.2020.5.05.0000

Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO

DINIZ

IMPETRANTE ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E

CULTURAL DA BAHIA

ADVOGADO FERNANDA BARROS VINHATICO DE

SOUZA(OAB: 26522/BA)

IMPETRADO JUIZ(A) DA 5ª VARA DO TRABALHO

DE SALVADOR.

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO ISABEL MARIA SAMPAIO OLIVEIRA

INTERESSADO LIMA

ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB:

26763/BA)

ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:

56786/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISABEL MARIA SAMPAIO OLIVEIRA LIMA